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Resultados
MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 18 de outubro de 2025, que altera diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Educação Especial - PRONAE, ameaçando o funcionamento das APAES, em todo país.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3752/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 9:40:41
Autor:  Mesa - vereadores
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
10 de Novembro de 2025
Texto Original
MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3770/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:30:51
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025
Texto Original
MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4120/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, do PSB, que Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4428/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 9:50:06
Autor:  RAFA DE CASTRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025
Texto Original
MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, do PSB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4429/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:30:58
Autor:  RAFA DE CASTRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025
Texto Original
OF 1/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 001/2025 - Informando que o vereador Maurício Bofill Del Fabro é o Líder de Governo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:28:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 2/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 002/2025 - Encaminhando Ata de Transmissão de Posse solicitada.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:39:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 3/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 10/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 8:49:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 4/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 03/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 8:59:26
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 5/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SME nº 06/2025 - Resposta ao Ofício nº 51/2024, informando sobre o Concurso Público para o exercício do magistério municipal foi realizado para suprir as necessidades da educação básica.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:20:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 6/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 013/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (Encaminhando dois projetos)

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 9:10:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 7/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 012/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 11:03:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 8/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 014/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 11:07:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 9/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 019/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 113/2024.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 11:12:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 10/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 024/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 9:06:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 11/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 025/2025 - Encaminhando a Declaração de Ordenador de Despesa, do PLO nº 113/2025, que "Cria a estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal".

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:12:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 12/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 030/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 03/2025.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:46:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 13/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 034/2025 - Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 8:33:48
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 14/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 037/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 8:41:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 15/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 033/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 8:48:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 16/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 038/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 10:08:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 17/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 039/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 8:17:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 18/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF N 049/2025 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 12:47:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 19/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 054/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:48:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 20/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 055/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:53:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 21/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 053/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:57:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 22/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 060/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:52:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 23/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 061/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:58:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 24/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 063/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto (dois projetos).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:35:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 25/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 071/2025 - Encaminhando documentos a fim de instruir o PLO nº 17/2025.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:46:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 26/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 074/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 8:44:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada - tramitando em apenso ao PLC 01/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 27/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 75/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:52:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 28/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF nº 066/2025 - Encaminhamento das Emendas Impositivas que não apresentaram Plano de Trabalho dentro do prazo legal, junto a Secretaria Municipal de Planejamento.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:30:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  LEANDRO FERREIRA
Texto Original
OF 29/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF nº 094/2025 - Encaminhamento de Relatório Reduzido de Execução Orçamentária, relativo ao 3º quadrimestre de 2024.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:36:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 30/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF nº 096/2025 - Solicita o acolhimento do PLO 33/2025 como Projeto de Lei Complementar.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:31:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada - tramitando em apenso ao PLC 01/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 31/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 104/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:27:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 32/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 107/2025 - Encaminhando Emendas Impositivas para o Exercício de 2025, que apresentam impedimentos técnicos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:38:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 33/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 102/2025. Ofício de encaminhamento de pedido de prorrogação para prestar informações no PLO nº 11/2025.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:28:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 34/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 108/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:22:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 35/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 101/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 1011/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:48:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 36/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 110/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (03 projetos de lei)

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1018/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:23:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 37/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 120/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:47:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 38/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 119/2025 - Encaminhando documentos a serem anexados no PLO nº 11/2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 10:00:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 39/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 121/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (03 projetos)

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1110/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:47:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 40/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 120/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 projetos)

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:56:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 41/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Econômica Federal - Ofício nº 0116/2025/GIGOV/SM - Assunto: Crédito de recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1109/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:38:43
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 42/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 142/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:24:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 43/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA Nº 143/2025 - Encaminhando informações a serem anexadas no PLO nº 32/2025.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 9:43:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 44/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 155/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1293/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 9:51:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 45/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 161/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:03:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 46/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 176/2025 - Encaminhando cópia do Decreto nº 11.568, de 03/04/2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 10:07:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original