Logo C. M. Sant'Ana do Livramento - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5177 matérias.

Resultados
OD 33/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-Feira - 17/08/2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 3957/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 10:41:41
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 34/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 24/08/2022.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 4076/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 11:12:37
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 35/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 31/08/2022.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4176/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:29:02
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 36/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão extraordinária - Quinta-feira - 08/09/2022.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 4285/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 11:09:37
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 37/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 12/09/2022.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 4286/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 11:11:51
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 38/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 28/09/2022.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 4566/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:12:28
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 39/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 03/10/2022.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 4599/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 10:39:37
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 40/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 26/10/2022.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5062/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:47:37
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 41/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Terça-feira - 01/11/2022.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5063/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:48:51
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 42/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 07/11/2022.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5069/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:03:43
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 43/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 23/11/2022.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5436/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 9:05:21
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 44/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 30/11/2022.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5600/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 12:05:13
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 45/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 05/12/2022.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5660/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 9:16:48
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 46/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 07/12/2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5718/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 12:47:45
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 47/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 12/12/2022.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5752/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 10:32:39
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 48/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 14/12/2022.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5834/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 11:48:59
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 49/2022 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 21/12/2022.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5979/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 8:25:05
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OUT 1/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão exarada no Processo de Veto nº 04/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 9:07:13
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - REJEITADO
Matéria Anexadora:   Veto nº 4 de 2021  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 2/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordens de Serviço do ano de 2022.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 8:49:15
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OUT 3/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem de Serviço nº 23/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 11:15:37
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OUT 4/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Setor Legislativo - Certidão anexando cópia da Lei nº 5.460/2008, no PLO nº 167/2021.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 11:57:58
Autor:  Mesa - vereadores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021  Data Anexação: 11 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 5/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPFL - E-Mail - Resposta à Indicação nº 06/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 1004/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 10:17:11
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 6/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
CPFL - E-Mail - Resposta à Indicação nº 08/2022, de autoria do vereador Aquiles Rodrigues Pires.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 1005/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 10:19:25
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 7/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 050/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 67/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:22:30
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 8/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 051/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 68/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:24:11
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 9/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 037/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 52/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:27:31
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 10/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 029/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 57/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:29:56
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 11/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 049/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 66/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1299/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:31:43
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 12/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 030/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 45/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:35:44
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 13/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 031/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 46/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:38:03
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 14/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 032/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 47/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:40:01
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 15/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 033/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 48/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1303/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:42:50
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 16/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 034/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 49/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1304/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:44:40
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 17/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 035/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 50/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1305/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:47:14
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 18/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 036/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 51/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1306/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:49:02
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 19/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 038/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 53/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1307/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:50:54
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 20/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 039/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 54/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1308/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:53:19
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 21/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 040/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 55/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1309/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:56:19
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 22/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 041/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 56/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1310/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:58:22
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 23/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 042/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 58/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1311/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:59:55
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 24/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 043/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 60/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1312/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:01:38
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 25/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 044/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 61/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1313/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:06:53
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 26/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 045/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 62/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1314/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:08:35
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 27/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 046/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 63/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1315/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:10:26
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 28/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 047/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 64/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1316/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:12:46
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 29/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 048/2022 - Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 65/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1317/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:14:17
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 30/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio pela desrespeitosa manifestação do senhor Enrique Civeira, pelo palavreado utilizado contra a Prefeita do município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1477/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 10:49:54
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 31/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
ASTEM - Manifesto da Reforma Previdenciária - PELO nº 02/2022.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1766/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 10:04:12
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno, por unanimidade em plenário. (16 votos favoráveis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 32/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 02/2022 - Que sejam devolvidos os PLO's 11, 13 e 37/2022, ao proponente para as adequações necessárias.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1833/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 10:15:10
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 33/2022 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
TCE/RS - E-Mail cientificando sobre parecer prévio relativo às contas do gestor do Município de Sant'Ana do Livramento, no ano de 2016, conforme decisão transitada em julgado no Processo nº 2298-0200/16-5.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1922/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 8:57:15
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original