Pedido de Informação nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
1918
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questionamentos sobre adesão do município à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), junto ao Ministério de Educação.
Indexação
Observação