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Sejam devolvidos ao proponente os Projetos de Lei Ordinária nº 77, 78, 79, 82, 83 e 92.

Documentos a serem anexados no PLO nº 44/2022, conforme solicitação realizada na audiência pública realizado no dia 28/04/2022, às 19h.

Correção da Emenda Impositiva nº 51/2021.

Cópias de documentos encaminhados para serem anexados no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021 (PMSA OF Nº 214/2022 e PMSA OF Nº 283/2022 - ambos contendo cópia de atas).

Ordens de Serviço nº 25 e 26/2022.

Nota de Esclarecimento do Conselho Municipal de Saúde - sobre a implementação do prontuário eletrônico.

Memorando nº 125/2022 - Assunto: Emendas Impositivas 2022.

Correções de inviabilidades técnicas apontadas pelo Executivo Municipal nas Emendas Impositivas do PLO nº 146/2021.

Correção de Emenda Impositiva nº 50, relativa ao PLO nº 146/2021.

Correção de Emenda Impositiva apresentada no PLO nº 146/2021.

Memorando nº 126/2022 - Assunto: Cumprimento do Parecer Técnico do IGAM.

Atendentes II, das Escolas Municipais de Educação Infantil - Carta Manifesto acerca do PLO nº 71/2022.

Abaixo assinado a ser anexado ao PLO nº 134/2022.

Impacto Financeiro a ser anexado no Projeto de Resolução nº 15/2022.

Memorando nº 183/2022/SEPLAMA - Assunto: Solicitação de apoio operacional para realização da 1ª etapa da Pesquisa Domiciliar.

Glauber Gularte Lima - Defesa/Manifestação no Processo nº 01/2022, relativos às contas do Executivo Municipal do ano de 2016.

Memorando 130/2022 - Assunto: Resposta PMSA OF Nº 354/2022.

Memorando nº 131/2022 - Assunto: Orientação Técnica IGAM, acerca do PLO nº 138/2022.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Informações sobre o programa Juro Zero do Governo do Estado.

Documentos a serem anexados no PLO nº 139/2022.

Declaração do Ordenador de Despesa.

Dereto nº 151, de 28 de março de 2022 - Nova Composição do núcleo de Planejamento e Mobilidade Urbana.

Decreto nº 233, de 12 de maio de 2022 - Designa os membros representantes do Conselho Municipal de Tradicionalismo.

Ordem de Serviço nº 08/2022 - Dispensando 2/3 dos funcionários efetivos para comparecerem na Câmara dia 27/06/2022, Às 10h para acompanhar votação de projeto de lei relativo ao SISPREM.

2ª Bia AAAe - Parabenizando pelo transcurso do aniversário de implantação da Câmara de Vereadores.

UVERGS - Seminário de Orientações Técnicas - Eficácia na Administração Pública - 12, 13, 14, 15/07/2022, em Porto Alegre.

Memorando nº 139/2022 - Assunto: Resposta a solicitação de parecer contábil no PLO nº 146/2022.

Memorando nº 142/2022 - Assunto: Resposta a solicitação de parecer contábil no PLO nº 147/2022.

Memorando nº 143/2022 - Assunto: Resposta a solicitação de parecer contábil no PLO nº 151/2022.

Solicitando a devolução de R$ 200.000,00, aos cofres do Executivo Municipal.

Documentos de composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, encaminhado à Comissão de Legislação Participativa a fim de integrar matéria proposta.

Requer seja juntada a documentação em anexo ao PLO 142/2022.

Agradecimento aos vereadores por conceder o título de cidadania.

Resposta a requerimento de parecer contábil ao PLO nº 151/2022.

Resposta a requerimento de parecer contábil ao PLO nº 162/2022.

Resposta a requerimento de parecer contábil ao PLO nº 156/2022.

Resposta à Moção nº 04/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Junta Departamental de Rivera/ROU - Solicitando o estudo da possibilidade de que o Parque Internacional seja apresentado junto à UNESCO para que seja declarado Patrimônio Mundial.

RGE - Assunto: Débitos Pendentes Prefeitura Municipal.

Junta Departamental de Rivera - Solicitando estudo de possibilidade de que o Parque Internacional possa ser apresentado junto à Unesco para que seja declarado Patrimônio Mundial.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Suspende a aplicação do art. 27, da Resolução CSTJ nº 296, de 25 de junho de 2021, até 30 de junho de 2023.

Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Sant'Ana do Livramento - Manifestação quanto ao transporte público e denúncias realizadas.

Conselheiros de Saúde - Assunto: Documentos encaminhado para o Executivo Municipal, para conhecimento.

Memorando nº 004/2022 - Encaminhando a Orientação Técnica (IGAM) nº 22.707/2022, datada de 25/10/2022, para que seja anexada ao PLO nº 141/2022.

IGAM - Orientação Técnica IGAM nº 21.831/2022 - relativa ao PLO nº 173/2022.

Despacho na Denúncia nº 02/2022 - Rejeitado o pedido de abertura de processo disciplinar, promovido pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, contra o vereador Felipes Torres Coelho Pinto, por ausência de provas de participação direta e material nos fatos narrados.

Santa Casa de Misericórdia - Carta aberta à Câmara Legislativa.

Despacho indeferindo pedido de criação de Comissão Externa, para fiscalizar a Prestação de Contas dos Projetos "Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável Fronteira da Paz" e "Agenda Urbana", formulado pelo vereador Enrique Civeira.

Paulo Eldemar Ávila Vaz - À Comissão de Saúde, sobre a iminência de Sant'Ana do Livramento, ficar sem atendimento de hemodiálise para pacientes crônicos.

E-mail - Informando sobre seleção da peça de Teatro Digital, Gelatina, de Fernando Cremonini.