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ALTERA O ART.5º DA LEI Nº 4.178, DE 20 DE ABRIL DE 2001

FICA PERMITIDO AOS ELEITORES A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, SUBURBANO NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, EM DIA DE ELEIÇÃO

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS VELHOS OU INUSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA-SE OBRIGATÓRIO QUE O POSTO DE SAÚDE CAIC LOCALIZADO NA DOM PEDRO II - CAROLINA EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO, SEJA TRANSFORMADO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

CRIA O CENTRO RODOVIÁRIO E CULTURAL PARA ÔNIBUS DE TURISMO JUNTO À CIDADE DA TRADIÇÃO JOSÉ RUFINO DE AGUIAR

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CINEARTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LEVANDO CINEMA E ARTE POPULAR PARA AS COMUNIDADES ESCOLARES DA ÁREA RURAL E URBANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DEMAIS ESPAÇOS DESTINADOS À PUBLICIDADE NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USA DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CORTE E/OU PODA DE ÁRVORES EM PROPRIEDADES PARTICULARES, ONDE SE APRESENTE RISCO PARA OS MORADORES E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E CONTROLE DE ZOONOSES ATRAVÉS DE UM LOCAL DE CASTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede do município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de casinha para o Cão Comunitário, em frente ao imóvel com a permissão do proprietário, no município de Sant'Ana do Livramento - RS e dá outras providências.

Cria o Programa "Farmácia popular sobre rodas" no Município de Santana do Livramento e dá outras providências.

Obriga o Executivo Municipal a prestar contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meio e instrumentos legítimos.

Torna-se obrigatório a criação da MICRO CEASA - Central de Abastecimentos Santanense. Sendo uma sociedade por ações de economia mista com capital do Governo Municipal e com Capital dos Produtores Locais.

Dispõe sobre inclusão de equipes multiprofissionais itinerantes em Escolas Municipais da Fronteira que possibilitará o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), das crianças matriculadas na Educação Infantil.

Dispõe sobre o Novo Código de Posturas do município de Sant'Ana do Livramento, revoga a Lei Complementar nº 19, de 05 de fevereiro de 1996.

Torna-se obrigatória a instalação de cesto coletores nas bocas de lobo nas vias públicas.

UNIPAMPA - CONVITE PARA COLAÇÃO DE GRAU DE 2017/2, NO DIA 26/02/2018, ÀS 19H

CONVITE PARA O 16ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS, NOS DIAS 14 A 20 DE MAIO DE 2018,BRASILIA-DF.

LIONS CLUBE - SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª REUNIÃO DO GABINETE DISTRITAL - RGD - DO DISTRITO LD4, DIA 10 DE MARÇO, ÀS 9H, NO CTG JAIME CAETANO BRAUM

PARA O DEBATE PÚBLICO - O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA - DIA 17/03/2018, ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DA IFSUL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/RS - AUDIÊNCIA PÚBLICA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO RIO GRANDE DO SIL, DIA 22/03/2018, AUDITÓRIO DA UNIPAMPA, ÀS 8H 30MIN

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA; CONVOCAÇÃO 04/2018, DIA 23/03/2018, NA URCAMP, ÀS 13H30MIN

CONVITE PARA VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO EM DATA A SER AGENDADA

REUNIÃO DE LANÇAMENTO DO 1º PROJETO DE FREE SHOP NESTA CIDADE

ABMF - XIII SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO DIA 18/04/2018 DAS 8 ÀS 18H NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

PARA PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO, NO DIA 23/04/2018, ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL

CONVITE PARA A TROCA DE BANDEIRAS DO MONUMENTO ELO NO DIA 26/04/2018 ÀS 9H

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OBESIDADE NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E OS REFLEXOS NA SAÚDE PÚBLICA

PARA ABERTURA OFICIAL DA 36ª CAMPEREADA INTERNACIONAL NO DIA 28/04/2018, ÀS 17H, NO PARQUE JOSÉ RUFINO DE AGUIAR FILHO - CHÁCARA DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA BR 293, KM 3

PARA ABERTURA OFICIAL DA 36ª CAMPEREADA INTERNACIONAL NO DIA 28/04/2018, ÀS 17H, NO PARQUE JOSÉ RUFINO DE AGUIAR FILHO - CHÁCARA DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA BR 293, KM 3

II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE INSTALAÇÃO DOS FREE SHOPS EM CIDADES GÊMEAS DE FRONTEIRA, NO DIA 11/05/2018, A PARTIR DAS 14H

SEMANA DA CHINA - PALESTRAS E OFICINAS MINISTRADAS POR PROFESSORAS CHINESAS DO INSTITUTO CONFÚCIO DIA 09 A 11/05/2018, A PARTIR DAS 9H, NA UNIPAMPA

CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS A BENEFICIÁRIOS DO ASSENTAMENTO CERRO DOS MUNHOZ, NO DIA 09/05/2018, ÀS 16H, NA CÂMARA DE VEREADORES

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA, NO DIA 25/05/2018, 13H 30MIN, EM SÃO GABRIEL

Para audiência Pública no dia 03/07/2018, às 17h no, Plenário João Goulart.

Para posse da nova diretoria, 2018/2019.

Convite para evento no dia 01/08/2018

Seminário de Segurança, dia 09/08/2018, das 8h às 18h na Câmara de Vereadores de São Gabriel.

Convite da CAM - Comissão de Assuntos Municipais, para dia 14/08/2018, às 9h30min, na Assembleia Legislativa -Plenarinho/3º andar.

Convite - 5ª Feira das Ciências, dia 17/08/2018, das 09 às 11h30min, na Escola Mundo Encantado.

Para participar da solenidade de entrega à empresa Recofran, de uma área do Distrito Industrial, à instalação de um centro de distribuição, no dia 15/08/2018, às 19h.

7º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Convite para as atividades alusivas aos 130º aniversário do "Regimento Brigadeiro Vasco Alves Pereira".

Clube Cruzeiro do Sul - 2º Rodeio Artístico do DTG Lenço Branco e a 5ª Etapa do Circuito Artístico da 18º Região Tradicionalista.

Convite para reunião no dia 21/08/2018, às 10h, no Palácio Moysés Vianna, relativos a Ação entre amigos em favor dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.

Convite para seminário sobre intoxicações por agrotóxicos.