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EMD 198/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5070/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:02:14
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 199/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5071/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:03:26
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 200/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5072/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:04:59
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 201/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5073/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:09:15
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 202/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5074/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:10:59
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 203/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5075/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:12:15
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 204/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5076/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:13:51
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 205/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5077/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:15:46
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 206/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5078/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:16:55
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 207/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5079/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:18:04
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 208/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5080/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:19:38
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 209/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5081/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:20:50
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 210/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5082/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:22:31
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 211/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5083/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:23:51
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 212/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5084/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:26:09
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 213/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5085/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:27:19
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 214/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5086/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 215/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5087/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:29:23
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 216/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5088/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:34:15
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 217/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5089/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:35:22
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 218/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5090/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:36:46
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 219/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5091/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:37:53
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 220/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5092/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:39:24
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 221/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5093/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:40:57
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 222/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5094/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:42:32
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 223/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5095/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:44:07
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 224/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5101/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:02:25
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 225/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5109/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:05:23
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 226/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5110/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:07:05
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 227/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5111/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:09:22
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 228/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5112/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:10:40
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 229/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5113/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:12:03
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 230/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5114/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:13:19
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 231/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5115/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:17:19
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 232/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5116/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:23:16
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 233/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5119/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:39:34
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 234/2024 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 5146/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 8:51:34
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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EMD 235/2024 - Emendas
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do PLO 156/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5227/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:22:17
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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EMD 236/2024 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO 159/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5271/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:52:10
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 237/2024 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO 160/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5273/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:54:07
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 238/2024 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO 161/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5275/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:57:59
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 239/2024 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO 162/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5277/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:00:05
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 240/2024 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva ao PLO nº 163/2024.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5322/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 11:49:09
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: À Empresa Sosal - Solicitando que a linha que faz o trajeto do bairro Wilson para que retome o itinerário que fazia anteriormente, para que vá até a parada do Centro Beneficente Maria Abegahir.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 10:01:14
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: À Empresa Sosal - Solicitando que a linha que faz a linha Faculdade amplie os horários do itinerário, para funcionar aos domingos e feriados.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 10:03:14
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção por parte da RGE de poste na Rua Borges de Medeiros.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:50:43
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção e recolhimento de fios soltos por parte da RGE na rua Av. Marechal Mallet.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:52:18
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Ao FGTAS-RS - Solicitando que seja realizado Seminário Estadual de Artesanato, em Sant'Ana do Livramento, na sexta-feira, 26 de abril, com início às 9h, na Câmara de Vereadores.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:34:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Ao MPC-RS - Ministério Público de Contas - Questionamentos sobre o Processo nº 000961-0200/20-1, que veicula as Contas Anuais do Poder Executivo do Município, do ano de 2020.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:38:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Ao MTE/RS - Ministério do Trabalho e Emprego do RS - Seja informado se houve comunicação de acidente de trabalho - CAT, a respeito de servidor municipal, sr. Julio Cesar Vargas Pino.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 1176/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:20:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 7 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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