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PAR 52/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal da Emenda proposta no PLO nº 157/2018.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 816/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 11:26:15
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 53/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 019/2019.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 826/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 9:50:42
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Data Anexação: 19 de Março de 2019
Autor(es):
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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PAR 54/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 05/2019.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 827/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 12:04:13
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Data Anexação: 19 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 55/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 22/2019.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 828/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 12:06:14
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Data Anexação: 19 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 56/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e a aprovação do PLO nº 21/2019.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 842/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 10:15:47
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Data Anexação: 20 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 57/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda aprovação do PLO nº 07/2019. Relator: Márcia da Rosa.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 865/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 10:43:44
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Data Anexação: 21 de Março de 2019
Autor(es):
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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PAR 58/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 027/2019.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 876/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 11:13:46
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 59/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 023/2019.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 881/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 11:50:38
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 60/2019 - Parecer
Ementa: Pregão. "Contratação de empresa administradora de cartão combustível". Inclusão de veículo. Legalidade. Inteligência dos arts. 58, I, e 65, I, "a" e "b", §1º, da Lei nº 8.666/93.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 892/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 11:26:43
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 61/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PLO nº 017/2019.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 894/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 12:10:38
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Data Anexação: 25 de Março de 2019
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PAR 62/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 16/2019. Relator: Evandro Gutebier.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 905/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 9:11:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Texto Original
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PAR 63/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação nº 27/2019. Relator: Evandro Gutebier.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 925/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 12:36:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 64/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 01/2019. Relator: Lídio Mendes.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 926/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:54:35
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto deu origem à Resolução nº 1345, de 02 de abril de 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
, Carlos Nilo Coelho Pintos
, Germano Cabrera Mendes
, Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 65/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e a aprovação do PLO nº 028/2019. Relator: Carlos Nilo.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 930/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 9:32:15
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 66/2019 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLC nº 05/2018. Relator(a): Márcia da Rosa.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 954/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:25:23
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
, Luiz Itacir Soares
Texto Original
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PAR 67/2019 - Parecer
Ementa: Favorável com ressalvas ao PLO nº 157/2018. Relator: Itacir Soares.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 965/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 12:23:16
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 68/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 003/2019.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 974/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 9:50:14
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 69/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 024/2019. Relator: Germano Camacho.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 991/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 12:55:45
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 70/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 019/2019. Relator: Maria Helena Duarte.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 996/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 8:49:04
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Autor(es):
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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PAR 71/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 21/2019.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 1063/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 12:49:23
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 72/2019 - Parecer
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 025/2019.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 1088/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 12:35:22
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 73/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e a aprovação do PLO Nº 029/2019. Relator: Vereador Ulberto Navarro.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 1092/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 13:02:14
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 74/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO Nº 029/2019. Relator: José Pedro A. Piedra
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 1093/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 13:06:16
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 75/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a Tramitação e aprovação do PLO nº 031/2019.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 1094/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 13:17:50
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 76/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a Tramitação e aprovação do PLO nº 030/2019.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 1095/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 13:19:56
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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PAR 77/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 32/2019.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1112/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:01:57
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 78/2019 - Parecer
Ementa: Solicita parecer jurídico a respeito do PL nº 05/2019 e suas emendas.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1113/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:03:49
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 79/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PR 03/2019.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1115/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:24:07
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1346, 14/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Autor(es):
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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PAR 80/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PR 06/2019.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1116/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:26:17
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1348, 14/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Autor(es):
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
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PAR 81/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PR 05/2019.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1117/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:30:11
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1347, 14/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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PAR 82/2019 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto da CCCJAI e CFO favorável à tramitação e à aprovação do PL 35/2019.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1119/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 11:09:41
Autor:
COMCONJ - Comissão Conjunta
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 83/2019 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto da CCCJAI e CFO favorável à tramitação e à aprovação do PL 36/2019.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1120/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 11:11:32
Autor:
COMCONJ - Comissão Conjunta
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 84/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28/2019.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1169/2019, Data Protocolo:
16/04/2019 -
Horário: 10:33:07
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 85/2019 - Parecer
Ementa: Altera alíneas "b" e "c" do Art. 3º da Lei Municipal nº 6.803, de 12 de dezembro de 2014.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1170/2019, Data Protocolo:
16/04/2019 -
Horário: 10:37:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 86/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 023/2019.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 1176/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 9:00:51
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Data Anexação: 18 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 87/2019 - Parecer
Ementa: Parecer nº 013/2019 indeferindo o uso da Tribuna Popular por parte do Conselho Fiscal da COOFITEC.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 1184/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 88/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 37/2019.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 1196/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 13:15:21
Autor:
COMCONJ - Comissão Conjunta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 89/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 033/2019.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 1209/2019, Data Protocolo:
18/04/2019 -
Horário: 11:23:13
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Data Anexação: 18 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 90/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à tramitação do PLO nº 25/2019.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1225/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 12:04:04
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 91/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PR nº 14/2019.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 1237/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 12:39:10
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1351, de 16/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Data Anexação: 25 de Abril de 2019
Autor(es):
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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PAR 92/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 40/2019.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 1238/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 12:44:20
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Data Anexação: 24 de Abril de 2019
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PAR 93/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 41/2019.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 1239/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 12:46:34
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Data Anexação: 24 de Abril de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 94/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 42/2019.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 1240/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 12:48:24
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Data Anexação: 24 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 95/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 013/2019.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1241/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:10:43
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1350, de 16/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Data Anexação: 25 de Abril de 2019
Autor(es):
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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PAR 96/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 011/2019. Relator: Carlos Nilo.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1242/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:17:25
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1349, de 16/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Data Anexação: 25 de Abril de 2019
Autor(es):
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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PAR 97/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 038/2019. Relator: Carlos Nilo.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1243/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:19:30
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Data Anexação: 25 de Abril de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 98/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 034/2019. Relator: Carlos Nilo.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1244/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:21:30
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: ARQUIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Data Anexação: 25 de Abril de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 99/2019 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2019, que "Estabelece a estrutura do quadro de cargos em comissão e agentes políticos da Prefeitura Municipal". Emendas apresentadas. Constitucionalidade. Sugestão e adequação.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1245/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:24:57
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Data Anexação: 25 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 100/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 23/2019. Relator: Ver. Itacir Soares.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1307/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 10:56:54
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 101/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 50/2019. Relator: Ulberto Navarro.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1308/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 11:17:43
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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