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PAR 448/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 168/2025. Relator: Alexandre Mendes.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4339/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 9:33:37
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 449/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 170/2025. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4353/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 9:18:29
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Texto Original

PAR 450/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 163/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4358/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 9:30:19
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 451/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 179/2025

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4402/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:28:03
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 452/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 181/2025.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4403/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:30:15
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 453/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 177/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4407/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:11:59
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original

PAR 454/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 178/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4408/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:13:32
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 455/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 179/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4409/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:14:33
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 456/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 181/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4410/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:26:00
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 457/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 179/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4411/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:28:55
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 458/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 170/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4413/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:34:23
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Texto Original

PAR 459/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 177/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4414/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:36:05
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original

PAR 460/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 178/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4415/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:37:26
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 461/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 181/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4416/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:39:01
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 462/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Orientação Técnica IGAM nº 25.547/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4430/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:33:03
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Vereador Interessado - VERINT
Status:  Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para adequações.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  SIMPLESMENTE EVA
Texto Original

PAR 463/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Orientação Técnica IGAM nº 25.546/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4431/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:33:57
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada - PERÍODO DE RECESSO - por ser de autoria de Vereador.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  SIMPLESMENTE EVA
Texto Original

PAR 464/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 176/2025

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4452/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 12:17:59
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 465/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 180/2025.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4453/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 12:23:12
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - sem juntada de documentos ou qualquer movimentação por parte do interessado no prazo legal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 466/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 182/2025

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4454/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 12:27:52
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 467/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 175/2025.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4455/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 12:30:48
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 468/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 173/2025.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4456/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 12:33:32
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 1/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valores destinados pela Lei Paulo Gustavo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 12:25:47
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 6 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 2/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita listagem atualizada dos servidores municipais que recebem FGs e GSs.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 13:22:30
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 10 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 10 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 3/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre ações efetivamente praticadas para o funcionamento do Castramóvel.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 12:02:18
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 10 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 11 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 4/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Concurso Público 01/2022, cargo de Servente II.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 9:06:13
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 10 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 12 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 5/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a existência de Cadastro de pacientes com Diabetes Mellitus, tipo 1.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:11:26
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 10 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 13 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 6/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio de cronograma de manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 9:33:38
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 10 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 14 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 7/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado se a Rua Vitalino Moreira D'Avila, bairro Carolina e Rua Egídio Michaelsen, bairro Bela Vista, se qualificam e constam como pavimentadas em toda sua extensão, pelo Poder Executivo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 9:35:32
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 10 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 15 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 8/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o terreno localizado na Av. Dom Pedro II, diagonal à Farmácia São João, em frente ao trevo da Brasília.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 10:06:44
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 23 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 9/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre questões referentes à prestação de serviço médico veterinário, no município.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 11:06:14
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 22 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 10/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o prédio onde funciona o Albergue Municipal.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 11:35:43
Autor:  DUDA AMARAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 21 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 11/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o castramóvel e seus orçamentos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 11:54:43
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 20 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 12/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informada a localização específica das lombadas que serão implantadas no município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 9:51:28
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 19 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 13/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja remetido rol atualizado com a respectiva ordem de espera no cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 9:53:02
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 18 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 14/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado o cronograma de recuperação da Ponte da Capivara, no Cerro dos Munhoz.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 9:55:12
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 17 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 15/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos referentes à mobilidade urbana, paisagem urbana e posturas no município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:00:43
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 16 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 16/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam enviada a relação dos procedimentos cirúrgicos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia, no período de 14 a 24/01/2025, dotado do tipo de cirurgias efetuadas, bem como o nome e matrícula dos médicos que compuseram a mesa dos procedimentos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 10:13:52
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 16 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 24 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 17/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do Incentivo Financeiro Adicional, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 10:16:48
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 16 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 25 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 18/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) flagrados em via pública.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 10:18:15
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 16 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 26 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 19/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre questões acerca do Memorando SMAPA nº 007/2025, datado de 08/01/2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 10:19:38
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 16 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PIN 20/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre prestação de serviço de saúde pública no município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 9:49:38
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 21 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 28 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 35 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 21/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitações à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários, com relação ao Memorando nº 20/2025, o qual versa sobre informações dos processos de aquisição de material permanente e de consumo, todos a fim de iniciar o funcionamento da unidade móvel veterinária, castramóvel.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:58:36
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 25 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 31 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 22/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valores da Lei Paulo Gustavo, para Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:45:10
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 25 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 30 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 23/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do Frigorífico Estância LTDA, em fase de instalação de novo prédio/filial, na Estrada Robledo Braz, há aproximadamente 400metros do CTG Presília do Pago, na Vigia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 8:49:06
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 25 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 32 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 24/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre veículos lotados nas secretarias municipais.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 8:51:01
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 25 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 29 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 25/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o concurso vigente para o cargo de Pedagogo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:32:53
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 29 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 34 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 26/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos com relação à distribuição e estoque de fraldas descartáveis, na Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:56:38
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 29 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 33 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 27/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do contratação de serviços para castração de animais.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:01:01
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 33 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 41 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 28/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Deputado federal Reginete Bispo no Valor de R$ 200.000,00.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:08:47
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 33 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 40 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 29/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cronograma de aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Dep. Reginete Bispo no Valor de R$ 483.588,24.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:18:26
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 33 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 36 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original