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CON 36/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
19ª Coordenadoria Regional de Educação - Inauguração do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos NEEJA Prisional Fronteira da Paz, no dia 04/08/2025, às 9h, na rua Vicente Ilha de Vargas, 1850.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2629/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:15:29
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 37/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Solenidade de Posse do Diretor-geral do IFSUL - Santana do Livramento. No dia 07/08/2025, às 18h.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2630/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:17:07
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 38/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO - Ofício nº 275/2025 - 1º Encontro dos Presidentes de Câmara da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, a ser realizado no dia 08/08/2025, em São Borja.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2645/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 9:38:14
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 39/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
IFSUL - Solenidade de posse do professor Miguel Angelo Pereira Dinis, no cargo de Diretor-geral, no dia 07/08/2025, às 18h.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2680/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 9:02:52
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 40/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPS - Centro de Convivência - Para participar do evento Caminhada alusiva ao Setembro Amarelo - Mês de prevenção ao Suicídio e Valorização da vida, no dia 10/09, a partir das 9h.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2705/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:31:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
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CON 41/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
ASA - Associação Santanense de Apicultores - Assunto: Convite para participação no 26º Seminário Estadual de Apicultura, no dia 14/08/2025, às 8h.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2730/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:07:26
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 42/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Semana do Advogado, nos dias 13 a 15/08/2025, às 18h, na sede da Subseção.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2754/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 9:17:42
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 43/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
7º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Solenidade do 137º aniversário do Sétimo de Cavalaria, no dia 21/08/2025, às 9h.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2755/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 9:20:06
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 44/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação Tradicionalista de Santana do Livramento - ATSL - Lançamento dos Festejos Farroupilhas de Sant'Ana do Livramento, com jantar baile no CTG Fronteira Aberta, no dia 22/08/2025.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2777/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 10:29:24
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 45/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
UERGS - Convite para Cerimônia de Colação de Grau - Bacharelado em Agronomia, no dia 23/08/2025, às 19h30min.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2788/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 11:02:03
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 46/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para colação de grau - Curso Agronomia - dia 23/08/2025 - às 19:30 - UERGS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2803/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:53:55
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 47/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação da instalação da Mesa Binacional Brasil-Uruguai para prevenção e erradicação do Trabalho Infantil.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2816/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 9:04:17
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 48/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Educação - Eventos alusivos à semana da pátria, com início no dia 21/08/2025, às 14h, na 2ª Bia AAAe.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2854/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 9:30:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
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CON 49/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Sicredi - Celebração do Ano Internacional das Cooperativas, dia 02/09/2025, às 19h, no Solar Dom Pedro - Centro.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2887/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:28:28
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 50/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - Convite para audiência pública em Bagé-RS, no dia 06/10/2025, às 13h.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2928/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 10:20:15
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 51/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação Santanense de Apicultores - Convite para participação em evento da Associação Santanense de Apicultores, nos dias 25 a 28/10/2025, Curso P´ratico de fabricação de sabonetes a base de extrato de própolis e velas artesanais produzidas com cera de abelha.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2936/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:38:38
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 52/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Consulado General de Brasil en Rivera - Para reunião do Comitê Bilateral de Fronteira, secção Rivera - Sant'Ana do Livramento, em Rivera, no dia 02/10/2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2957/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:19:09
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 53/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
ATSL _ Associação Tradicionalista de Sant'Ana do Livramento - Convite para distribuição da Centelha da Chama Crioula, no dia 14/09/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3064/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:00:39
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 54/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO - Convite para a 221ª Reunião Ordinária da ULFRO, nos dias 25 e 26/09/2025, em Alegrete.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3100/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:39:25
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 55/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Consulado General de Brasil en Rivera - Informando horário e local da reunião do Comitê de Fronteira Rivera, dia 02/10/2025, das 9h30min às 17h, na Intendência de Rivera.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3246/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:37:31
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 56/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar das atividades da Cúpula dos Povos - Bioma Pampa município de Bagé, no dia 27/09/2025, das 13h às 18h, no Memorial das Águas na rua Narciso Suñé.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3274/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:19:17
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 57/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação Amigos da Fronteira - Convite para abertura do 1º Seminário Internacional de Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa, no dia 03/10/2025, às 13h30min, no Salão de Atos IFSUL.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3325/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 8:50:40
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 58/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
FEDERASUL - Convite para o evento "Tá na Mesa" sobre o tema: "As riquezas minerais gaúchas na construção de um futuro sustentável", no dia 08/10/2025, às 12h, em Porto Alegre.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3331/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:50:35
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 59/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Liesa para o lançamento do Carnaval 2026.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3371/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:28:31
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 60/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite de Formatura - UFPEL - 2025/1

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3372/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:30:11
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 61/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
1º Encontro Pioneiros da Geofísica SGBf, no dia 10/10/2025, às 14h, no Clube Comercial de Lavras do Sul.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3421/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 9:18:28
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 62/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional - Assunto: Convite para Conferência do Território do Pampa.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3527/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:22:06
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 63/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Fazenda - Assunto: Convite - Palestra: Reforma Tributária, no dia 20/10/2025, às 15h, no auditório da UNIPAMPA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3540/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:07:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
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CON 64/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
UVERGS - Seminário Estadual de Vereadores - ênfase: "Homenagem às mulheres: Outubro Rosa", dos dias 14 ao 17/10/2025, em Porto Alegre.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3542/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:15:42
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 65/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Assembleia Legislativa - Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais - Agenda Binacional de Educação Brasil - Uruguay.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3659/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 10:00:54
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 66/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Para Sessão Solene de Formatura dos Cursos Técnicos em Administração, Contabilidade e Meio Ambiente, no dia 07/11/2025, às 19h, na Câmara de Vereadores.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3661/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 10:11:23
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 67/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Frente pelo Desenvolvimento da região da Campanha do RS - 1º Fórum Empresarial pelo Desenvolvimento da Campanha Gaúcha, no dia 07/11/2025, das 14 Às 18h, em Lavras do Sul.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 3696/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 9:40:51
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 68/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Muestra Museo Itinerante - Sellos y Relatos, el correo como testigo de nuestra historia, dias 10 ao 14/11/2025, das 11h às 15h, no Centro Cultural/Gral. José Gervásio Artigas, 1001, Rivera.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3767/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:35:29
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 69/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para apresentação do Juiz de Direito, Doutor Bruno Bitencourt Pedroso, como Juiz da Vara Criminal desta Comarca, no dia 04/12/2025, às 16h, no Salão do Juri.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 4168/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 12:14:47
Autor:  Outros - sem cargo
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CON 70/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem de Comando 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no dia 15/12/2025, às 18:30.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4263/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:26:58
Autor:  Outros - sem cargo
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Texto Original

CON 71/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para solenidade de entrega de matrículas e inauguração da Base do SAMU, no dia 12/12/2025, às 9h, na Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4292/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:25:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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CON 72/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Feminicídios Ocorridos no Rio Grande do Sul, Apresentação do Relatório, dia 12 de dezembro de 2025, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4308/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 12:56:58
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CON 73/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Governo do Estado - 17/12/2025 - Santa Casa de Misericórdia às 11hs. Assinatura do Programa Avançar Mais Saúde.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4404/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:38:35
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 1/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025, que "Dispõe sobre a mobilidade urbana no município de Sant'Ana do Livramento e institui o Plano de Mobilidade Urbana de Sant'Ana do Livramento/RS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 11:01:35
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 2/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 28, V; modifica o anexo I, alínea f, no Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 11:27:15
Autor:  DUDA AMARAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 3/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime e altera em parte o anexo do Calendário de Eventos Municipais, para Exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 11:50:08
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 4/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva e modificativa que altera o calendário de eventos do Projeto de Lei Ordinária 06/2025, que "Estabelece o calendário de eventos municipais, para o exercício de 2025".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 8:55:14
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 5/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 9:06:39
Autor:  DUDA AMARAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 6/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa, que altera o art. 13, bem como, modifica o art. 19, do Projeto de Lei Ordinário nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 9:11:18
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 7/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO nº 06/2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:32:14
Autor:  DUDA AMARAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 8/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO nº 06/2025.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:35:32
Autor:  SARGENTO ALVIENES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 9/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta ao anexo do Projeto de Lei nº 06/2025, do Calendários de Eventos Municipais.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:28:36
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 10/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Ementa do PLO nº 32/2025.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 10:42:35
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  JULIANA LEMOS
Texto Original

EMD 11/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO n º 85/2025 (Plano Plurianual 2026-2029).

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2379/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 10:06:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 12/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o item VII, no artigo 2º, do Projeto de Lei nº 105/2025.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:54:45
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original