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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Catarina Alves Camacho.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 9:07:22
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada da Moção de Apoio aos Excedentes do Concurso para Soldados do Corpo de Bombeiros Militar.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 9:28:54
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando medidas no Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 317/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 11:21:02
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. Publicação no Diário Oficial de 10/02/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando juntada do Ofício 17/2021, dos estudantes da rede pública de ensino do município do município, o qual manifesta apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 318/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 11:59:03
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. Publicação no Diário Oficial de 10/02/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a reativação da Frente Parlamentar em defesa da Escola Técnica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:14:38
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Villalba, ocorrido no dia 03/02/2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:34:55
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Água.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:49:48
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Neco Menezes, ocorrido em 27/01/2021.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 13:15:09
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Leonardo Peres Pereira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 9:35:12
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de adiamento da votação do PLC nº 01/2020, para realização de diligências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 9:38:42
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Coleta Seletiva Solidária do Lixo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 10:48:25
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de designação de Audiência Pública no PLC nº 01/2020, em 23/02/2021.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 8:51:53
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Promovente do Projeto de Lei nº17/2021 para que junte ao mesmo a classificação do Processo Seletivo nº 01/2019.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:40:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Promovente do Projeto de Lei nº16/2021 para que junte ao mesmo a classificação do Processo Seletivo nº 04/2018.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 529/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:46:13
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado o promovente do Projeto de Lei nº 23/2021.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 11:10:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou a supressão dos artigos 3º e 4º do PLO nº 20/2021 e a renumeração da redação do art. 5º para 3º.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 583/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 14:18:13
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Zillah Villa Nova Decorato.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 589/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 14:40:13
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à equipe de futsal Atlântico Livramento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 605/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:21:20
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Seja notificado o Executivo Municipal para elaboração de um Código Tributário Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 634/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:13:43
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Gilnei Silveira Cunha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 694/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 10:55:02
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 186/19, a PEC Emergencial.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 696/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 11:01:05
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Retirada do Anteprojeto de Lei nº 02/2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 12:11:38
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Mirtes Blum.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 743/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 8:48:40
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Vigilância Epidemiológica de nosso município pelo esforço, dedicação e competência em que está conduzindo os trabalhos de combate ao novo coronavírus.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 9:20:04
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio à ocupação Nova Vila Real.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 780/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 10:04:04
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio a reabertura do comércio em Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 12:28:53
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio em relação ao retorno da congestão na cidade de Sant'Ana do Livramento/RS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 896/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:16:25
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto ao fechamento da Agência Bancária do Banrisul localizada na rua dos Andradas, 21, em Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 986/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 10:15:03
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ângelo Sergio Lopes Moreira.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 988/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:34:59
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Araújo Meireles (conhecido como seu Oli).
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 1000/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:14:02
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 1016/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 9:46:26
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Jacinto Motezano Allende.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1032/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 9:05:57
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto contra a privatização da Corsan - Companhia Rio Grandense de Saneamento.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 10:36:31
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Resposta à Indicação nº 14/2021, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1048/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 10:50:11
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações para a Mesa Diretora do Sanatório Comeri - Departamento de Rivera/ROU.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1057/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:17:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Retirada de emenda aditiva ao PLO93/2020
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 1100/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 13:18:33
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 823/21, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 1130/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 8:57:34
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido que o Executivo faça solicitação de doação de veículos da Polícia Federal, tendo como prioridade para o setor de fiscalização do comércio.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 1144/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 10:06:26
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades diante dos fatos apurados através de fiscalização, in loco, na Secretaria de Assistência e Inclusão Social pelos vereador Rafael Castro, Eva Coelho e Enrique Civeira, a respeito da grande quantidade de alimentos armazenados no almoxarifado, muitos deles vencidos, bem como de denúncias de cidadãos que alegam ter recebido através de comunicação e redes sociais, a serem apurados tais fatos no período da pandemia do COVID-19, de março de 2020 a março de 2021, e averiguado possíveis danos ao Erário Público Municipal, através de omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesse do Município, sujeitos à administração da Prefeitura.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 1148/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 11:21:02
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao executivo Municipal a sugestão de uma ação solidária para doação de alimentos, durante a vacinação conta a Covid-19.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 9:41:47
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Edson Catalan Larratea, ocorrido no dia 06/04/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 11:22:11
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio ao Programa Estadual de Renda Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1298/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 9:37:54
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio - ao Projeto de Lei nº 22/2021, da Assembleia Legislativa Gaúcha, que inclui trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1410/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 11:03:16
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto, contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 280/2019, do Deputado Estadual Sérgio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização por Plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1411/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 11:09:16
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Associação Santanense de Ginetes Universitários (ASGU), pela passagem do segundo ano de sua fundação.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 12:44:16
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio à Comissão dos Excedentes Aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1420/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 12:49:18
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a oitiva de Roberto Vasconcelos na CPI dos Aimentos.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1476/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:54:35
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Sejam convidados para depor na CPI dos Alimentos os servidores Kelen Guimarães Ciqueira e Valmir Rosa.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1484/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 12:20:07
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar, pelo falecimento de Alvaro Conrado Lauz, ocorrido no dia 16/04/2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1491/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 8:40:10
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio à aprovação do plano de modernização da carreira dos militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1500/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 9:38:21
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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