Resumo (151ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2015 - 10:15
Encerramento: 09/12/2015 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tatiane Marfetan / PTB
Vice-Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Luiz Itacir Soares / PT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREAOR LÍDIO MENDES QUE  AUTORIZA A POSSE DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LOURENÇO SERAFIN AMESTOI E ADOLFO LUCHESE E DE FUNDOS COM A BARÃO DO IBIRAPUITÃ.


REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2015, ÀS 18H. TEM POR AUTOR O VEREADORA CARINE FRASSONI.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 07/12/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR LÍDIO MENDES.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 08/12/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO QUE  FAZ PEDIDO DE LIMPEZA NA TRAVESSA DO CORTE, VILA SILA.

RESPOSTA AO OFÍCIO 89/2015 DE 04/12/2015 SOLICITANDO APOIO DE MATERIAIS. TEM POR AUTOR O COMANDANTE DO 7º RCMec.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FORES QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. FRANCISCO R. A. GOES, ENTRE AS RUAS RIVAROL DOS SANTOS PADILHA E IRINEU M. DA SILVA.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 09/12/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR JASON FLORES.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 E ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 6º DA MESMA LEI. TEM POR AUTOR O VEREADOR CARLOS NILO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA CARINE FRASSONI QUE FAZ  PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO E UMA RAMPA DE ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS JUNTO AOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, BEM COMO O AUMENTO DA PAREDE INTERNA DO BANHEIRO FEMININO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO DE RENOVAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM FRENTE ÀS ESCOLAS PINTO DA ROCHA, CAIC, ESCOLA INFANTIL GIZ DE CERA E PACHECO PRATES, ESTA ÚLTIMA TANTO PELA RUA DOM PEDRO QUANTO PELA RUA MANOEL PRATES GARCIA.



Leitura de Matérias:

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 07/12/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR LÍDIO MENDES. APR0VADO POR UNANIMIDADE.


PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 08/12/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.  APR0VADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 09/12/2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR JASON FLORES. APR0VADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2015, ÀS 18H. TEM POR AUTOR O VEREADORA CARINE FRASSONI. APR0VADO POR UNANIMIDADE

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREAOR LÍDIO MENDES QUE  AUTORIZA A POSSE DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LOURENÇO SERAFIN AMESTOI E ADOLFO LUCHESE E DE FUNDOS COM A BARÃO DO IBIRAPUITÃ. APR0VADO POR UNANIMIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lídio de Azevedo Mendes

2 - Luiz Itacir Soares

3 - Maria Helena Alves Duarte

4 - Maurício Bofill Del Fabro

5 - Tatiane Marfetan

6 - Carlos Nilo Coelho Pintos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3002
VETO AO PROJETO DE LEI 91/2015 QUE "VEDA A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI 91/2015
Rejeitado por maioria

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores:Maria Helena,Gilbert Gisler, Dagberto,Lídio,Carlos Nilo.Rejeitado o veto por maioria.Mantido o veto do Prefeito.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Autor: Gilbert - Xepa
Número de Protocolo: 736
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.247 DE 28 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Gilbert Gisler,Carlos Nilo. Aprovado por unanimidade com 1 abstenção.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2015
Autor: Jansen Nogueira
Número de Protocolo: 2193
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES À REFERIDA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Discutiu a matéria o vereador:Carlos Nilo. Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3092
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em Bloco e aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3183
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.377,75 - SME
Aprovado

Obs.: Votado em Bloco e aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3293
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 - SMAIS
Aprovado

Obs.: Votado em Bloco e aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3297
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMTTMU
Aprovado

Obs.: Votado em Bloco e aprovado por unanimidade.
10 - Emendas nº 32 de 2015
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 3390
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 QUE
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2988
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMTTMU".
Aprovado

Obs.: Votado em Bloco e aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tatiane Marfetan / PTB