Pesquisar Matéria Legislativa

Recomenda a aprovação do PLO nº 96/2021. Relator: Felipe Torres.

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos Alimentos - Relatório Final.

Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 89/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Parecer nº 027/2021 - Projeto de Lei nº 082/2021, que "Altera atribuições do cargo de atendente I, constante da Lei Municipal nº 5.066/2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM". Ausentes vedações da LC nº 173/2020. Constitucionalidade.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 99/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 100/2021. Relator: Cleber Custódio Pinto.

Quanto à legalidade, constitucionalidade e regimentalidade, nada se opõe ao PLO nº 101/2021. Relator: Elso Leonel Alvienes.

Recomenda a aprovação do PLO nº 82/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Álvaro Couto Monson - Contador Legislativo - Resposta a Ofício do Vereador Jovani dos Santos solicitando Parecer Técnico.

Recomenda a tramitação e aprovação da emenda apresentada no PLO nº 87/2021. Relatora: Eva Coelho da Rosa.

Recomenda a tramitação e aprovação da Emenda apresentada no PLO nº 100/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação normal e aprovação do PLO nº 94/2021, com a observância da modificação proposta em emenda.

Opina pela tramitação normal do PLO nº 95/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 90/2021. Relator: Luis Eduardo do Amaral.

Opina pela tramitação normal do PLO nº 102/2021. Relator: Aquiles Pires.

Opina pela tramitação normal do PR nº 01/2021. Relator: Aquiles Pires.

Álvaro Couto Monson, Contador do Poder Legislativo - Parecer Contábil - Resposta ao pedido de análise contábil no PLO nº 60/2021.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 97/2021.

Recomenda a aprovação do PLO nº 103/2021. Relatora: Vereadora Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 104/2021. Relatora: Vereadora Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 105/2021. Relatora: Vereadora Maria Helena Duarte.

Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 108/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação de PLO nº 98/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 105/2021. Relator: Cleber Pintos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 111/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 116/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 94/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 103/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 113/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação normal do PR nº 01/2021. Relator: Romário Paz.

recomenda a aprovação do PLO nº 102/2021. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 112/2021. Relator: Aquiles Pires.

recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 104/2021. Vereador: Luis Eduardo Amaral.

Parecer nº 030/2021 - Projeto de Lei nº 108/2021, que "Autoriza o Executivo a repassar o incentivo financeiro adicional, na forma de abono salarial, aos preceptores, para capacitação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme Portaria nº 3241/2020". Necessidade de esclarecimentos.

Solicitando diligências no PLO nº 106/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 95/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 110/2021. Relator: Gilert Gisler.

Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 115/2021. Relator: Gilert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 97/2021. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 110/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 121/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 121/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação do PLO nº 111/2021. Relator: Luis Eduardo do Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 112/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 113/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 114/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 114/2021. Relator: Cleber Custódio.

Recomenda a aprovação do PLO nº 115/2021. Relator: Luis Eduardo do Amaral

Recomenda a aprovação do PLO nº 116/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 122/2021. Relator: Thomaz Guilherme.