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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: BUSCANDO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A DEVIDA ATENÇÃO PARA A FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 5197/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 9:47:48
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA RGE SUL (CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 5210/2017, Data Protocolo:
28/11/2017 -
Horário: 7:25:02
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE NO SEU EMPENHO PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 2542/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 6:52:41
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO À OAB SANT'ANA DO LIVRAMENTO PELO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 3462/2017, Data Protocolo:
14/08/2017 -
Horário: 5:17:12
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DA CICLO FAIXA NA RUA JOÃO PESSOA E AVENIDA TAMANDARÉ NA CIDADE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 5009/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 7:24:04
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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OF 1/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 005/2017 - SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO QUE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 95/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 10:56:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 2/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF. Nº 012/2017 - JUSTIFICANDO PROJETO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO PM SA. OF. Nº 011/2017 EM 18/01/2017
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Protocolo: 171/2017, Data Protocolo:
19/01/2017 -
Horário: 10:01:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 3/2017 - Ofícios
Ementa: GABINETE DO GOVERNADOR - OF. Nº 034/2017/RO/GG/RS - REFERENTE AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 368/2017, Data Protocolo:
06/02/2017 -
Horário: 9:08:54
Autor:
Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Mesa - Vereadores
Texto Original
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OF 4/2017 - Ofícios
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 572/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 8:52:49
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 5/2017 - Ofícios
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NATUREZA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS NÃO SUBMETIDAS A CONCURSO PÚBLICO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO PM SA OF N/ 024/2017, EM CARÁTER URGENTE, PARA ADEQUAÇÕES.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 589/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 7:48:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 6/2017 - Ofícios
Ementa: VEM PROCEDER A ENTREGA DOS DEMONSTRATIVOS EM ANEXO, RELATIVOS AO 3° QUADRIMESTRE DE 2016, PARA CUMPRIR A EXIGÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 692/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 5:13:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 7/2017 - Ofícios
Ementa: VEM SOLICITAR A PUBLICAÇÃO, NO ÁTRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, DO EDITAL N° 001/2017, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR ADMINISTRATIVO, CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SISPREM, CUJA ELEIÇÃO REALIZAR-SE-À NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 709/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 7:53:44
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 8/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 064/2017 - SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CORREÇÃO ONDE HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO QUANTO A NUMERAÇÃO EM DETERMINADAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO DE 2017
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 756/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 7:13:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 9/2017 - Ofícios
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DE EGRÉRIO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 466.000,00 - SMAIS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 1019/2017, Data Protocolo:
15/03/2017 -
Horário: 8:22:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 10/2017 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 31/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO AZEVEDO MENDES.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1088/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 6:44:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 11/2017 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 040/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1089/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 6:47:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 12/2017 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 041/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1090/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 6:50:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 13/2017 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 138/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1091/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 6:53:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 14/2017 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃOP N/ 39/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1092/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 7:00:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 15/2017 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N/ 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1093/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 7:02:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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OF 16/2017 - Ofícios
Ementa: ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1107/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 8:59:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 17/2017 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO N° 051/2017/CM-LL E INDICAÇÃO N° 02/2017.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1142/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:23:28
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 18/2017 - Ofícios
Ementa: ENCAMINHA OS PROJETOS DE QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.165,00 SMAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.793,20 SMAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.180,15 SMAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 113.212,35 SMS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1143/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:27:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 19/2017 - Ofícios
Ementa: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ESTRADA DAS TROPAS/SANTA ROSA.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1148/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:39:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 20/2017 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO Nº 148/SPPS/MF - RESPONDENDO OFÍCIO Nº 075/2017/CM-LL RESPONDENDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC Nº 287/2016
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 1206/2017, Data Protocolo:
27/03/2017 -
Horário: 6:08:35
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 21/2017 - Ofícios
Ementa: SOLICITA DEGRAVAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 1470/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 6:31:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 22/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 171/2017 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA NO PL Nº 25/2017
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 1621/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 5:20:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 23/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 197/2017 - SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PRIMEIRA FOLHA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO NO OFÍCIO 158/2017
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 1817/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 9:18:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 24/2017 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO SME Nº 81/2017 - A RESPEITO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS DISCRIMINADOS NO PROJETO DE LEI Nº 74/2017
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1932/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 8:27:05
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 25/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 209/2017 - RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2017, PARA ADEQUAÇÕES
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 2009/2017, Data Protocolo:
12/05/2017 -
Horário: 9:46:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Data Anexação: 12 de Maio de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 26/2017 - Ofícios
Ementa: SCM OF. 103 - EM RESPOSTA A OFÍCIOS 002 CPI/CM/CT E 05 CPI/CM/RI
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 2077/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 7:42:41
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 27/2017 - Ofícios
Ementa: OF. 175/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 001 - CPI/CM/CT
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 2093/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 10:16:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 28/2017 - Ofícios
Ementa: OF. Nº 163/2017-SG/DAE - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 003-CPI/CM/CT, ENCAMINHANDO RESPOSTA DE QUESTIONAMENTOS
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 2114/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 5:50:51
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 29/2017 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO Nº 218/2017, ENCAMINHA PL QUE ALTERA O ART. 2º DA LM 6692/14 ATUALIZANDO O VALOR PAGO PELOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISPREM.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 2163/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 9:28:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 30/2017 - Ofícios
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 251/2017/CM-LL.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 2203/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 9:52:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 31/2017 - Ofícios
Ementa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SCM OF. 119 ADM. - INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO 009/2017/CPI/CM/CT
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 2215/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 6:18:38
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 32/2017 - Ofícios
Ementa: OF. GAB. AF 185/17 - RESPOSTA A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE Nº 002 E 009/2017.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2235/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 5:30:38
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 33/2017 - Ofícios
Ementa: CONVITE PARA O EVENTO MAIO VERMELHO, LUTA CONTRA O CÂNCER BUCAL, DIA 31/05/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 2256/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 6:55:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 34/2017 - Ofícios
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE JOÃO CARRETS, GILBERT GISLER, HORÁCIO DÁVILA, JULIANO VALLEJO, SOLIMAR CHAROPEM GONÇALVES, JÂNIO CHIPOLINO, MARCO AURÉLIO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2395/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 7:12:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OF 35/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 250/2017 - ANEXANDO DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 85/2017
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 2445/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 6:19:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Data Anexação: 7 de Junho de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 36/2017 - Ofícios
Ementa: SCM OF. Nº 137/2017 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018 CPI/CM/CT
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 2509/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 8:03:40
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 37/2017 - Ofícios
Ementa: OF. Nº 138/2017 ADM - RESPONDENDO QUESITOS DO OFÍCIO Nº 019 DA CPI
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 2510/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 8:16:52
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 38/2017 - Ofícios
Ementa: OFÍCIO Nº 001/2017 - RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 05/2017
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 2526/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 9:05:54
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 39/2017 - Ofícios
Ementa: SCM OF. Nº 137 ADM. - COMUNICANDO QUE O CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CPI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SR. MARCOAURELIO DE OLIVEIRA MARIANO, ESTARÁ EM LIENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SANTA MARIA
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 2630/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 6:57:16
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 40/2017 - Ofícios
Ementa: SCM OF Nº 157 ADM. INFORMANDO QUE O FUNCIONÁRIO MARCOAURELIO DE OLIVEIRA MARIANO ESTÁ DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM SANTA MARIA POR TEMPO INDETERMINADO
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 2690/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 8:57:42
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 41/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 282/2017 - ENCAMINHANDO IMPACTO FINANCEIRO PARA PROJETOS
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2707/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 7:06:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 42/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 282/2017 - ENCAMINHANDO IMPACTO FINANCEIRO DO PL Nº 94/2017
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2714/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 8:21:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 43/2017 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 280/2017 - CORRIGINDO REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2017
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 2749/2017, Data Protocolo:
27/06/2017 -
Horário: 6:56:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 44/2017 - Ofícios
Ementa: SCM OF. 166 - RESPONDENDO O OFÍCIO Nº 030/2017 CPI-CM/RM
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 2767/2017, Data Protocolo:
27/06/2017 -
Horário: 8:48:24
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 45/2017 - Ofícios
Ementa: SOLICITA A INCLUSÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DE 01(UM) BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, NO CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO POR ESSE EGRÉGIO LEGISLATIVO.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 2772/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 6:02:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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