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OF 46/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM COMUNICAR QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTARÁ AFASTADO DO MUNICÍPIO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO POR MOTIVO DE VIAGEM PARA A CIDADE DE MONTEVIDEO - ROU.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 2782/2017, Data Protocolo: 28/06/2017 - Horário: 7:17:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 47/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 029/2017 - CPI/CM/RM, INFORMAR QUE FOI DETERMINADA A PROCURADORIA JURÍDICA DA AUTARQUIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES DA TAXA DE ESGOTO PACTUADOS ATRAVÉS DE ACORDO JUDICIAL DE 2011, BEM COMO DETERMINAR A COBRANÇA DO PERÍODO POSTERIOR DO PACTO JUDICIAL ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 2783/2017, Data Protocolo: 28/06/2017 - Horário: 7:22:02
Autor:  Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Texto Original

OF 48/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA O SR. RAMZI ZEIDAN, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 160 ANOS DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 2792/2017, Data Protocolo: 29/06/2017 - Horário: 7:49:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 49/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 309/2017 - RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017

Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 2896/2017, Data Protocolo: 05/07/2017 - Horário: 9:13:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 50/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 01 DA RESPOSTA

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 2915/2017, Data Protocolo: 06/07/2017 - Horário: 9:21:55
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 51/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 02 DA RESPOSTA

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 2916/2017, Data Protocolo: 06/07/2017 - Horário: 9:27:59
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 52/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 03 DA RESPOSTA

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 2917/2017, Data Protocolo: 06/07/2017 - Horário: 9:40:00
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 53/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 04 DA RESPOSTA

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 2918/2017, Data Protocolo: 06/07/2017 - Horário: 9:51:42
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 54/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 05 DA RESPOSTA

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 2919/2017, Data Protocolo: 06/07/2017 - Horário: 9:56:36
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 55/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 06 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2920/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 4:35:52
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 56/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 07 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2921/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 4:56:56
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 57/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 08 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2922/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 5:00:47
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 58/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 09 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2923/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 5:05:03
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 59/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 09 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2924/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 5:17:58
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 60/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 11 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2925/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 5:35:25
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 61/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 12 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2926/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 5:39:45
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 62/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 13 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2927/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 5:59:01
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 63/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 14 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2928/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 6:19:14
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 64/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 15 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2929/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 6:23:14
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 65/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 16 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2930/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 7:06:44
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 66/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 17 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2931/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 7:14:37
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 67/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 18 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2932/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 7:37:06
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 68/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 19 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2933/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 7:43:08
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 69/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 20 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2934/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 7:57:51
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 70/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 21 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2935/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 8:00:41
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 71/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 22 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2936/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 8:51:42
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 72/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 025/1.14.0000320-0 - 2ª VARA CÍVEL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017-CPI/CM/RM - PARTE 23 DA RESPOSTA

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 2937/2017, Data Protocolo: 07/07/2017 - Horário: 8:54:18
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 73/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
SCM OF. Nº 040/17 C/P - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 033/2017 CPI-CM/RM

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 2991/2017, Data Protocolo: 11/07/2017 - Horário: 6:42:35
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 74/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 317/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ENRIQUE CIVEIRA NO PL Nº 51/2017

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 3020/2017, Data Protocolo: 11/07/2017 - Horário: 10:14:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 75/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 317/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ENRIQUE CIVEIRA NO PL Nº 39/2017 - HÁ DOCUMENTOS ANEXOS NÃO ESCANEADOS

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 3029/2017, Data Protocolo: 12/07/2017 - Horário: 6:43:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 76/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 319/2017 - EM RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS ELABORADOR PELO VEREADOR CARLOS ENRIQUE CIVEIRA NO PL Nº 38/2017 (HÁ ANEXOS)

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 3030/2017, Data Protocolo: 12/07/2017 - Horário: 6:51:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 77/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
SCM OF. Nº 040/17 C/P - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 033/2017 CPI-CM/RM

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 3031/2017, Data Protocolo: 12/07/2017 - Horário: 7:06:26
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 78/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - OF. Nº 183/17 ADM RESPONDENDO O OFÍCIO Nº037/2017 CPI-CM/RM

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3134/2017, Data Protocolo: 19/07/2017 - Horário: 8:12:14
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 79/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - OF Nº 187/17 ADM - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2017 CPI-CM/RM

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3136/2017, Data Protocolo: 19/07/2017 - Horário: 9:52:41
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 80/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - OF Nº 187/17 ADM - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2017 CPI-CM/RM

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3137/2017, Data Protocolo: 19/07/2017 - Horário: 10:09:00
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 81/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO CIRCULAR CM/0523/17 - INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JUARES CARLOS HOY PARA QUE SEJA ENVIADO POR TODAS AS CÂMARAS VOTO DE REPÚDIO DE AO PARECER Nº 16.949/17 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 3188/2017, Data Protocolo: 24/07/2017 - Horário: 10:02:50
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 82/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DG Nº 5760/2017 - PROCESSO Nº 002800-0200/10-0 - CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 3189/2017, Data Protocolo: 24/07/2017 - Horário: 10:10:20
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 83/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - SCM OF. Nº 049/17 C/P

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 3211/2017, Data Protocolo: 26/07/2017 - Horário: 8:38:14
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 84/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - OF. Nº 187/17 ADM

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 3212/2017, Data Protocolo: 26/07/2017 - Horário: 8:52:13
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 85/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - OF. Nº 248/2017-SG/DAE - ENCAMINHANDO CÓPIA DE ACORDO ENTRE DAE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E CARDIONEFROCLÍNICA DELTA LTDA

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3232/2017, Data Protocolo: 31/07/2017 - Horário: 6:29:48
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 86/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - OF. Nº 249/2017-SG/DAE

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3233/2017, Data Protocolo: 31/07/2017 - Horário: 6:58:14
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 87/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - OF. Nº 056/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3247/2017, Data Protocolo: 31/07/2017 - Horário: 8:46:56
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 88/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - OF. Nº 059/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3248/2017, Data Protocolo: 31/07/2017 - Horário: 8:56:13
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 89/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 366/2017 - ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO PARA O PL Nº 114/17

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Protocolo: 3351/2017, Data Protocolo: 03/08/2017 - Horário: 9:48:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 90/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA NA COMISSÃO TEMPORÁRIA ´PARA REFORMA E REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS , BEM COMO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES. INFORMADO AINDA O ROL DOS REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REFERIDA COMISSÃO

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 3403/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 5:00:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 91/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE : INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO " UM NOVO TEMPO" NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- RS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 3471/2017, Data Protocolo: 14/08/2017 - Horário: 6:31:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 92/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MEMORANDO 290/2017 DA DIRETORIA DE SERVIÇO PESSOAL.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 3473/2017, Data Protocolo: 14/08/2017 - Horário: 6:34:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 93/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE : AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ELIO SANTANA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL PARAÍSO- NÚMERO DA MATRICULA 17614

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 3474/2017, Data Protocolo: 14/08/2017 - Horário: 6:36:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 94/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 379/2017 - INFORMANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONCURSO PÚBLICO/2017

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 3511/2017, Data Protocolo: 15/08/2017 - Horário: 4:38:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 95/2017 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DG Nº 6747/2017 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/TCE - PROC. Nº 000592-0200/10-0 - ENCAMINHANDO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 3613/2017, Data Protocolo: 21/08/2017 - Horário: 5:43:05
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original