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PAR 95/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO

Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 818/2015, Data Protocolo: 18/03/2015 - Horário: 5:41:40
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015  Data Anexação: 17 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 96/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A SUA APROVAÇÃO

Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 819/2015, Data Protocolo: 18/03/2015 - Horário: 5:44:46
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015  Data Anexação: 17 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 97/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
QUANTO A REGIMENTALIDADE E LEGALIDADE, ENTENDE POR RECOMENDAR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL

Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 839/2015, Data Protocolo: 19/03/2015 - Horário: 9:09:15
Autor:  ?
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2015  Data Anexação: 18 de Março de 2015 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
PAR 98/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ESTUDANDO A MATÉRIA, QUANTO A LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE, RECOMENDADA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A SUA APROVAÇÃO

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 879/2015, Data Protocolo: 24/03/2015 - Horário: 8:40:08
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PAR 99/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ESTUDANDO A PRESENTE MATÉRIA, QUANTO A LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A SUA APROVAÇÃO

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 884/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 5:16:27
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015  Data Anexação: 24 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 100/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 890/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 9:46:16
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015  Data Anexação: 25 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 101/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDA A TRAMITAÇÃO

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 891/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 9:47:14
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015  Data Anexação: 25 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 102/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDA A TRAMITAÇÃO

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 892/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 9:48:16
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015  Data Anexação: 25 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 103/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 903/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 10:14:25
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015  Data Anexação: 25 de Março de 2015 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
PAR 104/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 906/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 10:18:51
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015  Data Anexação: 25 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 105/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 907/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 10:19:52
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PAR 106/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA PARA PARECER TÉCNICO

Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 929/2015, Data Protocolo: 27/03/2015 - Horário: 7:16:44
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015  Data Anexação: 27 de Março de 2015 Autor(es):  Gilbert - Xepa
Texto Original
PAR 107/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO QUE FOSSE ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA PARECER TÉCNICO

Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 930/2015, Data Protocolo: 27/03/2015 - Horário: 7:23:09
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015  Data Anexação: 27 de Março de 2015 Autor(es):  Gilbert - Xepa
Texto Original
PAR 108/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINANDO PELA TRAMITAÇÃO, JÁ QUE SE TRATA DE PROJETO LEGAL, REGIMENTAL E CONSTITUCIONAL

Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 935/2015, Data Protocolo: 27/03/2015 - Horário: 8:05:14
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015  Data Anexação: 27 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 109/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA SUA TRAMITAÇÃO

Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 959/2015, Data Protocolo: 31/03/2015 - Horário: 7:56:17
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2015  Data Anexação: 31 de Março de 2015 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
PAR 110/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADA POR SUA TRAMITAÇÃO

Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 966/2015, Data Protocolo: 31/03/2015 - Horário: 9:07:05
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015  Data Anexação: 31 de Março de 2015 Autor(es):  Ivan Garcia
Texto Original
PAR 111/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADA PELA APROVAÇÃO

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 968/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 6:02:58
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015  Data Anexação: 31 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 112/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 969/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 6:09:18
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015  Data Anexação: 31 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 113/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINOU PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 970/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 6:12:48
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015  Data Anexação: 31 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 114/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER INFORMANDO QUE NÃO SE OPÕE E RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 979/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 6:46:23
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015  Data Anexação: 1 de Abril de 2015 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
PAR 115/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI 53/2015, RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 987/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 8:50:30
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015  Data Anexação: 1 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 116/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 1022/2015, Data Protocolo: 07/04/2015 - Horário: 5:51:12
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 117/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 1029/2015, Data Protocolo: 07/04/2015 - Horário: 9:20:08
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015  Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es):  Carine Frassoni
Texto Original
PAR 118/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 1030/2015, Data Protocolo: 07/04/2015 - Horário: 10:13:46
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PAR 119/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1032/2015, Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário: 6:22:20
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015  Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 120/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A SUA TRAMITAÇÃO A SUA APROVAÇÃO

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1033/2015, Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário: 6:26:33
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015  Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 121/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1034/2015, Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário: 6:32:30
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015  Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 122/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A SUA TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1035/2015, Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário: 6:39:31
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015  Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 123/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1036/2015, Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário: 6:43:01
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015  Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 124/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO NORMAL

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1042/2015, Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário: 9:32:28
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  Jason
Texto Original
PAR 125/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDA A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO, CONFORME PARECER Nº 25 DA PROCURADORIA JURÍDICA

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1047/2015, Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário: 10:09:00
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original
PAR 126/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO, CONFORME PARECER Nº 25 DA PROCURADORIA JURÍDICA

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 1048/2015, Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário: 10:10:22
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original
PAR 127/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADA PELA TRAMITAÇÃO, JÁ QUE SE TRATA DE PROJETO LEGAL, REGIMENTAL E CONSTITUCINAL

Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 1055/2015, Data Protocolo: 09/04/2015 - Horário: 7:44:22
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 11 de 2015  Data Anexação: 9 de Abril de 2015 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
PAR 128/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 25 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA E AO ESPORTE AMADOR. PROJETOS DE LEI Nº 56/2015 E 57/2015. PARECER CONJUNTO

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 1082/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 11:28:46
Autor:  Procurador
Texto Original
PAR 129/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 25 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA E AO ESPORTE AMADOR. PROJETOS DE LEI 56/2015 E 57/2015. PARECER CONJUNTO

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 1083/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 11:31:22
Autor:  Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015  Data Anexação: 13 de Abril de 2015 Autor(es):  Gilbert - Xepa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015  Data Anexação: 13 de Abril de 2015 Autor(es):  Gilbert - Xepa
Texto Original
PAR 130/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL Nº 64/2015

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 1091/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 10:10:27
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015  Data Anexação: 13 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 131/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL Nº 64/2015

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 1092/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 10:12:22
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015  Data Anexação: 13 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 132/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL 64/2015

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 1094/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 10:14:34
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015  Data Anexação: 13 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 133/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL 64/2015

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 1095/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 10:15:57
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015  Data Anexação: 13 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 134/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL 64/2015

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 1103/2015, Data Protocolo: 14/04/2015 - Horário: 7:00:46
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015  Data Anexação: 13 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 135/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER A EMENDA DO PROJETO DE LEI 61/2015

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 1107/2015, Data Protocolo: 14/04/2015 - Horário: 8:59:46
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015  Data Anexação: 14 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 136/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2015

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 1108/2015, Data Protocolo: 14/04/2015 - Horário: 9:09:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015  Data Anexação: 14 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 137/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2015

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 1109/2015, Data Protocolo: 14/04/2015 - Horário: 9:11:16
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015  Data Anexação: 14 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 138/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 63/2015

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 1110/2015, Data Protocolo: 14/04/2015 - Horário: 9:14:17
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015  Data Anexação: 14 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 139/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/2015

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 1111/2015, Data Protocolo: 14/04/2015 - Horário: 9:17:39
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Aguardando parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Última Ação:   Encaminhado à procuradoria para análise.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015  Data Anexação: 13 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 140/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL Nº 55/2015

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 1120/2015, Data Protocolo: 15/04/2015 - Horário: 7:58:38
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015  Data Anexação: 15 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 141/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL 67/2015 RECOMENDANDO SUA APROVAÇÃO

Apresentação: 23 de Abril de 2015
Protocolo: 1174/2015, Data Protocolo: 23/04/2015 - Horário: 9:08:48
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015  Data Anexação: 22 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 142/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL 67/2015 RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 1175/2015, Data Protocolo: 23/04/2015 - Horário: 9:15:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015  Data Anexação: 22 de Abril de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 143/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
QUANTO A LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE TEM SEU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2015

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 1229/2015, Data Protocolo: 28/04/2015 - Horário: 9:48:16
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2015  Data Anexação: 28 de Abril de 2015 Autor(es):  Jason
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2015  Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
PAR 144/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Protocolo: 1237/2015, Data Protocolo: 29/04/2015 - Horário: 7:18:03
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 29 de Abril de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original