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Resultados
PAR 126/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 29/2023. Relator: Jovani dos Santos.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:06:23
Autor:  CECSDA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 127/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de Parecer Contábil no PLO nº 57/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1524/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:54:34
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 128/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de Parecer Contábil no PLO nº 56/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1525/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:56:46
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 129/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de Parecer Contábil no PLO nº 53/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1526/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:58:21
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 130/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 55/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:40:41
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 131/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 52/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:48:35
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 132/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 44/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1549/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:49:52
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 133/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 19/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1550/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:51:34
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 134/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 39/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1551/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:53:16
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 135/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 45/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1552/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:54:54
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 136/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 45/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1553/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:56:30
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 137/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 49/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:57:47
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 138/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 49/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1555/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:00:37
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 139/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 50/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:02:00
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 140/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 50/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:03:09
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 141/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 11/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1558/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:04:21
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 142/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 31/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1559/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:05:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 143/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 35/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:19:46
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
PAR 144/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 40/2023. Relator: Enrique Civeira.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 8:52:35
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 145/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 40/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1575/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 9:24:09
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 146/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de Parecer Contábil no PLO nº 61/2023.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1588/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 10:31:49
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 147/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 58/2023.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1589/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 10:44:53
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 148/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 59/2023.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1590/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 10:46:13
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 149/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 60/2023.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1591/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 10:47:46
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 150/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 15/2023. Relatora: Eva Coelho.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1593/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 11:49:50
Autor:  CECSDA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
PAR 151/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 35/2023. Relator: Lídio Mendes.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1616/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:21:40
Autor:  CECSDA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
PAR 152/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 44/2023. Relator: Lídio Mendes.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1617/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:25:52
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 153/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de análise contábil ao PLO nº 209/2023.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1623/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:53:40
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
PAR 154/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 52/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1627/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 12:47:59
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 155/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 20/2023. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1642/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 9:29:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 156/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 61/2022.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1645/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 11:21:23
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 157/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 63/2023.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1646/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 11:47:38
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 158/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 39/2023. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1657/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:54:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 159/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela Aprovação do PLO nº 19/2023. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1659/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 10:25:22
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 160/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 68/2023.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1660/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:40:30
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 161/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 67/2023.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1661/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:42:28
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 162/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 65/2023.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1662/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:44:01
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 163/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 64/2023.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:45:45
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 164/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 09/2023. Relatores: Rafael de Castro, Dagberto Reis e Enrique Civeira.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1671/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 8:44:24
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 165/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 16/2023. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme e Aquiles Pires.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1672/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 8:50:14
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 166/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 16/2023. Relatores: Rafael de Castro, Dagberto Reis e Enrique Civeira.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 8:51:28
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 167/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 56/2023. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme e Aquiles Pires.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1674/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 8:56:22
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 168/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 56/2023. Relatores: Rafael de Castro, Dagberto Reis e Enrique Civeira.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1675/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:01:51
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 169/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 57/2023. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme e Aquiles Pires.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1676/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:04:19
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 170/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 57/2023. Relatores: Rafael de Castro, Dagberto Reis e Enrique Civeira.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1677/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:05:30
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 171/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 58/2023. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme e Aquiles Pires.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1678/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:07:53
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 172/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 58/2023. Relatores: Rafael de Castro, Dagberto Reis e Enrique Civeira.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1679/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:09:10
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 173/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 59/2023. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme e Aquiles Pires.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:10:46
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 174/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 59/2023. Relatores: Rafael de Castro, Dagberto Reis e Enrique Civeira.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:12:28
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 175/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 60/2023. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme e Aquiles Pires.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1682/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:15:12
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original