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Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.

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Suprime o nome Agustin Argiles da ementa e adiciona o Inciso I, ao artigo 5º, do Projeto de Resolução nº 05/2021.

Que a RGE Sul realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na rua Barão do Triunfo, em frente ao nº 500.

À Secretaria Estadual de Educação para que seja revertida a decisão da Secretaria Estadual de Educação da troca do turno do curso Normal/Aproveitamento de Estudos do Instituto Estadual de Educação Liberato Salzano Vieira da Cunha.

À 19ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação) para que seja revertida a decisão da Secretaria Estadual de Educação da troca do turno do curso Normal/Aproveitamento de Estudos do Instituto Estadual de Educação Liberato Salzano Vieira da Cunha.

Ao Cartório de registro Civil de Pessoas Naturais e Registros Especiais, para que os usuários sejam claramente orientados de que o atestado de hipossuficiência é uma autodeclaração que pode ser produzida por eles mesmos, sem prejuízo de sua validade, não sendo atribuição das instituições públicas municipais.

Ao Cartório de Registro de Imóveis, para que os usuários sejam claramente orientados de que o atestado de hipossuficiência é uma autodeclaração que pode ser produzida por eles mesmos, sem prejuízo de sua validade, não sendo atribuição das instituições públicas municipais.

Ao 2º Tabelionato de Notas - Mença, para que os usuários sejam claramente orientados de que o atestado de hipossuficiência é uma autodeclaração que pode ser produzida por eles mesmos, sem prejuízo de sua validade, não sendo atribuição das instituições públicas municipais.

Ao 1º Tabelionato de Notas, para que os usuários sejam claramente orientados de que o atestado de hipossuficiência é uma autodeclaração que pode ser produzida por eles mesmos, sem prejuízo de sua validade, não sendo atribuição das instituições públicas municipais.

A manutenção e a recolocação de postes no Assentamento Santa Rita.

À RGE _ CPFL Energia para que realize a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica no endereço localizado na rua Barão do Triunfo, 833.

Seja promovida a revisão e melhoras na rede elétrica do Bairro Planalto e Bairro Jaime Camargo.

À RGE-Sul CPFL - Comunicação sobre quedas de luz em localidades rurais.

Ao Ministério Público a fim de que seja dada efetividade aos protocolos sanitários entabulados pelo Governo Estadual.

Seja realizada a homologação da turma de 1º ano para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Moysés Vianna do município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Seja realizada a homologação da turma de 1º ano para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Moysés Vianna do município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Indica à Promotoria de Justiça Regional de Educação.

Indica à RGE Sul que após a poda de árvores próxima a fiação elétrica em Sant'na do Livramento, seja retirado o material da mesma.

Indica a alteração do horário dos ônibus que saem do terminal às 12 horas para que saiam as 12horas e 10 minutos.

Que Empresa de Ônibus Sosal informe por que os horários de ônibus do Bairro Ipê ocorrem somente nos horários de 7h50min e 8h30min.

Sugerindo à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que realize a aquisição de telefones fixos, bem como a contratação de pessoal para efetuar o atendimento dos mesmos, na Comarca de Sant'Ana do Livramento.

Seja realizada a poda de árvores próximas à fiação elétrica em Sant'Ana do Livramento/RS, localizada na rua Duque de Caxias com Júlio de Castilho (trevo).

À Nexus Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade.

À Connect provedora de internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade.

À Vivo Internet - Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade.