Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1735 matérias.

Resultados

OUT 30/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GENERAL CÂMARA (TRAVESSA DR. FIALHO - NOS FUNDOS DA PADARIA LITO), EM FRENTE AO Nº 85, BAIRRO CENTRO

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2985/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:08:36
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 31/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESQUINA DA RUA JARBAS PINHEIRO COM A RUA CÍCERO FONTOURA DA SILVEIRA, JARDIM ATENAS

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2986/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:10:17
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 32/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA NO RINCÃO DA BOLSA

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2987/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:11:20
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 33/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DO SENAI

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2988/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:12:32
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 34/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS CERROS VERDES, EM TODA SUA EXTENSÃO

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2989/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:13:32
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 35/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ HERNANDES, BAIRRO JARDINS, EM FRENTE AO Nº 14

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2990/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:15:02
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 36/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA HEITOR MARTINI, NA VILA PROGRESSO, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL DE CAMPO

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2991/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:16:41
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 37/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ PREJUDICANDO A FIAÇÃO ELÉTRICA E TELEFÔNICA NA RUA JOSÉ FERRÃO, PARQUE DO SOL, PRÓXIMO AO Nº 615

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2992/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:18:52
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 38/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUANTO A UMA SITUAÇÃO DE CÉU ABERTO, RUA JOAQUIM SANZ, PRÓXIMO AO Nº 82, NA VILA REAL

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2993/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:20:43
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 39/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO NA RUA MARQUES PAVÃO, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO 7º RC-MEC

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2994/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:22:23
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 40/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA VIABILIZADO RETORNO NA AV. JOÃO GOULART, NO TRECHO ENTRE O HIPERMERCADO BIG E RUA MARQUES PAVÃO

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2995/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:25:12
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 41/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. JOÃO GOULART EM SEU ENTRONCAMENTO COM A RUA MARQUES PAVÃO E PEDRO MOACIR CHALÁ DE BARROS

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2996/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 11:27:25
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 42/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA PATROLAMENTO NA ESTRADA DOS CERROS VERDES

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 2999/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 6:38:36
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 43/2016 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL MATRÍCULA 20.949 - PL Nº 165/2016

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 3048/2016, Data Protocolo: 23/11/2016 - Horário: 10:13:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2016  Data Anexação: 23 de Novembro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 1/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L Nº 05

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 47/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 10:33:24
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 2/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L. Nº 03

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 48/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 10:36:19
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 3/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA FAVORÁVEL D COMISSÃO REPRESENTATIVA FAVORÁVEL AO P.L. Nº 04/2016

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 49/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 10:39:06
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 4/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 50/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 10:41:38
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2016  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 5/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L Nº 184/2016.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 51/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 10:43:41
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2015  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 6/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L. Nº 07/2016

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 176/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 6:58:03
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 7/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P. L. Nº 08/2016.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 177/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 7:00:04
Autor:  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 8/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L 09/2016

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 178/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 7:49:51
Autor:  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 9/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L Nº 10/2016

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 179/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 7:52:46
Autor:  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 10/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L. 11/2016

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 180/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 7:54:52
Autor:  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 11/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L 180/2015

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 197/2016, Data Protocolo: 22/01/2016 - Horário: 10:10:14
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2015  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 12/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA AO P.L 182/2015

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 198/2016, Data Protocolo: 22/01/2016 - Horário: 10:11:23
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2015  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 13/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 01/2016

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 208/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 10:34:57
Autor:  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 14/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 06/2016

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 209/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 10:36:00
Autor:  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 15/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 003/2016

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 267/2016, Data Protocolo: 01/02/2016 - Horário: 7:58:12
Autor:  Procuradoria - Procurador
Texto Original

PAR 16/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 004/2016 - VINCULAÇÃO. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, INCONSTITUCIONALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 167, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 360/2016, Data Protocolo: 11/02/2016 - Horário: 9:59:51
Autor:  Procuradoria - Procurador
Texto Original

PAR 17/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/16

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 396/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 10:31:43
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

PAR 18/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DO PL Nº 13/16

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 397/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 10:32:55
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 19/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DO PL Nº 18/16

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 398/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 10:34:11
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 20/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL 22/2016

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 400/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 10:35:39
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 21/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL 18/2016

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 399/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 10:35:13
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 22/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 22/2016

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 401/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 10:42:33
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 23/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 173/2015

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 479/2016, Data Protocolo: 23/02/2016 - Horário: 10:09:58
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2015  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

PAR 24/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 13/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 480/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:39:45
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 25/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L. Nº 16/16.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 481/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:42:32
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 26/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L. Nº 16/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 482/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:43:59
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PAR 27/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 17/2016

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 483/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:46:31
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 28/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 17/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 484/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:47:47
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 29/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L. Nº 19/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 485/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:52:04
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 30/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 19/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 486/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:53:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 31/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 20/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 487/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:55:00
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 32/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L. Nº 20/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 488/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:56:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 33/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 21/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 489/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:58:39
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 34/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 21/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 490/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 5:59:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 35/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 23/2016

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 491/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 6:02:37
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 36/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L. Nº 23/2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 492/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 6:03:42
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original