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OUT 1/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CORREÇÃO À PÁGINA INICIAL DO PL Nº 06/2017
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 184/2017, Data Protocolo:
23/01/2017 -
Horário: 6:37:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OUT 2/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO IRREGULAR NA RUA TIRADENTES PRÓXIMO AO Nº 329, NO BAIRRO CENTRO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 374/2017, Data Protocolo:
06/02/2017 -
Horário: 10:28:19
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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OUT 3/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO MEMORIAL IVO CAGGIANI, EXECUTADAS DURANTE O ANO DE 2016, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO N° 983 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 520/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 7:20:31
Autor:
Memorial - Interno
Texto Original
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OUT 4/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: REQUER ALTERAÇÃO DO TEXTO DO DECRETO LEI 5775/2011.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 717/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 9:20:56
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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OUT 5/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: OF. Nº 043/2017/RO/NH/GG/RS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO (MOÇÃO DE REPÚDIO) Nº 04, FORMULADO PELO VEREADOR GERMANO CAMACHO
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 806/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 5:29:26
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 6/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PL Nº 25/2017
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 1035/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 8:08:17
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 7/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 210, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS RUAS VENTURA BRAZ VENTIMIGLIA E JOÃO FLORES DA CUNHA NA VILA CRISTAL.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1102/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 8:46:02
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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OUT 8/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2017 ONDE SOLICITA O NÚMERO DO RENAVAM DOS MESMOS VEÍCULOS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1129/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 8:50:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 9/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: O PRESIDENTE DA EMATER/RS VEM CONVIDAR PARA NO DIA 30 DE MARÇO AS 10H, O ATO SOLENE DE ENTREGA DA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE FILANTROPIA DA ASCAR. SERÁ REALIZADO UM COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO AS 9H E 30 MIN DENTE DIA TENDO POR LOCAL O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR DE SANTANA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADO NA RUA ALDROVANDO SANTANA N° 104.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 1301/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 6:10:34
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 10/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: RESPOSTA AO MOÇÃO DE APOIO ENVIADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 105/2017/CM-LL 189/2017
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 1431/2017, Data Protocolo:
05/04/2017 -
Horário: 6:46:15
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 11/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA DA FRENTE GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 10/04 ÀS 14H.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 1479/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 9:14:35
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 12/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: SOLICITAÇÃO QEU SEJA DISCRIMINADO QUAIS
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 1659/2017, Data Protocolo:
19/04/2017 -
Horário: 8:12:44
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 13/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: SEJA DISCRIMINADO E DESCRITO QUAL REFORMA SERÁ EXECUTADA NA UBS DR. CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES, DE ACORDO COM O REQUERIDO ATRAVÉS DO PL Nº 53/2017
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 1660/2017, Data Protocolo:
19/04/2017 -
Horário: 8:16:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Data Anexação: 19 de Abril de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OUT 14/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 25/2017
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 1707/2017, Data Protocolo:
25/04/2017 -
Horário: 7:00:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Data Anexação: 25 de Abril de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OUT 15/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: INCLUIR NA FACHADA PRINCIPAL DA SEDE GETÚLIO VARGAS, DA CÂMARA MUNICIPAL A SEGUINTE FRASE
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 1782/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 5:20:52
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Texto Original
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OUT 16/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CERTIDÃO NO DOCUMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 1782 (PROJETO DE LEI INTERPOSTO PELO VEREADOR CLAUDIO MILAN IGNÁCIO
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1845/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 9:32:27
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 17/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CONVITE PARA A I MATEADA NA FEIRA E II FEIRA AGROECOLÓGICA, EVENTO QUE ACONTECERÁ DIA 26/05/2017 ENTRE 8:30 HRS E 12 HRS NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA RUA HUGOLINO ANDRADE AO LADO DA TUMELERO.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 2167/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 5:50:33
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 18/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: OF. Nº 0566-17/SMP/HBP - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 222/2017/CM-LL, NO QUAL FOI ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2243/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 6:48:56
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 19/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CONVITE PARA O DIA DA ARTILHARIA, DIA 09 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 2381/2017, Data Protocolo:
02/06/2017 -
Horário: 8:41:29
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 20/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: QUESTIONAMENTOS A SEREM REALIZADOS NA CPI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 2629/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 6:44:41
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
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OUT 21/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: INFORMANDO QUE O PL Nº 93/2017 ENCONTRA-SE SEM IMPACTO FINANCEIRO
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2706/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 7:03:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 22/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 94/2017 FOI ENCAMINHADO SEM IMPACTO FINANCEIRO
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2708/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 7:10:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 23/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA AV. ALM. TAMANDARÉ, ENTRE AS RUA RIVADÁVIA CORREA E SILVEIRA MARTINS, QUE HÁ MESES ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE COSERVAÇÃO
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 2850/2017, Data Protocolo:
04/07/2017 -
Horário: 5:20:33
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 24/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: DECRETO Nº 250, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA O DECRETO Nº 237/2017-
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 2910/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 8:43:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OUT 25/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CERTIDÃO QUANTO A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA POR E-MAIL RELATIVA À CPI DA SANTA CASA
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2959/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 5:49:46
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 26/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: RETIFICA O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 3108/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 6:31:47
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 27/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CPI DA SANTA CASA - DOCUMENTOS
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3127/2017, Data Protocolo:
19/07/2017 -
Horário: 5:55:15
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 28/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CPI DA SANTA CASA - CÓPIA DE CONTRATOS
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Protocolo: 3154/2017, Data Protocolo:
20/07/2017 -
Horário: 9:50:18
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 29/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 - PARTE 01
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3156/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 6:10:07
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 30/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 – PARTE 02
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3157/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 7:41:29
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 31/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 – PARTE 03
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3158/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 7:52:33
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 32/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 – PARTE 04
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3159/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 7:54:14
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 33/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 – PARTE 05
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3160/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 8:06:41
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 34/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CPI DA SANTA CASA - ADM-25/2017 - ANEXADO PELA CARDIO NEFROCLÍNICA
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 3202/2017, Data Protocolo:
26/07/2017 -
Horário: 6:44:11
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 35/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: ANEXO À JUSTIFICATIVA DO PL Nº 112/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ENRIQUE CIVEIRA
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3237/2017, Data Protocolo:
31/07/2017 -
Horário: 7:32:47
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 36/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS NO PROCESSO 003/2017 - ENCAMINHADO POR GLAUBER GULARTE LIMA
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 3612/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 5:33:24
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 37/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: JUSTIFICATIVA DE EMENDA NO PL Nº 122/2017
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 3706/2017, Data Protocolo:
28/08/2017 -
Horário: 7:41:01
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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OUT 38/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: RESPOSTA AO OF. Nº 382/2017 - FOTOS ORIGINAIS DAS ANTENAS NOS RESERVATÓRIOS DO DAE
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 3786/2017, Data Protocolo:
31/08/2017 -
Horário: 8:41:38
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 39/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 09/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO, PELA EMPRESA RUMO
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 3843/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 5:14:06
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 40/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 3961/2017, Data Protocolo:
13/09/2017 -
Horário: 9:14:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 41/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: PEDIDO DE RETIRADA DO PL Nº 141/2017
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 4045/2017, Data Protocolo:
19/09/2017 -
Horário: 5:43:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OUT 42/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: EMENDAS ADITIVAS AO RELATÓRIO FINAL DA CPI.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 4411/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 9:38:13
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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OUT 43/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÕES DE RECURSOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 4450/2017, Data Protocolo:
10/10/2017 -
Horário: 5:26:28
Autor:
Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Data Anexação: 9 de Outubro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OUT 44/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: SUGESTÃO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÕES AO PL Nº 25/2017
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 4675/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 17:43:43
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Data Anexação: 23 de Outubro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OUT 45/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: ESCLARECIMENTOS AO PL Nº 133/17, REALIZADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 4686/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 18:39:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OUT 46/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: RELATÓRIO - COMISSÃO TEMPORÁRIA EM DEFESA DA FERROVIA
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 4791/2017, Data Protocolo:
27/10/2017 -
Horário: 6:51:37
Autor:
CET - Comissão Especial Temporária
Texto Original
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OUT 47/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CARTA ABERTA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRAÍDA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS APRESENTADAS NO DECRETO 53.304/16 RS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 4884/2017, Data Protocolo:
01/11/2017 -
Horário: 10:28:01
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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OUT 48/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: DECLARAÇÕES DE IDONEIDADE DO PL Nº 174/2017
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 5096/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 8:22:07
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 49/2017 - Outros tipos de matérias
Ementa: CORREÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202/2017 QUE CRIA A FG - DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5375/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 8:51:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 1/2017 - Parecer
Ementa: PROCESSO Nº 44/2016. PREGÃO Nº 004/2016,
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo:
05/01/2017 -
Horário: 8:49:49
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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