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OF 249/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 855/2022 - Encaminhando documento a ser anexado no PLO nº 210/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5770/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 12:01:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cleber Custódio
Texto Original
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OF 250/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 854/2022 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5771/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 12:04:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 251/2022 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 853/2022 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5795/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:02:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 252/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF nº 847/2022 - Encaminhando memorando do Departamento do Plano Diretor acerca da denominação das ruas do Lotemaneto Del Bosque.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5797/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:07:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 253/2022 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 865/2022 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5813/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:01:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 254/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 867/2022 - Encaminhando memorando com parecer referente ao Projeto de Lei sobre parklets do vereador Jovani dos Santos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5853/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:11:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 255/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 864/2022 - Informando não ser mais necessário prestar os esclarecimentos solicitados relativos ao PLO nº240/2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5877/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 9:11:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 256/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 871/2022 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5878/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 9:14:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 257/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 875/2022 - Encaminhando informações a serem anexadas no PLO nº 245/2022.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5893/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 10:05:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 258/2022 - Ofícios
Ementa: PMSL OF Nº 142/2022 - Solicitando aos parlamentares que tiverem interesse em indicar parte das Emendas Impositivas do próximo exercício, no sentido de compor um fundo que tenha recurso e condições de construir uma política que atenda a subvenção para aquisição de postes para realizar a ligação de energia elétrica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5907/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:05:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 259/2022 - Ofícios
Ementa: SISPREM - Ofício nº 642/2022 - Resposta à diligência solicitada no PLO nº 246/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5941/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:26:50
Autor:
Outros - sem cargo
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 260/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA Nº 888/2022 - Informando que o Secretário de Serviços Urbanos poderá comparecer no dia 21/12/2022, às 9h, para prestar esclarecimentos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5952/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 261/2022 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 880/2022 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5967/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 12:54:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 262/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 890/2022 - Solicita o envio do Cronograma de Desembolso do exercício de 2023 deste Poder, até o dia 05 de janeiro de 2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6017/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 12:11:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 263/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 881/2022 - Encaminha projeto de Lei que: " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para os cargos de Assistente Social, Escriturário e Psicólogo, conforme Lei nº 7.316/2018."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6035/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:21:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 264/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº896/2022 - Encaminha o Projeto de Lei que " Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2023, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6042/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:42:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 265/2022 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº895/2022 - Encaminha os Projetos de Lei:
" Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 155.000,00 -SME"
" Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.252,46 -SMAIS"
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6046/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:48:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 266/2022 - Ofícios
Ementa: Ofício PMSA OF Nº 899/2022 - Encaminha texto substitutivo ao PLO 251/2022.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6055/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 9:28:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 1/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Ordem do Dia nº 01/2022
Projeto de Lei 164/2021/ COM EMENDAS: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos - REFIS - DAE/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei 166/2021: Regula o Projeto Adote Uma Praça, o qual está previsto na Lei Municipal nº 7.294/2017, visando aprimorar os servidores de manutenção e conservação de áreas públicas municipais, trazendo assim melhoria nas áreas urbanas, com paisagismo de praças, parques municipais, canteiros, trevos, áreas verdes e demais áreas sob a administração exclusiva da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 10:25:05
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 2/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Ordem do Dia nº 02
Projeto de Lei nº 167/2021: Revoga a Lei nº 5.460/2008.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 10:26:58
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 3/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 09/02/2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 463/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 8:45:04
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 4/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-feira - 07/02/2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 914/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 10:33:41
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 5/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 09/03/2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 915/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 10:35:47
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 6/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-feira - 14/03/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 1050/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 9:50:02
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 7/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 16/03/2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1095/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 11:55:28
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 8/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 23/03/2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 1235/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 13:14:59
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 9/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-feira, 28/03/2022.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1263/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 10:18:36
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 10/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 13/04/2022.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1744/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 13:06:44
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 11/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 20/04/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1914/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 13:27:37
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 12/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 27/04/2022.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1990/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 12:33:07
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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OD 13/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 04/05/2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2098/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 11:54:47
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 14/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Ordem do Dia - extraordinária dia 10/05/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2240/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 11:05:06
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 15/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Ordem do Dia - 11/05/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2267/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 12:49:42
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 16/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 17/05/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2383/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 12:30:11
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 17/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-feira - 23/05/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2483/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 12:24:14
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 18/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 25/05/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2484/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 12:27:10
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 19/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-feira - 30/05/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2511/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 8:46:02
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 20/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 01/06/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2596/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 11:59:30
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 21/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 08/06/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2720/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 12:31:26
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 22/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 15/06/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2871/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 11:31:28
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 23/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 22/06/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2967/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 13:06:35
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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OD 24/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-feira - 27/06/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3047/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:54:18
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 25/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 29/06/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3065/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 11:38:21
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 26/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 06/07/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3246/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 8:39:36
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 27/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-feira - 11/07/2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3307/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 10:30:20
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 28/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 13/07/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 3347/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 12:20:59
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 29/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Ordem do Dia nº 29 -Sessão Extraordinária.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 3511/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 10:26:42
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 30/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quinta-feira - 28/07/2022.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 3641/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 8:58:33
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 31/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-feira - 08/08/2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3730/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 10:40:37
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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OD 32/2022 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-feira - 10/08/2022.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3862/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 8:23:28
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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