Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 9/2016 - Indicação
Ementa: PEDIDO QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DA AES-SUL NA CIDADE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PREFEITO JOÃO JACINTO CONSTA, FRENTE AO Nº 356
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 1557/2016, Data Protocolo:
13/05/2016 -
Horário: 7:41:26
Autor:
Jason
Texto Original
|
IND 10/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA-SE QUE A EMPRESA AESUL REALIZE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 1469, NA RUA BARÃO DO TRIUNFO
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1816/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 6:29:36
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
IND 11/2016 - Indicação
Ementa: PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ADALGISO FERREIRA, 1131 - TABATINGA
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Protocolo: 2274/2016, Data Protocolo:
19/07/2016 -
Horário: 9:44:12
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
IND 12/2016 - Indicação
Ementa: PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO A FIM DE NOTIFICAR A COMISSÃO GESTORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SOBRE O PRAZO ESTIPULADO ENTRE OS DIAS 28/07 ATÉ 22/08/2016, PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 2386/2016, Data Protocolo:
08/08/2016 -
Horário: 8:05:50
Autor:
Carine Frassoni
Texto Original
|
IND 13/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA À AES SUL REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE LUZ DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM DE ABREU FIALHO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 2519/2016, Data Protocolo:
25/08/2016 -
Horário: 9:10:13
Autor:
Jason
Texto Original
|
IND 14/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM DE ABREU FIALHO ATÉ O Nº 30 DA RUA FLÁVIO DA SILVA
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Protocolo: 2616/2016, Data Protocolo:
21/09/2016 -
Horário: 8:25:07
Autor:
Jason
Texto Original
|
IND 15/2016 - Indicação
Ementa: PEDIDO DE RETIRADA DE POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A UMA GARAGEM NA RUA JOSÉ EDUARDO VASQUES, 548 - BAIRRO ARMOUR
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Protocolo: 2676/2016, Data Protocolo:
04/10/2016 -
Horário: 7:57:02
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
IND 16/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA AES SUL, A INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ABREU FIALHO ATÉ O Nº 30 DA RUA FLÁVIO D SILVA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 2709/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 8:18:12
Autor:
Jason
Texto Original
|
IND 17/2016 - Indicação
Ementa: PEDIDO QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE DOIS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NA AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM FRENTE AOS NÚMEROS PREDIAIS 1432 E 1396
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 2962/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 10:04:39
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
OF 1/2016 - Ofícios
Ementa: PEDIDO QUE SEJA DADO O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS IDOSOS ANDRÉS DIAS CAMARGO, DE 72 ANOS, E MARIA NUNES SILVEIRA, DE 58 ANOS, COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 451/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 6:00:18
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OF 2/2016 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO CIRCULAR Nº 053/CAM/2016 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INCLUSÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS, DIA 30 DE AGOSTO DE 2016.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 2520/2016, Data Protocolo:
25/08/2016 -
Horário: 9:19:09
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 3/2016 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 264/20146, ENCAMINHANDO OS DEMONSTRATIVOS RELATIVOS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2016
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 2670/2016, Data Protocolo:
03/10/2016 -
Horário: 7:35:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 4/2016 - Ofícios
Ementa: PEDIDO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7107/2016 E DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODE EXECUTIVO E AO DAE
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Protocolo: 2674/2016, Data Protocolo:
04/10/2016 -
Horário: 6:48:21
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OF 5/2016 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO Nº 30/2016 - INFORMANDO ACERCA DA DIFICULDADE ENCONTRADA PARA INÍCIO DA TRANSIÇÃO DO GOVERNO
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 2946/2016, Data Protocolo:
11/11/2016 -
Horário: 7:21:45
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 6/2016 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO 017/2016 - MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À RETIRADA DO IMÓVEL
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 2948/2016, Data Protocolo:
11/11/2016 -
Horário: 9:57:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Data Anexação: 11 de Novembro de 2016
Autor(es):
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
OF 7/2016 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO Nº 313/2016, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 435/2016/CM-LL
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 3081/2016, Data Protocolo:
29/11/2016 -
Horário: 6:05:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 8/2016 - Ofícios
Ementa: CONVITE PARA CICLO DE PALESTRAS, DIA 12 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DO IFSUL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3117/2016, Data Protocolo:
05/12/2016 -
Horário: 7:00:46
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 9/2016 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO REMETIDO PELO AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016, ABRINDO MÃO DO PRAZO DE RECURSO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3156/2016, Data Protocolo:
08/12/2016 -
Horário: 8:03:21
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2016
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OF 10/2016 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO OFÍCIO Nº 433/2016, INFORMANDO SOBRE SOLUÇÃO DE PROBLEMA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AURÉLIO GUERRA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3170/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 9:31:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 11/2016 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO Nº 141/P1/16 - COM RELAÇÃO AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3233/2016, Data Protocolo:
21/12/2016 -
Horário: 6:59:04
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 12/2016 - Ofícios
Ementa: PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - DAE
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3254/2016, Data Protocolo:
28/12/2016 -
Horário: 10:04:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 1/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: PROCESSO Nº 01/2016 - ENCAMINHANDO O BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
05/01/2016 -
Horário: 8:30:45
Autor:
Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Texto Original
|
OUT 2/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: RELATÓRIO DE VIAGEM
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Texto Original
|
OUT 3/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: CONSTITUI O CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM - CFE ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6957, DE 19/10/2015
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 362/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 7:32:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 4/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119 DE 10/02/2016 DO GABINETE DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 583/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 9:22:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 5/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLADO EM 10/02/2016
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 1627/2016, Data Protocolo:
20/05/2016 -
Horário: 7:16:25
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
OUT 6/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2016.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 2071/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 6:52:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 7/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 140/2016.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 2074/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 7:05:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 8/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2016.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 2085/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 8:25:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 9/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2016.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 2086/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 8:29:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 10/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: RETIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 2253/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 6:58:47
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2016
Data Anexação: 15 de Julho de 2016
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
OUT 11/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 146 E 147/2016
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 2387/2016, Data Protocolo:
08/08/2016 -
Horário: 9:33:48
Autor:
Luiz Itacir Soares
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2016
Data Anexação: 8 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2016
Data Anexação: 8 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 12/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: CERTIDÃO NO VETO 07/2016 (SAPL VETO Nº 03/2016)
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 2609/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 8:20:29
Autor:
Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2016
Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 13/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: NOVA JUSTIFICATIVA AO PL Nº 153/2016
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 2639/2016, Data Protocolo:
27/09/2016 -
Horário: 9:17:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 14/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: ANEXO AO PL Nº 153/2016
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 2640/2016, Data Protocolo:
27/09/2016 -
Horário: 9:19:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 15/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PROJETO Nº153/2016 DA LDO
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Protocolo: 2717/2016, Data Protocolo:
13/10/2016 -
Horário: 6:59:48
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2016
Data Anexação: 13 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OUT 16/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: AESSUL0FC/2016/6605 - RESPOSTA À INDICAÇÃO 11 PROPOSTA PELO VEREADOR CARLOS NILO PINTOS
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2866/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 7:20:14
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OUT 17/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: AESSUL0FC/2016/7354 - RESPOSTA À INDICAÇÃO 11 PROPOSTA PELO VEREADOR CARLOS NILO PINTOS
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2867/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 7:22:15
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OUT 18/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: AESSUL0FC/2016/7324 - RESPOSTA À INDICAÇÃO 16 PROPOSTA PELO VEREADOR JASON FLORES
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2868/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 7:23:48
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OUT 19/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 15 FORMULADA PELO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 2878/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 8:20:20
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OUT 20/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA BALASTRAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO PASSO DO TRILHO EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM DE ABREU FIALHO
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2975/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 10:50:53
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 21/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA BALASTRAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO SARANDI
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2976/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 10:53:03
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 22/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA TAPADOS OS BURACOS NA RUA DR. LUIZ ARRUDA, ESQUINA COM DOM PEDRO II, NO PARQUE SÃO JOSÉ
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2977/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 10:55:07
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 23/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA TIRADENTES ENTRE OS Nº 148 E 160
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2978/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 10:56:50
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 24/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ARTHUR DORNELLES DA SILVA, BAIRRO MORADA DA COLINA, EM FRENTE AO Nº 78
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2979/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 10:58:09
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 25/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. FIALHO ENTRE AS RUAS MANDUCA RODRIGUES E TIRADENTES
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2980/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 10:59:44
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 26/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA RUA DANIEL PERLUGIERI, 252, VILA SOARES
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2981/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 11:00:58
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 27/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA RETIRADA A PARADA DE ÔNIBUS DA FRENTE DO Nº 99 NA RUA DANIEL PERLUGIERI, VILA SOARES E SEJA COLOCADA NA ESQUINA COM A RUA JENER LEITES
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2982/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 11:03:03
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 28/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA RUA FERNANDES DA CUNHA, NO SEU ENTRONCAMENTO COM A RUA GENERAL VITOR NEVES, BAIRRO FLUMINENSE
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2983/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 11:04:44
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
OUT 29/2016 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LUZ DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A AC. PORTO SECO E A AV. GENERAL DALTRO FILHO
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2984/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 11:06:47
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
