Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RESPI 94/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 183/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 66/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 1261/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:16:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 95/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 182/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 65/2023, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 1262/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:18:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 96/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 188/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 63/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1310/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:01:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 97/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 189/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 64/2023, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1311/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:03:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 98/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 184/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 67/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1312/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:05:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 99/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 195/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 68/2023, de autoria do vereador Elso Alvienes.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1410/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:25:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 100/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 198/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 71/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:27:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 101/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 200/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 74/2023, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1412/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:28:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 102/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 201/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 77/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:30:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 103/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 203/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 80/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1414/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:32:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 104/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 204/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 81/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1415/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:33:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 105/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 196/2023 - Peddido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 69/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 1416/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 106/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 206/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2023, de autoria do vereador Eva Coelho.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 1417/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:15:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 107/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 202/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 78/2023, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1435/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 8:50:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 108/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 199/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1436/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 8:52:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 109/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 197/2023 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 70/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1437/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 8:55:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 110/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 210/2023 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 76/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1438/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 9:00:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 111/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 207/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 79/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1439/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 9:02:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 112/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 209/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 72/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1440/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 9:04:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 113/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 220/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 83/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1508/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:26:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 114/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 213/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 82/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1520/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:48:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 115/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 214/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 84/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:49:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 116/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 215/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 85/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1522/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:51:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 117/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 216/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1523/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:52:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 118/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Ofício nº 91/2023 - Secretaria de Assistência e Inclusão Social - Resposta ao Pedido de Informação nº 88/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1541/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 12:24:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 119/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 226/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 70/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:27:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 120/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 229/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 93/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:32:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 121/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 228/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 92/2023, de autoria do vereador Lídio Mendes.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:35:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 122/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 232/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1632/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:37:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 123/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 227/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 86/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1633/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:38:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 124/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 230/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 93/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira. (acompanha CD)
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 8:50:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 125/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 231/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 88/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 8:56:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 126/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 244/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 101/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1653/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:15:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 127/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 241/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 90/2023, de autoria do vereador Cleber Custódio.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:22:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 128/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 245/2023 - Solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 91/2023, de autoria do vereador Lídio de Azevedo.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:27:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 129/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 242/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 76/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1665/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 12:05:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 130/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 245/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 91/2023, de autoria do vereador Lídio Mendes.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1709/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:07:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 131/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 259/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 94/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1710/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:09:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 132/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 260/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 95/2023, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1711/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:10:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 133/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 254/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 96/2023, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1712/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:12:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 134/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 243/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 97/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1713/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:13:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 135/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 251/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 98/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1714/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:19:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 136/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 261/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 99/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1715/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:21:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 137/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 252/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 100/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1716/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:23:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 138/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 253/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 102/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1717/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:25:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 139/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 249/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 103/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1718/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:27:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 140/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 258/2023 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 104/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1719/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:29:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 141/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 250/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 105/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1720/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:30:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 142/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 257/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 106/2023, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1721/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:32:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 143/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 255/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 107/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1722/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:34:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
