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REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Catarina Alves Camacho.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 9:07:22
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada da Moção de Apoio aos Excedentes do Concurso para Soldados do Corpo de Bombeiros Militar.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 9:28:54
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando medidas no Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 317/2021, Data Protocolo: 28/01/2021 - Horário: 11:21:02
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. Publicação no Diário Oficial de 10/02/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando juntada do Ofício 17/2021, dos estudantes da rede pública de ensino do município do município, o qual manifesta apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 318/2021, Data Protocolo: 28/01/2021 - Horário: 11:59:03
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. Publicação no Diário Oficial de 10/02/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a reativação da Frente Parlamentar em defesa da Escola Técnica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 9:14:38
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Villalba, ocorrido no dia 03/02/2021.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 11:34:55
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Água.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 11:49:48
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Neco Menezes, ocorrido em 27/01/2021.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 13:15:09
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Leonardo Peres Pereira.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:35:12
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de adiamento da votação do PLC nº 01/2020, para realização de diligências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:38:42
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Coleta Seletiva Solidária do Lixo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 10:48:25
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de designação de Audiência Pública no PLC nº 01/2020, em 23/02/2021.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 8:51:53
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Promovente do Projeto de Lei nº17/2021 para que junte ao mesmo a classificação do Processo Seletivo nº 01/2019.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 10:40:29
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Promovente do Projeto de Lei nº16/2021 para que junte ao mesmo a classificação do Processo Seletivo nº 04/2018.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 529/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 10:46:13
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado o promovente do Projeto de Lei nº 23/2021.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 11:10:52
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou a supressão dos artigos 3º e 4º do PLO nº 20/2021 e a renumeração da redação do art. 5º para 3º.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 583/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 14:18:13
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Zillah Villa Nova Decorato.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 589/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 14:40:13
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à equipe de futsal Atlântico Livramento.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 605/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 11:21:20
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja notificado o Executivo Municipal para elaboração de um Código Tributário Municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 634/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 10:13:43
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Gilnei Silveira Cunha.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 694/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 10:55:02
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 186/19, a PEC Emergencial.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 696/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:01:05
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Anteprojeto de Lei nº 02/2021.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:11:38
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Mirtes Blum.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 743/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 8:48:40
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Vigilância Epidemiológica de nosso município pelo esforço, dedicação e competência em que está conduzindo os trabalhos de combate ao novo coronavírus.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 9:20:04
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à ocupação Nova Vila Real.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 780/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 10:04:04
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a reabertura do comércio em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 12:28:53
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio em relação ao retorno da congestão na cidade de Sant'Ana do Livramento/RS.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 896/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 9:16:25
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto ao fechamento da Agência Bancária do Banrisul localizada na rua dos Andradas, 21, em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 986/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 10:15:03
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ângelo Sergio Lopes Moreira.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 988/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 11:34:59
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Araújo Meireles (conhecido como seu Oli).

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 1000/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 9:14:02
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 1016/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 9:46:26
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Jacinto Motezano Allende.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1032/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 9:05:57
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto contra a privatização da Corsan - Companhia Rio Grandense de Saneamento.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 10:36:31
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Indicação nº 14/2021, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1048/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 10:50:11
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para a Mesa Diretora do Sanatório Comeri - Departamento de Rivera/ROU.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1057/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 12:17:27
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de emenda aditiva ao PLO93/2020

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 1100/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 13:18:33
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 823/21, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 1130/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 8:57:34
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido que o Executivo faça solicitação de doação de veículos da Polícia Federal, tendo como prioridade para o setor de fiscalização do comércio.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 1144/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 10:06:26
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades diante dos fatos apurados através de fiscalização, in loco, na Secretaria de Assistência e Inclusão Social pelos vereador Rafael Castro, Eva Coelho e Enrique Civeira, a respeito da grande quantidade de alimentos armazenados no almoxarifado, muitos deles vencidos, bem como de denúncias de cidadãos que alegam ter recebido através de comunicação e redes sociais, a serem apurados tais fatos no período da pandemia do COVID-19, de março de 2020 a março de 2021, e averiguado possíveis danos ao Erário Público Municipal, através de omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesse do Município, sujeitos à administração da Prefeitura.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 1148/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 11:21:02
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao executivo Municipal a sugestão de uma ação solidária para doação de alimentos, durante a vacinação conta a Covid-19.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 9:41:47
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Edson Catalan Larratea, ocorrido no dia 06/04/2021.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:22:11
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Programa Estadual de Renda Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1298/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 9:37:54
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio - ao Projeto de Lei nº 22/2021, da Assembleia Legislativa Gaúcha, que inclui trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1410/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 11:03:16
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto, contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 280/2019, do Deputado Estadual Sérgio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização por Plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1411/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 11:09:16
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Associação Santanense de Ginetes Universitários (ASGU), pela passagem do segundo ano de sua fundação.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 12:44:16
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à Comissão dos Excedentes Aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1420/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 12:49:18
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a oitiva de Roberto Vasconcelos na CPI dos Aimentos.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1476/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 11:54:35
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam convidados para depor na CPI dos Alimentos os servidores Kelen Guimarães Ciqueira e Valmir Rosa.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1484/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 12:20:07
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar, pelo falecimento de Alvaro Conrado Lauz, ocorrido no dia 16/04/2021.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1491/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 8:40:10
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à aprovação do plano de modernização da carreira dos militares do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1500/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 9:38:21
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original