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Convite para a terceira edição do Projeto Prefeitura no Campo, promovido pela SMAPA, que ocorrerá na Escola Estadual Antônio Conselheiro - Bom Será, no dia 15 de Agosto de 2019, às 9:00 horas.

EMEI Carina - Feira de Ciências, dia 08/08/2019, das 9h às 11h30min.

Assembléia Legislativa - Convite para Audiência Pública a fim de debater Feminicídio e Violência Doméstica contra a mulher, no dia 23/08/2019, às 19h, na Câmara Municipal de Uruguaiana.

Para participar de uma escuta pública visando o levantamento prévio das necessidades de cursos de Ensino Técnico de Jovens e Adultos (PROEJA) e Graduação e Especialização na área das licenciaturas nas cidades de Sant'Ana do Livramento e Rivera, no dia 21/08/2019, às 19h.

URCAMP - Para Cerimônia de abertura do V CINECAP: Festival Estudantil de Cinema no Colégio da Urcamp.

Edital de convocação para eleição da mesa diretora da UNIÃO DOS LEGISLATIVOS DA FRONTEIRA OESTE - ULFRO, gestão 2019/2020.

A Secretária Municipal da Educação convida para o 1° Encontro Binacional de Escolas do PEIF, que ocorrerá no dia 10/09/2019, das 9h às 11h e 30min no Parque Internacional.

Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana - Semana Binacional de Trânsito - 18 a 25 de setembro de 2019.

Comissão Organizadora dos Festejos da Semana Farroupilha - Para participar dos atos de confraternização ao Grupo de Cavalgadas, que conduz a chama Crioula desde a cidade de Santiago.

Para cerimônia de abertura da Semana Farroupilha - edição 2019, Dia 14/09/2019, 9h, Praça Gal. Osório.

Expo-Livramento, nos dias 14 a 17 de novembro de 2019, na Associação e Sindicato Rural de Livramento.

1º Seminário de prevenção à depressão e suicídio. Dia 26 e 27/09/2019, às 13h30min, no Plenário da Câmara Municipal.

173º Fórum Permanente da Política Pública Estadual para pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades.

Ofício IBGE/62 - Convidando a representação da Câmara nas reuniões referentes ao Censo Demográfico 2020.

Para coquetel comemorativo alusivo aos 50 anos do DAE, dia 28/09/2019, às 20h, no Clube Caixeral.

Para o evento IFSUL mostra sua cara, dia 25/09/2019, das 9h30min até às 21h.

II Seminário Internacional em defesa da água, dia 04/10/2019, das 8h30min até 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal.

XXX Congresso Gaúcho da Ordem Demolay, nos dias 05 a 06/10/2019.

Projeto Prefeitura no Campo, na Escola Rafael Vieira da Cunha - Ibicuí, no dia 25/10/2019, às 9h.

Abertura da Ciranda Cultural, com início no dia 09 até 13/10/2019.

OAB/RS - Of. 0118/2019 - I Congresso Internacional de Direito, Gênero e Conexões, no dia 11/10/2019, às 8h30min, no Solar Dom Pedro, Armour.

APL Leite - Carta nº 002/2019 - Convite para a 1ª Mostra de Agroindústrias, dia 17/10/2019, das 10 às 12h, no Núcleo Santanense de Produtores de Leite, no Parque de Exposições.

Para reunião no dia 23/10/2019, às 8h, na Sala da Secretaria Geral.

Defensoria Pública - Convite para almoço de boas vindas do Defensor Público Lucas Martins Righi, no dia 08/11/2019, às 12h, no Restaurante Solar Dom Pedro.

CEPERS - Audiência Pública - Planos de Carreira, Direitos e Conquistas da Educação - dia 05/11/2019, às 19h, no Plenário da Câmara.

Convite para cerimônia de posse de Paulo Cardozo, no cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no dia 05/11/2019, às 9h.

Convite para Audiência Pública do Relatório de Monitoramento em Gestão de Saúde do 2º Quadrimestre do Ano de 2019, dia 12/11/2019, às 8h30min.

Cerimônia de formatura alusiva aos 182 anos da Brigada Militar. Dia 12/11/2019, às 10h30min.

Unipampa - Para exposição de projetos no dia 18/11/2019, das 19h às 20h45min, na Unipampa.

Para comemoração dos 25 anos da ACM Livramento, no dia 22/11/2019, 20h, Salão da OAB (General Câmara, 1574).

Convite para reunião à realizar-se em 26/11/2019, às 9 horas em frente à Assembleia Legislativa do RS. Assunto: Protocolo coletivo de MOÇÃO CONTRA O PACOTE E MEDIDAS DO GOVERNO.

Convite da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para participação na quinta edição do Projeto Prefeitura no Campo, a realizar-se no dia 13/12/19 às 9 horas, na Escola Pedro Comas.

UVERGS - 6º Grande Seminário de Encerramento - Exercício de 2019.

OAB/RS Subseção de Sant'Ana do Livramento - Mais Mulheres por Mulheres - A política para elas pensado por elas.

Adiciona o §1º ao artigo 9º, do Projeto de Lei nº157/2018, que institui o Programa Municipal de Parceiras Público-Privadas, cria Conselho Gestor e dá outras providências.

Modifica os arts. 5º, 6º, 7º §1º, 9º II e 11 II, do Projeto de Lei nº 157 de 2018, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-privadas, cria o Conselho Gestor e dá outras providências.

Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018.

Modifica o artigo 64, do Projeto de Lei nº 18/2019, que altera artigos da Lei Municipal nº 5.066, de 2016, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4º, do Projeto de Lei nº 18/2019.

Emenda modificativa ao PLO nº 18/2019 - Altera e exclui artigos do Projeto de Lei que modifica a Lei Municipal 5.066 de 2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLO nº 18/2019 - Altera o artigo 64 do Projeto de Lei que modifica artigos da Lei Municipal 5.066 de 2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM, e dá outras providências.

Emenda Modificativa - "Modifica o inciso V do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária 013/2019, que concede vale-alimentação aos servidores públicos e trabalhadores do Poder Executivo Municipal".

Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 05 de 2018, que estabelece a estrutura do quadro de Cargos em Comissão e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal.

Modifica os anexos II e III do Projeto de Lei nº 05/2018, que estabelece a estrutura do quadro de Cargos em Comissão e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal.

Modifica o calendário de eventos municipais para o exercício de 2019, estabelecido através do Projeto de Lei nº 25/2019.

Adiciona os incisos I e II e o parágrafo único ao artigo 1º do projeto de Le Ordinária nº 030/2019, que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, corrupção e dá outras providências.

Acrescenta redação ao Art. 1º, do Projeto de Lei nº 36/2019.

Emenda ao PL 37/2019.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 039/2019 - Cria o Anexo I com atribuições do Adicional de Fiscalização e modifica a redação do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 039/2019.

Emenda Substitutiva - PM SA OF Nº 131/2019 - Substitui na íntegra o teor do PLO nº 04/2019, que "Extingue, cria e apropria funções gratificadas e gratificações de serviço de acordo com a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal".