Ofícios nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMSA OF Nº 057/2026 - Encaminhando documentos solicitados no PLO nº 05/2026.
Indexação
Observação