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OUT 29/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia da convocação dos vereadores para Sessão Especial no dia 02/09/2025, relativa à Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3119/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:59:02
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 30/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Intimação na Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3120/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:01:22
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 31/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Especial, no dia 02/09/2025, às 10h, para leitura do parecer quanto aos tópicos para prosseguimento da Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3121/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:03:44
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 32/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da Sessão Especial do dia 02/09/2025, às 10h.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3122/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:06:01
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 33/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 05/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3123/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:07:15
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 34/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão de encerramento de Volume - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3124/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:09:09
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 35/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Abertura de Volume - Comissão Processante - Termo de abertura do segundo volume da Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3125/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:10:39
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 36/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 06/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3126/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:12:36
Autor:  CREPRES - Comissão Representativa
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 37/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 07/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3127/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:14:44
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 38/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Intimação do Sr. Júlio Cesar Figueredo Doze, acerca dos resultados da votação do parecer na Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3128/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:18:23
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 39/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Intimando a Sra. Ana Luiza Moura Tarouco, acerca da votação do parecer, na Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3129/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:20:44
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 40/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Correios - Recibo de encaminhamento da Intimação para a Sra. Ana Luiza Moura Tarouco, acerca da votação do parecer, na Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3130/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:22:31
Autor:  Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 41/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 02/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3131/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:25:25
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 42/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 08/2025 - Comissão Processante.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 3217/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 13:06:54
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 43/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindienergia-RS - 2ª Edição do projeto municípios renováveis, no dia 02/10/2025, em Sant'Ana do Livramento, durante a programação da 4ª Semana Binacional de Inovação (SBI).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3245/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:26:27
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OUT 44/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 09/2025 - Comissão Processante.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 3309/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:18:31
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 45/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público do Trabalho - Notificação nº 8550.0025 - Assunto: dá ciência da decisão de indeferimento de instauração de procedimento NF 000216.2025.04.005/6.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3376/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:51:28
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OUT 46/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - AR - Ana Luiza Moura Tarouco - Correios.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3380/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:05:27
Autor:  Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 47/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Intimação Ubirajara Renner de Castro Filho - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3381/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:07:23
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 48/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Registro de Reunião - dia 29/09/2025 - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3382/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:09:55
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 49/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 10/2025 - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3383/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:11:04
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 50/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Intimação de Vitória Ramires Machado - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3384/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:12:43
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 51/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Certidão - Tarcis do Couto de Oliveira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3385/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:17:17
Autor:  Tarcis do Couto de Oliveira - Contínuo
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 52/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Certidão nº 03/2025 - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3386/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:19:10
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 53/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Intimação, Julio Cesar Doze - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3387/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:22:12
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 54/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Certidão - Tarcis do Couto de Oliveira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3388/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:23:48
Autor:  Tarcis do Couto de Oliveira - Contínuo
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 55/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Intimação de Valnei Silveira Alves - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3389/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:25:37
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 56/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Certidão - Tarcis do Couto de Oliveira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3390/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:44:49
Autor:  Tarcis do Couto de Oliveira - Contínuo
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 57/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Certidão de Intimação de Roberto Ramos de Azevedo - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3391/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:47:00
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 58/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Intimação de Roberto Ramos de Azevedo - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3392/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:49:05
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 59/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Requerimento - Julio Cesar Figueredo Doze.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3393/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:51:00
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 60/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Arguição de Suspeição - Julio Cesar Figueredo Doze.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3394/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:53:31
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 61/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Arguição de Impedimento e Suspeição - Júlio Cesar Figueredo Doze.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3395/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:56:15
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 62/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 11/2025 - Comissão Processante.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3396/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:57:43
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 63/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - (Transfergov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202532980003-Heitor Schuch.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 3400/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 9:32:22
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OUT 64/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Intimação do Sr. Julio Cesar Figueredo Doze.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3438/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:48:06
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 65/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Oitiva de Testemunhas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3439/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:50:55
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 66/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Intimações de Testemunhas, Certidões e outros documentos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3440/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:54:22
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 67/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 12/2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3441/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:56:02
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 68/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Intimação do senhor Julio Cesar Figueredo Doze.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3442/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:58:46
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 69/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Termos de comparecimentos de testemunhas.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3478/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:12:48
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 70/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Termo de comparecimento de testemunhas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 3498/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:40:00
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 71/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 13/2025 e Intimação.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 3499/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:42:08
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 72/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Termos de Comparecimento de testemunhas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3511/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:24:31
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 73/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do denunciado.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3534/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:40:40
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 74/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Razões Escritas.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 3597/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:30:44
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 75/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 14/2025 - Ata nº 14/2025 - Comissão Processante.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3606/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:40:33
Autor:  Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 76/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Despacho da Presidência.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3608/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:55:33
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 77/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Cronograma para o PLO nº 157/2025 - Estima a receita e Fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026 (LOA).

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3750/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 9:37:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 78/2025 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
(Trsanfergov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202539200005- Bibo Nunes.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4290/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:18:30
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original