Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5177 matérias.

Resultados

VtPes 17/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Edi dos Santos Ribeiro, ocorrido no dia 23/10/2022.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 4948/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 10:49:55
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

VtPes 18/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Castro Santana, ocorrido em 26/10/2022.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 5046/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 11:32:44
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

VtPes 19/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Valdemir Rodrigues Florindo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 5364/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 9:56:29
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

VtPes 20/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Cláudio Renato Silveira Maciel.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5385/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 8:57:54
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

VtPes 21/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pedro Bragança.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5557/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 9:57:39
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

VtPes 22/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Santo Roque Silva Neto.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5598/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 11:52:37
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

VtPes 23/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Otalício Jorge Dutra do Amaral, ocorrido no dia 05/12/2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5695/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 9:35:46
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

VtPes 24/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisca Tonezer.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5991/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 9:18:44
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

PedDi 1/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando diligência junto ao PLO nº 11/2022.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2600/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 9:08:13
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 2/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando complementação no PLO nº 139/2022, para que o mesmo fique de acordo com a LRF nº 101/2000.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2719/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:25:23
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 3/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Diligência no PLO nº 71/2022.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3143/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 12:28:51
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 4/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionando, no PLO nº 142/2022, qual o motivo da alteração do número de cargos de motoristas e operários comparados à lei anterior.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3253/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:07:45
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 5/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando diligência junto ao PLO nº 167/2022.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 3606/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 9:57:56
Autor:  Jovani Romarinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 7/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência no PLO nº 182/2022.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4161/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:45:37
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 8/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado o PLO nº 175/2022 ao Executivo Municipal para que seja realizado impacto orçamentário e financeiro, conforme artigo 113, dos ADCT.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4194/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 11:21:26
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

PedDi 9/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam anexadas ao PLO nº 195/2022 mais informações acerca de Martim Alves. Relator: Felipe Torres.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 4585/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 9:56:36
Autor:  CECSDSA - Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2022  Data Anexação: 29 de Setembro de 2022 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

PedDi 10/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Educação o envio do projeto elaborado para utilização do recurso previsto no PLO nº 198/2022.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 4658/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 9:50:01
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022  Data Anexação: 5 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 11/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Diligência no PLO nº 204/2022. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 4699/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:25:47
Autor:  CIA - Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022 Autor(es):  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

PedDi 12/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando diligência no PLO nº 186/2022.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 4821/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 9:10:51
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 13/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando diligências no PLO nº 210/2022.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5080/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 9:18:46
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cleber Custódio
Texto Original

PedDi 14/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência referente ao PLO Nº 240/2022

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5521/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:05:38
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 15/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando diligência no PLO nº 246/2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5643/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 11:42:13
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 16/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência no PLO nº 245/2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5697/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 9:38:58
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PedDi 17/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência no PLO nº 230/2022.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5926/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 9:55:20
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Solicitação de esclarecimento para complemento de proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 060/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PedDi 18/2022 - Pedido de Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de documentos para complemento de proposição à tramitação do PLO 245/2022.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6067/2022, Data Protocolo: 28/12/2022 - Horário: 10:44:02
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

DEN 1/2022 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Autores: José Airton Pinto Costa Leite e Anna Lúcia Santos Motta Rorigues Machado Ribeiro. Denunciada: Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Luiza Moura Tarouco. Fatos e fundamentos: Prática de infração político-administrativa grave, por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3970/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 9:36:36
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição inclusa no expediente e ordem do dia da sessão ordinária de 22/08/2022, para leitura e votação quanto ao recebimento.
Matéria Anexada:   Parecer nº 481 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Certidão Setor Legislativo nº 21 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

DEN 2/2022 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
PSOL, representado pelo seu Secretário-Geral, Fabiano Benites, em face do parlamentar, Sr. Felipe Torres Coelho Pinto, solicitando a cassação do Vereador, por entender ter este atentado contra a ordem constitucional e à democracia. (Mídia anexada em CD).

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5126/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 9:22:35
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original