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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Lançamento da Campanha "Cavalgada do Bem em... Sant'Ana do Livramento, Natal dos Santos", dia 08/11/2021, às 19h, na entidade Galpão Crioulo Caudilhos da AABB.

Para o início de projeto comunitário denominado Natal da Paz, sendo a primeira reunião no dia 11/11/2021, às 16h, na sede da ACIL.

Abertura da Semana da Consciência Negra, no dia 16/11/2021, às 9h30min, na Praça General Osório.

Secretaria Municipal de Saúde, Convite para Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao relatório de Monitoramento em Gestão de Saúde do 2º Quadrimestre do ano de 2021, no dia 22/11/2021, às 8h,no Plenário João Belchior Goulart.

Para participação do Projeto Alegria de Natal.

Assembleia Legislativa - Para a instalação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Região das Missões e Fronteira Oeste.

Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 93/2020, altera a redação da Ementa, acrescenta o Art. 1º-A, e altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei 93/2020, de 01 de dezembro de 2020.

Emenda aditiva - Inclui a alínea "n" no art. 11, da lei Municipal nº 5.066/2006 e inclui parágrafo único do art. 176, da Lei Municipal nº 5.066/2006.

Emenda aditiva - Acrescenta o §3º e acrescenta o parágrafo único no art. 7º do Projeto de Lei nº 93/2020.

Emenda Modificativa e Aditiva que altera o Projeto de Lei Complementar 01 de 2020 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Altera a redação do artigo 2º e suprime o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 76/2021, que "Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros referentes às emendas impositivas destinadas ao exercício 2021".

Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 72/2021, que inclui o §1º, no art. 1º e altera a denominação do Parágrafo Único, do art. 1º do Projeto de Lei.

PMSA OF Nº 604/2021 - Emenda aditiva que "Acrescenta o Parágrafo Único, no artigo 2º, no PLO nº 87/2021".

Emenda aditiva e modificativa ao PLO 87/2021, que inclui o §1º, no art. 1º e altera denominação do § único, do art. 1º, do referido projeto de lei.

Inclui redação no item, subitem 3 e 4, e altera numeração dos subitens seguintes. Inclui redação no subitem 3.3 e, inclui e altera redação do item 4, do Relatório Final.

Emenda Aditiva, que Acrescenta à redação do Parecer Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Alimentos, item 3.7.

Emenda Aditiva e Modificativa ao PLO nº 87/2021. Emenda aditiva ao PLO 87/2021, que inclui o § 2º, no art. 2º e altera denominação do PU do art. 2º, do referido Projeto de Lei.

Emenda aditiva ao PLO nº 100/2021, que inclui o §1º, no art. 2º, do referido Projeto de Lei.

Altera a redação do inciso III, do artigo 1º, do Projeto de Lei 94/2021, que autoriza a Prefeitura Municipal a instituir e arrecadar a "Taxa de Inscrição" para participação em Concurso Público Municipal - 2021.

Emenda de líder aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 - Inclui e altera a redação do item Considerações Finais do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021.

Altera a redação da ementa e do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 106/2021, que dispões sobre o acréscimo de uma figura nos símbolos do município, tanto no brasão como na bandeira, simbolizando uma árvore de oliveira na legislação de nº 1.298/77, que versa sobre a apresentação dos símbolos de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".

Propõe-se a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa no PLO nº 98/2021.

Propõe a modificação do teor dos anexos do Projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.

Emenda modificativa - Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa no PLO nº 133/2021 - LDO.

Propõe a modificação do teor dos anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa no PLO nº 133/2021.

Emenda Modificativa no PLO nº 133/2021 (LDO).

Emenda Modificativa no PLO nº 133/2021 (LDO).

Propõe-se a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências. (LDO)

Propõe-se a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências. (LDO)

Propõe-se a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências. (LDO)

Propõe-se a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências. (LDO)

Propõe-se a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências. (LDO)

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

Propõe a modificação do teor dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 e dá outras providências.

PM SA OF Nº 994/2021 - Altera a redação do PLO nº 141/2021.

Emenda Modificativa no PLO nº 133/2021 (LDO).

Emenda Modificativa no PLO nº 133/2021 (LDO).

Emenda modificativa ao PLO nº 138/2021.