Matérias do Expediente (113ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ante projeto de lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4081
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores de Glicose para pacientes com Diabetes Millitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 4207
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) os valores recebidos anualmente pelo Ministério da Saúde para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional - IFA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofícios nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4208
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 552/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4209
Turno: -
Texto original
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Acrescenta uma vaga para contratação temporária de Técnico Eletricista no âmbito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, nos termos da Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Informação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 4200
Turno: -
Texto original
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Questionamentos com relação aos repasses financeiros destinados para a Santa Casa de Misericórdia. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 4203
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da vegetação na rua Carlos Castilho, em toda a sua extensão, bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Voto de Congratulação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 4204
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao Fogão Negrinho do Pastoreio. - |
Aprovado |