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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicita seja realizada a manutenção, tapa buracos e revitalização da sinalização da estrada VRS 803, estrada de acesso da BR 158 até a Vinícola Almadén.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1441/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 12:03:31
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: À empresa RGE-Sul - seja realizada a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos, na rua Januário Corrêa, esquina com Anaurelino F. de Oliveira, no bairro Fluminense.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1487/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:17:11
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Questionamentos para a 19ª CRE Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1524/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:16:29
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 9 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a substituição de poste de luz localizado na Rua Dirney Vares Albornoz.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 1803/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:52:59
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Seja realizada uma manutenção, no trevo de acesso à cidade, na BR 193, o qual também de acesso ao Parque de Eventos José Rufino de Aguiar Filho (Chácara da Prefeitura).
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1869/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 11:02:01
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: À 19ª Coordenadoria Regional de Educação, reiterando demanda já encaminhada por meio do Ofício nº 29/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1994/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 10:59:38
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: À LIESA, seja informado quantas escolas de samba desfilaram pela Av. João Goulart, nas noites dos dias 05 e 06/04/2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 2087/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:18:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: À RGE/Sul - Seja realizada a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos, na rua Ari Rodrigues, esquina com Ari Galhardo, no bairro Morada da Colina.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 2203/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:10:03
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: À RGE - Seja realizada a poda de árvore localizado na rua Floriano da Luz, em frente ao nº 475 - Bairro Wilson.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 2471/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 11:33:33
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indicando o nome da Major Karla de Moura Incerti, para fazer parte da Coordenadoria Regional da Defesa Civil.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 2734/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 12:38:03
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Carlos Enrique Civeira
Cleber Custódio
Dagberto Cezarino dos Reis
Elso Leonel da Silva Alvienes
Eva Coelho
Felipe Torres
Gilbert Gisler (Xepa)
Jovani Romarinho
Leandro Adílio Ferreira
Lídio de Azevedo Mendes
Luís Eduardo Reis do Amaral
Maria Helena Alves Duarte
Maurício Bofill Del Fabro
Rafael de Castro
Romário Augusto Gonçalves Paz
Thomaz Guilherme
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Às empresas de transporte público, que haja disponibilidade de veículos nos domingos e feriados, em horários especiais.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 2854/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 10:00:26
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: À empresa RGE SUL - Seja feita a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos, na rua Ulisses Guimarães, altura do nº 146, vila Cristal.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2939/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:14:16
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Seja realizada a troca de um poste que está localizado na rua Dilney Veras Albornoz, frente ao nº 633 - Bairro Carajá.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 2970/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:24:34
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao DNIT a pintura das faixas de segurança na AV. João Goulart.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 3018/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 10:46:26
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Ao STU, que encaminhe toda a legislação que regulamenta o uso do transporte público urbano por estudantes e outros questionamentos.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3151/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:50:43
Autor:
Rafael de Castro
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 29 de 2024
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Defensor Público, para providências cabíveis, cópia do Pedido de Providência nº 749/2024, que versava sobre o Executivo oficie à empresa Fonseca para que cumprisse os horários do ônibus da linha Vila Julieta.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3195/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:04:25
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando que a linha de ônibus Povinho, da empresa prestadora de serviço Vaucher, volte a passar no Bairro Morada da Colina.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 3238/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:17:30
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Ao STU - Para que a empresa SOSAL informe o motivo da suspensão da linha da Estação Experimental, até a localidade da Florentina.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 3403/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 9:28:05
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: À RGE-Sul - Seja realizada a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos na rua Antônio F. da Luz Silveira, na altura do nº 122, bairro Morada Minuano, no bairro KM5.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 3414/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 9:51:47
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: À 19ª Coordenadoria Regional de Educação - Solicitando a contratação de um professor de música para as escolas de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 3419/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 10:02:46
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: À RGE-Sul - Seja realizada a substituição dos atuais postes de energia elétrica de madeira por postes de concreto na rua Achilles Gazapina Costa, entre a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes e rua Cel. Pedro Antonio Rolim, no Bairro Umbu.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 3495/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 9:10:09
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: AO COMUT - Solicitando reativação de linha de ônibus até a região da Florentina, incluindo Mangueira Colorada e Madureira.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 3606/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 12:11:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Ao IGP - Seja informado se o Departamento Jurídico desse órgão já expediu parecer, a respeito de informação solicitada, em relação ao servidor João Hallex Har Rolim.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 3753/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 11:33:07
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: À Delegacia de Polícia Federal - Seja informado se alguma das empresas contratadas pela Prefeitura Municipal é alvo da Operação Avença.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 3755/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 11:43:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 32 de 2024
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Seja realizada a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos, na rua Antonio Cabello, Vila Queirolo, bairro Prado.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 3812/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 8:40:14
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando o acompanhamento da Procuradoria da República, para que acompanhe e analise as diferentes etapas do projeto Loteamento Jardim Nova Alvorada, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 4029/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:11:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio do PLO nº 155/2024 ao TCE-RS, para análise do Decreto de emergência.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5017/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 13:12:53
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando representante do Banco do Brasil para comparecer a fim de esclarecer algumas cláusulas da minuta de contrato apresentada no PLO 155/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5102/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:05:58
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Ao Ministério Público do Trabalho, para que acompanhe e tome as providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas no laudo de classificação de atividades insalubres e perigosas homologado pelo Executivo Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5313/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Aquiles Rodrigues Pires
Carlos Enrique Civeira
Lídio de Azevedo Mendes
Rafael de Castro
Texto Original
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MSG 1/2024 - Mensagem
Ementa: PMSA OF Nº 647/2024 - Mensagem Retificadora no PLO nº 132/2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 4268/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 12:13:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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MSG 2/2024 - Mensagem
Ementa: PMSA OF Nº 730/2024 - Mensagem Retificadora ao PLO nº 149/2024, referente à Lei Orçamentária Anual de 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 4794/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:03:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Emenda nº 06 - CMMPV 1203/2023 (à MPV 1203/2023), que trata da criação da indenização educacional de fronteira e localidade de difícil fixação aos servidores do Plano de Carreira e cargos do Magistério Federal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:02:54
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Instalação da CPI na Assembleia Legislativa RS, para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica no Estado.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1108/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:18:04
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao grupo de trabalho que está desenvolvendo a Carta Consulta submetida ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1353/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:43:06
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de Protesto ao Governo do estado do rio Grande do Sul, em virtude do Decreto 57.366/2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1520/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Grupo de Fazedores de cultura "Calle Brasil Cultural".
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1740/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:13:17
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Texto Original
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2025/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:57:51
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio para Anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2519/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:18:21
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Moção de Protesto ao Projeto de Lei nº 1904/2024, acrescentando dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único, ao artigo 125, um parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao art. 128. Todos do Código Penal Brasileiro e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3092/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 11:26:17
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de Protesto à Portaria 325/2024, do Governo do Estado, que Dispõe sobre a formalização de parceria entre a Secretaria do Estado de educação _SEDUC RS e as Instituições Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação Especial.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3149/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:18:49
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto do Parque Tecnológico Binacional.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 3421/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 10:06:29
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à adequação do cargo de técnico do Poder Judiciário para nível Superior.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 4219/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 8:13:31
Autor:
Thomaz Guilherme
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio em solidariedade ao povo civil palestino, pelo imediato cessar-fogo em Gaza e pela paz no Oriente Médio.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 4536/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 9:36:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 1/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 1030/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
02/01/2024 -
Horário: 9:27:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 2/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 1037/2023 - encaminhando cópia do Decreto nº 10.842, em 28/12/2023, que "Reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano".
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
02/01/2024 -
Horário: 9:45:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 3/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 02/2024 - Informando que o novo Líder de Governo é o vereador Maurício Bofill Del Fabro.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
02/01/2024 -
Horário: 10:56:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 4/2024 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 0002/2024/GIGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MDASCF 946704/2023 - Operação 1089314-76 - Ofício de Celebração ao Legislativo.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 9:27:10
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 5/2024 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 0019/2024/GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 885680/2019 - Operação 1064555-00 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 10:55:56
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 6/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 015/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 9:04:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 7/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 025/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 10:14:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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