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PEDUR 1/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 5/2023.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 9:07:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 2/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 071/2023 - Encaminhando caráter de urgência do projeto de lei ordinária nº 14/2023..

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:59:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 3/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 18/2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:03:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 4/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 23/2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 488/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:18:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo -Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivado por ter tido parecer desfavorável aprovado em plenário por maioria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 5/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 28/2023.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 637/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:06:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 6/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 31/2023.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 837/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 9:32:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 7/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 32/2023.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 853/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:37:12
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 8/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 12/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 11:41:27
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023  Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 9/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 38/2023.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 964/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:20:26
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 10/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 42/2023.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 970/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:32:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 11/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência nos PLO's nº 09, 17, 22/2023.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 980/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 12:35:38
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 12/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 45/2023.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 12:53:56
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 13/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 49/2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 13:13:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 14/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 48/2023.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1134/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 12:05:25
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

PEDUR 15/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 50/2023.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 12:07:19
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 16/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 53/2023.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1148/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:15:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 17/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 56/2023.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1222/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 11:59:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 18/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 57/2023.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1224/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:03:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 19/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 58/2023.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1226/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:11:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 20/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 59/2023.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1228/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:18:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 21/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência nº 60/2023.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1230/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:27:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 22/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 61/2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1269/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 8:57:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 23/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 55/2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1296/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 11:47:54
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 24/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 63/2023.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1359/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 8:46:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 25/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 11/2023.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1387/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 11:53:23
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 26/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 67/2023.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1443/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:09:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 27/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 68/2023.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:12:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 28/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 72/2023.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1450/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:21:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDUR 29/2023 - Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de Urgência no PLO nº 78/2023.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1457/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:36:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

ANTPR 1/2023 - Ante projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o cargo de Visitador, destinado a atender o Programa Primeira Infância Melhor -PIM e Programa Criança Feliz -PCF, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 11:46:32
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

ANTPR 2/2023 - Ante projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), do município de Sant'Ana do Livramento, revoga a Lei nº 4.541, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 802/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:33:53
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

ANTPR 3/2023 - Ante projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador por um Dia - Ver. João Filipe - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 2456/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 9:58:01
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

ANTPR 4/2023 - Ante projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador por um dia - Ver. Arthur Teixeira, Ver. Eduardo Costa, Ver. Gustavo Trage, Ver. Pedro Augusto Brasil - Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal Público e Privado no município de Sant'Ana do Livramento, com a programação de instituírem em sua grade curricular aulas de música e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 2458/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 10:05:55
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

ANTPR 5/2023 - Ante projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador por um dia - Verª. Iasmin Correa Soares - Autoriza a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 2463/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 10:15:50
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 1/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Assembleia Legislativa do RS - Para Sessão Solene de Posse das Senhoras e Senhores Deputados Estaduais, de Instalação da 56ª Legislatura e de eleição da Mesa Diretora, no dia 31/01/2022, às 14h.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 11:18:05
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 2/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 002/2023 - Evento de encerramento "Janeiro Branco: mês de conscientização da Saúde Mental".

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 10:03:05
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 3/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
UVERGS - Encontro Estadual de Vereadores - Ênfase: "As Mulheres e as Políticas Públicas", nos dias 07 a10/03/2023, no auditório Sindilojas, em Porto Alegre.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 641/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 9:31:17
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 4/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO - Ofício nº 45/2023 - 198ª Reunião Ordinária da União dos Legislativos da Fronteira OESTE - ULFRO, no dia 03/03/2023, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de São Borja.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 845/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 9:49:17
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 5/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
UFSM - Colação de Grau - Turma de Educação do Campo 2022/02 - Dia 11/03/2023, às 19h.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 939/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 8:58:05
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 6/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para o sorteio final da Promoção "Amigos da Sorte".

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 1076/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 13:20:20
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 7/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
IFSUL - Convite - Solenidade de Formatura dos Cursos Binacionais 2022 - Dia 16/03/2023, às 19h, no Teatro Municipal de Rivera.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1106/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:16:02
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 8/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Para evento em comemoração aos 80 anos da escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Comas, no dia 18/03/2023, às 10h.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1201/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 9:41:40
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 9/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 179/2023 - Convidando um representante desse Poder para participar de reunião, no dia 16/03/2023, às 10h30min, no salão Nobre, no Prédio da Prefeitura.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 1248/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 10:08:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
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CON 10/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Agro Indústria Sabores do Campo - Inauguração que ocorrerá no dia 25/03/2023, às 10h, no Assentamento Liberdade no Futuro, Estrada Sepé Tiaraju.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1292/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 11:16:50
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 11/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde - 6ª Conferência Municipal de Saúde de Sant'Ana do Livramento, nos dias 24 e 25/03/2023.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 8:14:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CON 12/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
IFSul - Solenidade de Formatura dos Cursos Binacionais Subsequentes 2022.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1459/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:42:52
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 13/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas, referente ao Relatório de Monitoramento em Gestão de Saúde - MGS, do 3º Quadrimestre do ano de 2022, a realizar-se no dia 31/03/2023, às 8h30min.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 9:00:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CON 14/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIPAMPA - Aula Magna de Pós-Graduação Lato Sensu - Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça - dia 31/03/2023, às 19h, Auditório da Unipampa.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 9:08:42
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 15/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para prestação de contas, referente ao Relatório de Monitoramento em Gestão de Saúde do 3º Quadrimestre do ano de 2022, pela Secretaria de Saúde, no dia 31 de março de 2023, às 8h30min, no Plenário.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1625/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:59:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CON 16/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO - Convite para a 199ª reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias 13 e 14 de abril, em Alegrete/RS.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 10:43:19
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original