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Parecer favorável à tramitação do PLO 05/2020.

Recomenda a aprovação do PLO nº 06/2020. Relator: Evandro Gutebier.

Recomenda a aprovação do PLO nº 07/2020. Relator: Marco Monteiro.

Pedido de diligência no PLC nº 03/2019. Relator: Danúbio Barcellos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 10/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 10/2020. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 09/2020. Relator: Germano Camacho.

Parecer favorável ao PLO nº 09/2020. Relator: Lídio Mendes.

Pedido de informações no PLO nº 08/2020, solicitando cópia do convênio 350.927/93 PAC II. Relator: Enrique Civeira.

Comissão Processante destinada a dar parece sobre a denúncia contra o Senhor Prefeito Municipal por infrações político-administrativas (Decreto Lei 201/67, art. 4º, VIII), oferecida pelos Senhores(as) José Airton Pinto Costa Leites, Flávia Tatsh da Silva, Jair Jacques Soares, Anna Lúcia Santos Motta Rodrigues Machado Ribeiro.

Projeto de Lei nº 015/2020, que "Autoriza o Poder e Indireta , a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento". Legalidade. Inteligência do art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Necessidade de complementação documental.

Parecer favorável ao PLO nº 02/2020. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 16/20. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 16/2020. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação do PLO nº 131/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 15/2020 e rejeição da emenda proposta pelo Vereador Enrique Civeira. Relator: Itacir Soares.

Parecer ao recurso solicitado pelo Vereador Enrique Civeira no PLO nº 15/2020. Opinaram por Encaminhar o recurso para discussão e decisão conjunta dos Pares em Plenário, para salvaguardar o melhor interesse público. Relator: Todos os membros da comissão.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 15/2020. Recomenda a não tramitação da emenda proposta pelo vereador Enrique Civeira. Relator Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO 10/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Evandro Gutebier (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO 20/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO 19/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO 17/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Parecer favorável à tramitação do PLO nº 14/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 08/2020. Relator: Enrique Civeira.

Parecer favorável à tramitação do PL nº124/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 18/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 05/2020. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a aprovação do PLO nº 124/2019. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 131/2019. Relator: Maria Helena.

Recomenda a aprovação do PLO nº 14/2020. Relator: Danúbio Barcellos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 18/2020. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 25/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 25/2020. Relator: Marco Monteiro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 26/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 26/2020. Relator: Evandro Gutebier.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 27/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 27/2020. Relator: Germano Cabrera Mendes.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 28/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 28/2020. Relator: Itacir Soares.

Assessoria Jurídica da Presidência - Parecer nº 03/2020 - Em resposta ao Memorando nº 13/2020, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Processo de Cassação nº 001/2020. Comparecimento do acusado aos atos do processo. Possibilidade de constituição de procurador. Inteligência do art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 201/67.

Parecer nº 008/2020 - Projeto de Lei nº 024/2020, que "Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento". Legalidade. Inteligência do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Necessidade de complementação documental e resposta a pedido de diligência.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 24/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 24/2020 e Emenda. Relator: Marco Monteiro.

Parecer favorável ao PLO nº 23/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação do PLO nº 01/2020. Relatora: Maria Helena.

Parecer da Relatora, Vereadora Márcia da Rosa, pelo arquivamento da denúncia que deu origem ao Processo nº 02/2020 e votos dos vereadores Enrique Civeira (Presidente) e Itacir Soares (Secretário) pelo prosseguimento da denúncia.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 31/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Lídio Mendes (Saúde)

Processo nº 01/2020 - Entende que o objeto da denúncia procede, sendo o entendimento pela cassação do mandato. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 31/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Lídio Mendes (CECSDAS).