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Recomenda a tramitação do PLO nº 63/2020. Relator: Antonio Zenoir

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 143/2019.

Projeto de Lei nº 058/2020, "Fica instituído no âmbito de Sant'Ana do Livramento que as empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal contratem jovens para ocupação para o primeiro emprego e dá outras providências. "Inconstitucionalidade material e formal".

Que o projeto seja adequado, conforme parecer nº 17/2020, da Procuradoria Jurídica.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 66/2020. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 66/2020. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 67/2020. Relator: Germano Camacho.

Recomenda a aprovação do PLO nº 67/2020. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 69/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 69/2020. Relator: Marco Monteiro.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 71/2020. Relator: Germano Camacho.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº70/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a não tramitação e não aprovação do PLO nº 143/2020. Relator: Antonio Zenoir.

Recomenda a aprovação do PLO nº 63/2020. Relator: Danúbio Barcellos.

Parecer favorável ao PLO nº 61/2020. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 72/2020. Relatores: Ulberto Navarro (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 74/2020. Relatores: Ulberto Navarro (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Opina pela tramitação com ressalvas do PLO nº 143/2020, em substituição ao parecer nº 139. Relator: Antônio Zenoir.

Solicita parecer jurídico desta Procuradoria ao projeto de lei ordinária nº 71/2020 da PLO nº 71/2020. Relator: Vereador Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 76/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Parecer nº 018/2020 - Projeto de Lei nº 071/2020, "Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Sant'Ana do Livramento e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". Necessidade de adequação a fim de evitar inconstitucionalidade. Preservação da autonomia do Chefe do Poder Executivo.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 77/2020. Relator: Aquiles Pires (CCJ) e Danúbio Barcellos (CIA)

Recomenda a aprovação, nos moldes do parecer do TCE/RS, das contas do Executivo Municipal, referente ao ano de 2017. Relator: Marco Monteiro.

Acompanha o parecer jurídico pela readequação do projeto a fim de que evite futuro questionamento de inconstitucionalidade. Relator: Dagberto Reis.

Parecer favorável à tramitação e aprovação do PLO nº 78/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação do PLO nº 80/2020. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 80/2020. Relator: Marco Monteiro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 78/2020.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 83/2020. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ) e Ver. Enrique Civeira (CFO).

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 82/2020. Relator: Ver. Carlos Nilo.

Solicita diligência no PLO nº 81/2020.

Parecer favorável à tramitação e aprovação do PLO nº 79/2020. Relator: Carlos Nilo

Recomenda a aprovação do PLO nº 82/2020. Relator: Marco Monteiro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 83/2020. Relatores: Aquiles Pires (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a aprovação do PLO nº 143/2019. Relator: Lídio Mendes.

Parecer Contábil no PLO nº 75/2020. Elaborado pelo Contador da Câmara de Vereadores, Álvaro Monson.

Opina pela aprovação do PLO nº 71/2020. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do Projeto de Decreto legislativo nº 01/2020. Relator: Marco Monteiro.

Parecer à LDO 2021 e Emendas - PLO nº 75/2020.

Recomenda a aprovação da emenda apresentada oralmente pelo vereador Marco Monteiro em sessão, no PLO nº 75/2020.

Parecer favorável à tramitação do PLO nº 81/2020. Relator: Carlos Nilo.

Parecer favorável a tramitação do PLO nº 79/2020. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 84/2020. Relator: Ulberto Navarro.

Parecer favorável ao PLO nº 85/2020. Relator: Aquiles Pires.

Parecer Favorável ao PLO nº 86/2020. Relator: Carlos Nilo.

Parecer Favorável ao PLO nº 87/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 81/2020. Relator: Marco Monteiro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 90/2020. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 90/2020. Relator: Enrique Civeira.

Parecer nº 020/2020 - Processo de Veto nº 01/2020. Reserva de Contingência. Valor superior a 1%.