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Recomendam a tramitação e aprovação dos PLO's nº 80, 84, 85, 86, 87, 94, 95, 96 e 100/2022. Relatores: Gilbert Gisler, Dagberto Reis e Maria Helena.

Opina pela aprovação do PLO nº 80/2022. Relator: Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 84/2022. Relator: Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 85/2022. Relator: Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 86/2022. Relator: Enrique Civeira.

Opina pela aprovação do PLO nº 87/2022. Relator: Enrique Civeira.

Opina pela aprovação do PLO nº 94/2022. Relator: Enrique Civeira.

Opina pela aprovação do PLO nº 95/2022. Relator: Enrique Civeira.

Opina pela aprovação do PLO nº 96/2022. Relator: Enrique Civeira.

Opina pela aprovação do PLO nº 100/2022. Relator: Rafael de Castro.

Parecer favorável ao PLO 97/2022.

Resposta ao pedido de análise contábil do PLO nº 120/2022.

Resposta ao pedido de análise contábil do PLO nº 119/2022.

Parecer nº 019 - parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 017/2022.

Parecer ao PLO 115/2022.

Parecer ao PLO 116/2022.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 88/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 42/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Solicita parecer jurídico no PLO nº 102/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Opina pela Rejeição do Veto nº 01/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 81/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 93/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 39/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Opina pela Não Tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 108/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do PLO nº 89/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do PLO nº 69/2022. Relator: Dagberto Reis.

Parecer nº 20/2022 - Projeto de Lei que "Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia elétrica e de abastecimento de água, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". Inconstitucionalidade formal.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 118/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Parecer favorável ao PLO 76/2022.

Parecer favorável ao PLO 35/2022

Parecer favorável ao PLO 104/2022.

Parecer favorável ao PLO 106/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Parecer favorável ao PLO 117/2022

Parecer favorável ao PLO 91/2022

Recomenda a tramitação do PLO nº 103/2022. Relator: Maria Helena Duarte.

Opina pela tramitação do PLO nº 90/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela tramitação do PLO nº 70/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela aprovação do PLO nº 68/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 117/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 104/2022. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação do PLO nº 101/2022. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 98/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 26/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Solicita parecer jurídico no PLO nº 121/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Solicita parecer jurídico no PLO nº 114/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Parecer nº 021/2022 - Projeto de Lei nº 102/2022, que "Autoriza Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, em conformidade com a lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Constitucionalidade com ressalvas. Excepcionalidade. ADI 5664 - STF. Vereadores. Controle Externo. Emenda. Observações.

Recomenda a tramitação do PLO nº 116/2022, com respectiva Emenda. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 93/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 81/2022. Relator: Dagberto Reis.