1 - Ante projeto de lei nº 47 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 4081
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores de Glicose para pacientes com Diabetes Millitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 4207
|
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) os valores recebidos anualmente pelo Ministério da Saúde para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional - IFA.
|
Matéria lida
|
3 - Ofícios nº 205 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4208
|
PMSA OF Nº 552/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4209
|
Acrescenta uma vaga para contratação temporária de Técnico Eletricista no âmbito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, nos termos da Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025.
|
Matéria lida
|
5 - Pedido de Informação nº 193 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 4200
|
Questionamentos com relação aos repasses financeiros destinados para a Santa Casa de Misericórdia.
|
Matéria lida
|
6 - Pedido de Providência nº 1301 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 4203
|
Seja realizada a limpeza da vegetação na rua Carlos Castilho, em toda a sua extensão, bairro Divisa.
|
Matéria lida
|
7 - Voto de Congratulação nº 67 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 4204
|
Voto de Congratulações ao Fogão Negrinho do Pastoreio.
|
Aprovado
|
