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PAR 448/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 168/2025. Relator: Alexandre Mendes.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4339/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:33:37
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 449/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 170/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4353/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:18:29
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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PAR 450/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 163/2025. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4358/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:30:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 451/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 179/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4402/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:28:03
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 452/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 181/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4403/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:30:15
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 453/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 177/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4407/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:11:59
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original
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PAR 454/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 178/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4408/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:13:32
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 455/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 179/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4409/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:14:33
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 456/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 181/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4410/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:26:00
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 457/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 179/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4411/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:28:55
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 458/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 170/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4413/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:34:23
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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PAR 459/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 177/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4414/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:36:05
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original
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PAR 460/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 178/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4415/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:37:26
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 461/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 181/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4416/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:39:01
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 462/2025 - Parecer
Ementa: Orientação Técnica IGAM nº 25.547/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4430/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:33:03
Autor:
Outros - sem cargo
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para adequações.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
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PAR 463/2025 - Parecer
Ementa: Orientação Técnica IGAM nº 25.546/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4431/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:33:57
Autor:
Outros - sem cargo
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada - PERÍODO DE RECESSO - por ser de autoria de Vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
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PAR 464/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 176/2025
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4452/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:17:59
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status: Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 465/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 180/2025.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4453/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:23:12
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - sem juntada de documentos ou qualquer movimentação por parte do interessado no prazo legal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 466/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 182/2025
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4454/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:27:52
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 467/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 175/2025.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4455/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:30:48
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 468/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 173/2025.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4456/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:33:32
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 1/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valores destinados pela Lei Paulo Gustavo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 12:25:47
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 6 de 2025
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita listagem atualizada dos servidores municipais que recebem FGs e GSs.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 13:22:30
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 10 de 2025
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 10 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 3/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre ações efetivamente praticadas para o funcionamento do Castramóvel.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 12:02:18
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 10 de 2025
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 11 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 4/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Concurso Público 01/2022, cargo de Servente II.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 9:06:13
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 10 de 2025
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 12 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 5/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a existência de Cadastro de pacientes com Diabetes Mellitus, tipo 1.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:11:26
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 10 de 2025
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 13 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 6/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o envio de cronograma de manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:33:38
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 10 de 2025
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 14 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 7/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado se a Rua Vitalino Moreira D'Avila, bairro Carolina e Rua Egídio Michaelsen, bairro Bela Vista, se qualificam e constam como pavimentadas em toda sua extensão, pelo Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:35:32
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 10 de 2025
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 15 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 8/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o terreno localizado na Av. Dom Pedro II, diagonal à Farmácia São João, em frente ao trevo da Brasília.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 10:06:44
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 15 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 23 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 9/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre questões referentes à prestação de serviço médico veterinário, no município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 11:06:14
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 15 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 22 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 10/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o prédio onde funciona o Albergue Municipal.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 11:35:43
Autor:
DUDA AMARAL
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 15 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 21 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 11/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o castramóvel e seus orçamentos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 11:54:43
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 15 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 20 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 12/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informada a localização específica das lombadas que serão implantadas no município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:51:28
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 15 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 19 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 13/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja remetido rol atualizado com a respectiva ordem de espera no cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:53:02
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 15 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 18 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 14/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado o cronograma de recuperação da Ponte da Capivara, no Cerro dos Munhoz.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:55:12
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 15 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 17 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 15/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos referentes à mobilidade urbana, paisagem urbana e posturas no município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:00:43
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 15 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 16 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 16/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam enviada a relação dos procedimentos cirúrgicos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia, no período de 14 a 24/01/2025, dotado do tipo de cirurgias efetuadas, bem como o nome e matrícula dos médicos que compuseram a mesa dos procedimentos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:13:52
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 16 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 24 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 17/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do Incentivo Financeiro Adicional, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:16:48
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 16 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 25 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 18/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) flagrados em via pública.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:18:15
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 16 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 26 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 19/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre questões acerca do Memorando SMAPA nº 007/2025, datado de 08/01/2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:19:38
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 16 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PIN 20/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre prestação de serviço de saúde pública no município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:49:38
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 21 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 28 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 35 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 21/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitações à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários, com relação ao Memorando nº 20/2025, o qual versa sobre informações dos processos de aquisição de material permanente e de consumo, todos a fim de iniciar o funcionamento da unidade móvel veterinária, castramóvel.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:58:36
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 25 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 31 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 22/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valores da Lei Paulo Gustavo, para Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:45:10
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 25 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 30 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 23/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do Frigorífico Estância LTDA, em fase de instalação de novo prédio/filial, na Estrada Robledo Braz, há aproximadamente 400metros do CTG Presília do Pago, na Vigia.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:49:06
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 25 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 32 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 24/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre veículos lotados nas secretarias municipais.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:51:01
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 25 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 29 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 25/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o concurso vigente para o cargo de Pedagogo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:32:53
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 29 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 34 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 26/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos com relação à distribuição e estoque de fraldas descartáveis, na Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:56:38
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 29 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 33 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 27/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações acerca do contratação de serviços para castração de animais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:01:01
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 33 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 41 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 28/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações acerca da aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Deputado federal Reginete Bispo no Valor de R$ 200.000,00.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:08:47
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 33 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 40 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 29/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações acerca do cronograma de aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Dep. Reginete Bispo no Valor de R$ 483.588,24.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:18:26
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 33 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 36 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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