Parecer nº 290 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
290
Data de Apresentação
25/08/2017
Número do Protocolo
3685
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A MATÉRIA DO PL Nº 121/2017 APRESENTADA VÍCIOS RELACIONADOS A SUA CONSTITUCIONALIDADE E ORGANICIDADE
Indexação
Observação