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Memorando nº 17/20211/GPC - Referente: Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.

Memorando nº 18/20211/GPC - Referente: Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.

Ordem de Serviço nº 20/2021 e 21/2021.

Memorando nº 19/2021/GPC - Referente: Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.

Memorando nº 10/2021/GPC - Referente: Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.

STU - Juntando documentos no Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021.

Memorando nº 23/2021/GPC - Referente: Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.

Memorando nº 25/2021/GPC - Referente: Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.

Memorando nº 26/2021/GPC - Pedido de diligência no PLO nº 93/2021.

Decreto nº 9.541/2021, que "Abre um crédito especial no valor de R$ 3.060.918,00 - Legislativo Municipal, Encargos Gerais DAE e SISPREM".

Conselho Tutelar - Relatório 2021 - 1º Semestre.

Cópia dos documentos entregues pela Sra. Sandra Abreu na reunião realizada em plenário no dia 13/07/2021, às 11h, relativas ao PLO nº 93/2021.

Memorando nº 28/2021/GPC - Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 93/2021.

Notificação UCCI nº 006/2021 - Assunto: Documentação do Legislativo. PLO nº 93/2021.

Poder Judiciário - 1ª Vara Cível - Despacho/Decisão, quanto ao reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo de R$ 3,00 para R$ 3,30.

Memorando nº 29/2021/GPC - Referente ao Projeto de Lei nº 93/2021.

Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul - Resposta à Moção de Apoio nº 53/2021.

Defensoria Pública de Sant'Ana do Livramento - Informando sobre andamento do PL estadual nº 93/2018, acerca da instalação de Defensoria Pública na Comarca de Quaraí.

Partido Socialista Cristão - Informando que não faz parte da base do Governo Executivo Municipal.

Memorando nº 01/2021/CIA - Assunto: Visita ao Residencial Manoela.

Memorando nº 02/2021/CIA - Assunto: Visita ao Residencial Manoela.

Considerações encaminhadas pela Cooperativa de Habitação, Produção e Trabalho Ltda.

Resposta à Indicação nº42/2021, de autoria do vereador Jovani dos Santos.

Ordem de Serviço nº 22/2021.

Solicita diligências quanto ao PLO 107/2021.

Memorando nº 41/2021/GPC- Referente: Projeto de Lei Ordinária 107/2021.

Memorando nº 40/2021/GPC- Referente: Projeto de Lei Ordinária 125/2021.

Pedido de diligência no PLO nº 109/2021.

Contabilidade - Memorando nº 70/2021 - Assunto: Resposta ao pedido de análise do projeto nº 128/2021.

Contabilidade - Memorando nº 71/2021 - Assunto: Resposta ao pedido de análise do projeto nº 129/2021.

Contabilidade - Memorando nº 72/2021 - Assunto: Resposta ao pedido de análise do projeto nº 130/2021.

CPI do loteamento Manoela - Sra. Daiane de Souza Santies - Declaração.

Memorando nº 44/2021/GPC - Referente: Projeto de Lei 93/2021.

CPI do Residencial Manoela - Registro de Ocorrência Protocolo 2021 1007 5766 917.

CPI do Residencial Manoela - Notícia Impressa.

CPI do Residencial Manoela - Ocorrência Policial nº 378998/2021/400010.

CPI do Residencial Manoela - Paulo Cesar Trujillo - Declaração.

Cezzar Vinícius Santana Mendina - Denúncia em face da senhora Prefeita Municipal Ana Luiza Moura Tarouco. (Acompanha CD)

Parecer de Controle nº 062/2021 - Parecer referente ao Procedimento Licitatório "Registro de Preço para Contratação de Empresas para Prestação de Transporte Escolar Estadual".

Confirmação de comparecimento à reunião da Comissão de Educação no dia 09/11.

Ana Luiza Moura Tarouco - Defesa Prévia no Processo nº 03/2021. (Contém um pen drive e Certidão nº 23/2021, exarada no Setor Legislativo).

Anexo ao PLO nº 146/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA.

Contador Legislativo - Álvaro Couto Monson - Memorando nº 88/2021 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do PLO nº 146/2021.

Resposta à indicação nº 43/2021, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.

Setor Legislativo - Certidão acerca de solicitação de vereador para substituição de folha do PLO nº 157/2021, para correção.

Setor Legislativo - Certidão nº 29/2021, no PLO nº 138/2021.

Memorando nº 05/2021 - Assunto: Adin nº 70085009546 - TJ/RS, Parágrafo Único, artigo 64, da Lei Orgânica do Município.

Memorando nº 25/2021 - Assunto: Resolução 1253, de 08 de junho de 2016 e alterações.

Parecer nº 001/2021. Projeto de Lei nº 093/2020, que "Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, fixa critérios para o rateio de valores e dá outras providências". Constitucionalidade.

Opina pela legalidade do PLO nº 93/2020. Relator: Aquiles Pires.