Matérias da Ordem do Dia (151ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3002
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI 91/2015 QUE "VEDA A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. - - VETO AO PROJETO DE LEI 91/2015
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Rejeitado por maioria Discutiram a matéria os vereadores:Maria Helena,Gilbert Gisler, Dagberto,Lídio,Carlos Nilo.Rejeitado o veto por maioria.Mantido o veto do Prefeito. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Gilbert - Xepa
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.247 DE 28 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Discutiram a matéria os vereadores: Gilbert Gisler,Carlos Nilo. Aprovado por unanimidade com 1 abstenção. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2015
Processo: -
Autor: Jansen Nogueira
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES À REFERIDA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Discutiu a matéria o vereador:Carlos Nilo. Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3092
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMS - - |
Aprovado Votado em Bloco e aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.377,75 - SME - - |
Aprovado Votado em Bloco e aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3293
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 - SMAIS - - |
Aprovado Votado em Bloco e aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3297
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMTTMU - - |
Aprovado Votado em Bloco e aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Emendas nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Protocolo: 3390
Turno: -
Texto original
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 QUE - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2988
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMTTMU". - - |
Aprovado Votado em Bloco e aprovado por unanimidade. |