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OUT 1/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CORREÇÃO À PÁGINA INICIAL DO PL Nº 06/2017

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 184/2017, Data Protocolo: 23/01/2017 - Horário: 6:37:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OUT 2/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO IRREGULAR NA RUA TIRADENTES PRÓXIMO AO Nº 329, NO BAIRRO CENTRO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 374/2017, Data Protocolo: 06/02/2017 - Horário: 10:28:19
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 3/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO MEMORIAL IVO CAGGIANI, EXECUTADAS DURANTE O ANO DE 2016, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO N° 983 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 520/2017, Data Protocolo: 13/02/2017 - Horário: 7:20:31
Autor:  Memorial - Interno
Texto Original

OUT 4/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ALTERAÇÃO DO TEXTO DO DECRETO LEI 5775/2011.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 717/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 9:20:56
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

OUT 5/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. Nº 043/2017/RO/NH/GG/RS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO (MOÇÃO DE REPÚDIO) Nº 04, FORMULADO PELO VEREADOR GERMANO CAMACHO

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 806/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 5:29:26
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 6/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PL Nº 25/2017

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 1035/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 8:08:17
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 7/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 210, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS RUAS VENTURA BRAZ VENTIMIGLIA E JOÃO FLORES DA CUNHA NA VILA CRISTAL.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1102/2017, Data Protocolo: 21/03/2017 - Horário: 8:46:02
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

OUT 8/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2017 ONDE SOLICITA O NÚMERO DO RENAVAM DOS MESMOS VEÍCULOS.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1129/2017, Data Protocolo: 22/03/2017 - Horário: 8:50:20
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 9/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
O PRESIDENTE DA EMATER/RS VEM CONVIDAR PARA NO DIA 30 DE MARÇO AS 10H, O ATO SOLENE DE ENTREGA DA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE FILANTROPIA DA ASCAR. SERÁ REALIZADO UM COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO AS 9H E 30 MIN DENTE DIA TENDO POR LOCAL O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR DE SANTANA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADO NA RUA ALDROVANDO SANTANA N° 104.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 1301/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 6:10:34
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 10/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO MOÇÃO DE APOIO ENVIADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 105/2017/CM-LL 189/2017

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 1431/2017, Data Protocolo: 05/04/2017 - Horário: 6:46:15
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 11/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PARA AUDIÊNCIA DA FRENTE GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 10/04 ÀS 14H.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 1479/2017, Data Protocolo: 06/04/2017 - Horário: 9:14:35
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 12/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO QEU SEJA DISCRIMINADO QUAIS

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 1659/2017, Data Protocolo: 19/04/2017 - Horário: 8:12:44
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 13/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DISCRIMINADO E DESCRITO QUAL REFORMA SERÁ EXECUTADA NA UBS DR. CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES, DE ACORDO COM O REQUERIDO ATRAVÉS DO PL Nº 53/2017

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 1660/2017, Data Protocolo: 19/04/2017 - Horário: 8:16:11
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017  Data Anexação: 19 de Abril de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OUT 14/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 25/2017

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 1707/2017, Data Protocolo: 25/04/2017 - Horário: 7:00:26
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017  Data Anexação: 25 de Abril de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OUT 15/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR NA FACHADA PRINCIPAL DA SEDE GETÚLIO VARGAS, DA CÂMARA MUNICIPAL A SEGUINTE FRASE

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 1782/2017, Data Protocolo: 02/05/2017 - Horário: 5:20:52
Autor:  Claudio Deniz Milan Ignacio
Texto Original

OUT 16/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CERTIDÃO NO DOCUMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 1782 (PROJETO DE LEI INTERPOSTO PELO VEREADOR CLAUDIO MILAN IGNÁCIO

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1845/2017, Data Protocolo: 03/05/2017 - Horário: 9:32:27
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 17/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PARA A I MATEADA NA FEIRA E II FEIRA AGROECOLÓGICA, EVENTO QUE ACONTECERÁ DIA 26/05/2017 ENTRE 8:30 HRS E 12 HRS NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA RUA HUGOLINO ANDRADE AO LADO DA TUMELERO.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 2167/2017, Data Protocolo: 23/05/2017 - Horário: 5:50:33
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 18/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. Nº 0566-17/SMP/HBP - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 222/2017/CM-LL, NO QUAL FOI ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2243/2017, Data Protocolo: 25/05/2017 - Horário: 6:48:56
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 19/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PARA O DIA DA ARTILHARIA, DIA 09 DE JUNHO DE 2017.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 2381/2017, Data Protocolo: 02/06/2017 - Horário: 8:41:29
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 20/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONAMENTOS A SEREM REALIZADOS NA CPI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 2629/2017, Data Protocolo: 20/06/2017 - Horário: 6:44:41
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Texto Original

OUT 21/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMANDO QUE O PL Nº 93/2017 ENCONTRA-SE SEM IMPACTO FINANCEIRO

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2706/2017, Data Protocolo: 26/06/2017 - Horário: 7:03:26
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 22/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 94/2017 FOI ENCAMINHADO SEM IMPACTO FINANCEIRO

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2708/2017, Data Protocolo: 26/06/2017 - Horário: 7:10:29
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 23/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA AV. ALM. TAMANDARÉ, ENTRE AS RUA RIVADÁVIA CORREA E SILVEIRA MARTINS, QUE HÁ MESES ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE COSERVAÇÃO

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 2850/2017, Data Protocolo: 04/07/2017 - Horário: 5:20:33
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 24/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 250, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA O DECRETO Nº 237/2017-

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 2910/2017, Data Protocolo: 06/07/2017 - Horário: 8:43:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OUT 25/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CERTIDÃO QUANTO A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA POR E-MAIL RELATIVA À CPI DA SANTA CASA

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2959/2017, Data Protocolo: 10/07/2017 - Horário: 5:49:46
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 26/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICA O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 3108/2017, Data Protocolo: 18/07/2017 - Horário: 6:31:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 27/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - DOCUMENTOS

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3127/2017, Data Protocolo: 19/07/2017 - Horário: 5:55:15
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 28/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - CÓPIA DE CONTRATOS

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Protocolo: 3154/2017, Data Protocolo: 20/07/2017 - Horário: 9:50:18
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 29/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 - PARTE 01

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3156/2017, Data Protocolo: 21/07/2017 - Horário: 6:10:07
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 30/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 – PARTE 02

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3157/2017, Data Protocolo: 21/07/2017 - Horário: 7:41:29
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 31/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 – PARTE 03

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3158/2017, Data Protocolo: 21/07/2017 - Horário: 7:52:33
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 32/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 – PARTE 04

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3159/2017, Data Protocolo: 21/07/2017 - Horário: 7:54:14
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 33/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - LISTA DE DOCUMENTOS PELA CARDIO NEFROCLINICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM 20/07/2017 – PARTE 05

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3160/2017, Data Protocolo: 21/07/2017 - Horário: 8:06:41
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 34/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI DA SANTA CASA - ADM-25/2017 - ANEXADO PELA CARDIO NEFROCLÍNICA

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 3202/2017, Data Protocolo: 26/07/2017 - Horário: 6:44:11
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 35/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXO À JUSTIFICATIVA DO PL Nº 112/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ENRIQUE CIVEIRA

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3237/2017, Data Protocolo: 31/07/2017 - Horário: 7:32:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 36/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS NO PROCESSO 003/2017 - ENCAMINHADO POR GLAUBER GULARTE LIMA

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 3612/2017, Data Protocolo: 21/08/2017 - Horário: 5:33:24
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 37/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE EMENDA NO PL Nº 122/2017

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 3706/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 7:41:01
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

OUT 38/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OF. Nº 382/2017 - FOTOS ORIGINAIS DAS ANTENAS NOS RESERVATÓRIOS DO DAE

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 3786/2017, Data Protocolo: 31/08/2017 - Horário: 8:41:38
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 39/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 09/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO, PELA EMPRESA RUMO

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 3843/2017, Data Protocolo: 05/09/2017 - Horário: 5:14:06
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 40/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 3961/2017, Data Protocolo: 13/09/2017 - Horário: 9:14:57
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OUT 41/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE RETIRADA DO PL Nº 141/2017

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 4045/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 5:43:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OUT 42/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS ADITIVAS AO RELATÓRIO FINAL DA CPI.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 4411/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 9:38:13
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

OUT 43/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÕES DE RECURSOS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 4450/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 5:26:28
Autor:  Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017  Data Anexação: 9 de Outubro de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OUT 44/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGESTÃO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÕES AO PL Nº 25/2017

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 4675/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 17:43:43
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OUT 45/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECIMENTOS AO PL Nº 133/17, REALIZADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 4686/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 18:39:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OUT 46/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO - COMISSÃO TEMPORÁRIA EM DEFESA DA FERROVIA

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 4791/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 6:51:37
Autor:  CET - Comissão Especial Temporária
Texto Original

OUT 47/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CARTA ABERTA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRAÍDA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS APRESENTADAS NO DECRETO 53.304/16 RS

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 4884/2017, Data Protocolo: 01/11/2017 - Horário: 10:28:01
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

OUT 48/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARAÇÕES DE IDONEIDADE DO PL Nº 174/2017

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 5096/2017, Data Protocolo: 20/11/2017 - Horário: 8:22:07
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OUT 49/2017 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CORREÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202/2017 QUE CRIA A FG - DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5375/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 8:51:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 1/2017 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO Nº 44/2016. PREGÃO Nº 004/2016,

Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo: 05/01/2017 - Horário: 8:49:49
Autor:  Procuradoria - Procurador
Texto Original