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OF 55/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 174/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 1204/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 10:57:26
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 56/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 202/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 1286/2020, Data Protocolo: 02/07/2020 - Horário: 9:38:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 57/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº203/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 1298/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 8:31:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 58/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 197/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 1301/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 8:41:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 59/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº 212/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 1335/2020, Data Protocolo: 09/07/2020 - Horário: 8:42:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 60/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 206/2020 - Encaminhando três projetos de lei.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1343/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 9:11:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 61/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº 223/2020 - Resposta ao Ofício nº 001/2020/CCJAI/CIA-FC

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1381/2020, Data Protocolo: 15/07/2020 - Horário: 11:53:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 62/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 227/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1382/2020, Data Protocolo: 15/07/2020 - Horário: 11:56:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 63/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 229/2020 - Encaminhando os decretos 9.103 e 9.105 para conhecimento e providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1389/2020, Data Protocolo: 15/07/2020 - Horário: 12:13:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 64/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 231/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 1414/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 8:46:26
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 65/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 243/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 1428/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 9:12:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 66/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Geral de Governo - Ofício nº 03/2020/Secretaria Geral de Governo - SGG - Assunto: Projeto Básico - Licitação Resíduos Sólidos Urbanos - Sant'Ana do Livramento 2020.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 1444/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 10:22:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 67/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 259/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 1478/2020, Data Protocolo: 28/07/2020 - Horário: 10:15:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 68/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº 257/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 1481/2020, Data Protocolo: 28/07/2020 - Horário: 10:33:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 69/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 262/2020 - Encaminhando para conhecimento e providências fotocópia do Decreto nº 9.120/2020 e Decreto nº 9.123/2020.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1510/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 10:42:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 70/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
RGE - Ofício nº 018/DRSP - Assunto: Resolução 878/2020 da ANEEL.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1526/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 8:55:35
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 71/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 272/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1585/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 10:26:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 72/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 276/2020 - Encaminhando, para conhecimento e providências, cópia do Decreto nº 9.134/2020, que "Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.000,00 - SMS".

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1588/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 10:52:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 73/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 286/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 1619/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 9:52:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 74/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 277/2020 - Encaminhando o projeto de Lei nº 69/2020.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 1627/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 12:27:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 75/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério da Cidadania - Ofício nº 476/2020/SE/SGFT/DTEDS/CGGTV/MC - Assunto: Celebração de Convênio nº 897807/2020.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 1631/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 9:43:02
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 76/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Of. nº 05/2020/CIA-FC, de autoria da Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Protocolo: 1640/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 9:44:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 77/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 284/2020 - Encaminhando, para conhecimento e providências, cópia do Decreto nº 9.143/2020.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Protocolo: 1643/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 9:52:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 78/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº 283/2020 - Informando que foi aberta sindicância para apuração de fatos de danos causados ao patrimônio Público, o qual foi objeto de Boletim de Ocorrência.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Protocolo: 1644/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 9:57:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 79/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao ofício nº 190/2020/CM-FC, encaminhando solicitação do vereador Carlos Enrique Civeira.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 1690/2020, Data Protocolo: 28/08/2020 - Horário: 9:21:02
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

OF 80/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 292/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 1729/2020, Data Protocolo: 03/09/2020 - Horário: 9:51:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 81/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Misericórdia - Ofício nº 207/2020. Prestação de esclarecimentos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1747/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 8:32:10
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 82/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Misericórdia - Ofício 208/2020. Mafa.mafa. Informando à Comissão de Saúde acerca do Ofício nº 07/2020.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1748/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 8:46:36
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 83/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 297/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1752/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 9:20:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 84/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 303/2020 - Encaminhando a LDO 2020.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1791/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 10:17:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 85/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 301/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1793/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 10:26:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 86/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 307/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1851/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 9:18:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 87/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Assistência Social - Of. nº 018/2020 - Expondo graves constatações que foram identificadas na presente LDO e LOAS para o ano de 2021.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1897/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 11:34:05
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 88/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 316/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 1916/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 9:40:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 89/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 318/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1936/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 10:45:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 90/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 317/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1938/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 10:55:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 91/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 326/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 2004/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 10:14:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 92/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 334/2020 - cópia do decreto nº 9.226/2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 2095/2020, Data Protocolo: 27/10/2020 - Horário: 11:57:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 93/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando documentação conforme enunciado no Item 3, do ofício PM SA OF Nº 337/2020. (Loteamento Padre Pio)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 2144/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 10:30:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 94/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 342/2020 - Encaminhando um projeto de lei. (LOA - Lei Orçamentária Anual).

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 2178/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 8:43:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 95/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 343/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 2180/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 8:59:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 96/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 345/2020 - Encaminhando Decreto nº 9.252/2020.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 2195/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 8:53:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 97/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 356/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2283/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 10:55:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 98/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 358/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2290/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 8:40:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 99/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 359/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2298/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 8:18:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 100/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 362/2020 - fotocópia de parecer referente ao Veto.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2329/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 9:27:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 101/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 361/2020 - Resposta ao Pedido de Informação nº 145/2020

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2330/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 9:29:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 102/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 369/2020 - Encaminha o Projeto de Lei que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 71,10 - SMAIS"

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2334/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 11:19:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 103/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 366/2020 - Encaminha o Projeto de Lei que "Acrescenta-se no art. 4º, § 1º, alínea "l", da Lei Municipal nº 5.575/2009".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2336/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 11:24:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 104/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 373/2020- Encaminha o Projeto que " Estabelece novo prazo para regularização de obras constante no § 3º da Lei nº 7.308/2018, prorrogada a Lei nº 7.542/2019 e acrescenta alínea "d" ao § 1º do art. 4º da Lei 5.546/2019, alterada pela Lei nº 7.308/2018 - Regularização de Obras"

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2339/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 11:34:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original