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PLO 168/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.377,75 - SME
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 3183/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 8:51:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ivan Garcia (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Entrega - SETLEGENT
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 169/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 5.066/2006, QUE DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO SISPREM, EXCLUINDO O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA PROVIMENTO NO CARGO DE ESCRITURÁRIO E INCLUINDO A EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE CONTADOR
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 3185/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 8:56:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2016
Última Ação: Proposição devidamente arquivada com cópia de Lei Publicada em Jornal, Lei nº 6.991. de 12 de janeiro de 2016.
Matéria Anexada:
Parecer nº 417 de 2015
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexada:
Parecer nº 435 de 2015
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2015
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.991, de 12 de janeiro de 2016
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PLO 170/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 3187/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 8:59:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Ao Setor de Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 171/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 - SMAIS
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 3293/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 9:02:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMTTMU
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 3297/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 9:09:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 173/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2156/1987, ALTERADA PELA LEI Nº 2816/1991, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2156/87
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 3300/2015, Data Protocolo:
30/11/2015 -
Horário: 7:09:18
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 174/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI). ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.391 DE 25 DE ABRIL DE 2008 QUE CRIA A JARI DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3326/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 9:45:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Maria Helena Alves Duarte (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto retirado conforme solicitação do Executivo Municipal através do Ofício nº 043/2016.
Matéria Anexada:
Parecer nº 426 de 2015
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 428 de 2015
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Maria Helena Alves Duarte
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 175/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI Nº 6.058, DE 20/10/2015
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3366/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 7:53:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 434 de 2015
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2015
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
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PLO 176/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 5.060 DE 30 DE MARÇO DE 2006
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3368/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 7:55:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 177/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 162, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066, DE 10 DE ABRIL DE 2006, ESTABELECENDO NOVA ALÍQUOTA PARA A CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL PARA O PERÍODO DE 2016-2040, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ATUARIAL EM ANEXO
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3370/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ivan Garcia (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 178/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.827,25 - SMS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3428/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 9:14:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 436 de 2015
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2015
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
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PLO 179/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.315,51 - SMS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3429/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 9:16:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 437 de 2015
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2015
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
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PLO 180/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECÍFICA - SME".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3468/2015, Data Protocolo:
22/12/2015 -
Horário: 9:36:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 181/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.290.000,00 - SMAIS".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3470/2015, Data Protocolo:
22/12/2015 -
Horário: 9:44:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 438 de 2015
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2015
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
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PLO 182/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3472/2015, Data Protocolo:
22/12/2015 -
Horário: 9:51:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 183/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMCEL
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3505/2015, Data Protocolo:
29/12/2015 -
Horário: 10:21:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 439 de 2015
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2015
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
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PLO 184/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3507/2015, Data Protocolo:
29/12/2015 -
Horário: 10:25:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 01, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DE INDENIZAÇÕES DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Protocolo: 52/2015, Data Protocolo:
15/01/2015 -
Horário: 6:52:27
Autor:
Mesa Diretora - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: ARQUIVO
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2015
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2015
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE HONORÁRIA À DRª SABRINA HOFMEISTER NASSIF
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 378/2015, Data Protocolo:
13/02/2015 -
Horário: 7:56:39
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: Título será entregue em sessão solene para este fim no dia 07/08/2015.
Texto Original
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE EMÉRITO AO SENHOR FEDERICO BONANI
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 313/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 8:48:48
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: Título será entregue em sessão solene para este fim no dia 07/08/2015.
Texto Original
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR FERNANDO VASCONCELOS PEREIRA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 314/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 9:12:33
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO MÉDICO VETERINÁRIO ARIEL DUARTE LIMA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 400/2015, Data Protocolo:
19/02/2015 -
Horário: 12:53:56
Autor:
?
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 566/2015, Data Protocolo:
03/03/2015 -
Horário: 9:48:24
Autor:
Gilbert - Xepa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: Título será entregue em sessão solene para este fim no dia 07/08/2015.
Texto Original
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PRE 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE PARA DESCERRAMENTO DA PLACA DA GALERIA OITO DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 684/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 13:08:13
Autor:
Mesa Diretora - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO DR. JUAREZ LOPES
Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 829/2015, Data Protocolo:
18/03/2015 -
Horário: 7:26:22
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: Título será entregue em sessão solene para este fim no dia 07/08/2015.
Texto Original
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PRE 9/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. CLAUDIO ANTONIO BITENCOURT
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 882/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 9:38:33
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. NAIRO CORREIA PANDO
Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 919/2015, Data Protocolo:
26/03/2015 -
Horário: 7:51:16
Autor:
Hanney
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2015
Última Ação: Título será entregue em sessão solene para este fim no dia 07/08/2015.
Texto Original
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PRE 11/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ SANTANENSE
Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 946/2015, Data Protocolo:
30/03/2015 -
Horário: 6:48:34
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, NO SEU TÍTULO III, CAPÍTULO I DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DO QUORUM E DAS DELIBERAÇÕES, EM SUA SEÇÃO I DO USO DA PALAVRA, INSTITUI A LIDERANÇA DO GOVERNO E REGULAMENTA COMPETÊNCIA DO LÍDER DE GOVERNO
Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 947/2015, Data Protocolo:
30/03/2015 -
Horário: 6:51:33
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Ver. Dagberto Reis, autor do projeto solicitou a retirada do projeto de tramitação.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 28 de 2015
Data Anexação: 13 de Abril de 2015
Autor(es):
Ivan Garcia
Matéria Anexada:
Parecer nº 258 de 2015
Data Anexação: 28 de Abril de 2015
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 152 de 2015
Data Anexação: 30 de Abril de 2015
Autor(es):
Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexada:
Parecer nº 149 de 2015
Data Anexação: 28 de Abril de 2015
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PRE 13/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. GILNEI ALMEIDA MOREIRA
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 988/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 9:01:36
Autor:
Jason
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES GUEDES
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1045/2015, Data Protocolo:
08/04/2015 -
Horário: 9:38:42
Autor:
Jansen Nogueira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SENHOR ALEX HAR OLIVEIRA
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 1070/2015, Data Protocolo:
13/04/2015 -
Horário: 5:38:55
Autor:
Hanney
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA CIDADE DA TRADIÇÃO
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 1148/2015, Data Protocolo:
22/04/2015 -
Horário: 10:18:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA AUTORIZADA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES A REALIZAR O II ENCONTRO DE LEGISLADORES DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA BRASIL-URUGUAI
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 1149/2015, Data Protocolo:
22/04/2015 -
Horário: 10:22:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA A SENHORA DENISE DE SOUZA GARCIA
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Protocolo: 1177/2015, Data Protocolo:
23/04/2015 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Carine Frassoni
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORRÊA A SENHORA ZELDA MARISA GONÇALVES.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 1210/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 10:20:34
Autor:
Luiz Itacir Soares
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO A SRA. MARIA HELENITA MARQUES DO NASCIMENTO
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Protocolo: 1246/2015, Data Protocolo:
29/04/2015 -
Horário: 8:34:10
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: Título será entregue em sessão solene para este fim no dia 07/08/2015.
Texto Original
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PRE 21/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. ARISTEU PAULO DE CARVALHO
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 1256/2015, Data Protocolo:
30/04/2015 -
Horário: 9:02:42
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Atendido ao pedido do autor proposição arquivada.
Texto Original
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PRE 22/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENESES A CHEILA MARI BARTOLOMÉ MARTINS
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 1284/2015, Data Protocolo:
05/05/2015 -
Horário: 9:55:53
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIA A SRA. SABRINA HOFMEISTER NASSIF
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 1296/2015, Data Protocolo:
06/05/2015 -
Horário: 7:42:09
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: Título será entregue em sessão solene para este fim no dia 07/08/2015.
Texto Original
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PRE 24/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JULIO MARIA MASSEILOT
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 1348/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 9:34:05
Autor:
Ivan Garcia
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: Título será entregue em sessão solene para este fim no dia 07/08/2015.
Texto Original
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PRE 25/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR ANTONIO APOITIA NETO
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 1350/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 9:43:08
Autor:
Gilbert - Xepa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR JOÃO ANTONIO SOARES APOITIA
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 1351/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Poder Legislativo - Parlamentar
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 27/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DATERO DE LORENZI PARA TRAVESSA SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 1352/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 10:03:37
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2015
Última Ação: Vereadora Maria Helena, autora da matéria, retirou a proposição de tramitação por conter vício de materialidade.
Texto Original
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PRE 28/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 1355/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 10:10:18
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 29/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA "ANTONIO JOSÉ DE MENEZES" AO SENHOR PAULO LABARTHE.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Protocolo: 1372/2015, Data Protocolo:
13/05/2015 -
Horário: 7:42:28
Autor:
Tatiane Marfetan
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 30/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A SENHORA CLEUZA HAR PEREIRA
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Protocolo: 1395/2015, Data Protocolo:
15/05/2015 -
Horário: 8:33:48
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SENHOR JOÃO CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 1411/2015, Data Protocolo:
19/05/2015 -
Horário: 5:18:56
Autor:
Bênia
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA INCISOS E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 677/2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO".
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Protocolo: 1474/2015, Data Protocolo:
20/05/2015 -
Horário: 14:38:16
Autor:
Jansen Nogueira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Vereador solicitou a retirada do projeto da tramitação.
Matéria Anexada:
Parecer nº 229 de 2015
Data Anexação: 15 de Junho de 2015
Autor(es):
Carine Frassoni
Matéria Anexada:
Emendas nº 11 de 2015
Data Anexação: 15 de Junho de 2015
Autor(es):
Jansen Nogueira
Texto Original
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PRE 33/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. OSMAR ALVES VIEIRA
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Protocolo: 1534/2015, Data Protocolo:
26/05/2015 -
Horário: 6:22:19
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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