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Resultados
OF 47/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 178/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 12:46:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 48/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 180/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:22:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 49/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 179/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:30:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 50/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº05/2025 - Secretaria Geral de Governo - Agenda para o dia 17/04 - 9horas - apresentação do Governo.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1445/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:43:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 51/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 182/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:13:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 52/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 007/2025 - Solicitando a retirada do PLO nº 40/2025.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 12:16:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 53/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 184/2025 - Solicitando a retirada do PLO nº 34/2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1495/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:15:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 54/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº /2025 - Ratificando presença do Prefeito em exercício e do secretariado para prestação de contas.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1526/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 8:50:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 55/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabinete do Vice-Prefeito Ofício nº 35/2024 - Assunto: Entrega do material relativo ao início de governo.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1542/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:28:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 56/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 187/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos de Lei Complementar (ZEIS).

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1548/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:47:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 57/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 189/2025. Solicitando que os projetos de lei recebidos por meio do ofício PMSA OF Nº 187/2025 sejam recebidos como Projetos de Lei Complementar.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1549/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:54:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 58/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 190/2025 - Encaminhando as informações solicitadas no PLO nº 057/2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1552/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:11:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 59/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 191/2025. Ofício de encaminhamento de pareceres técnicos das Emendas Impositivas para o Exercício de 2025, que apresentam impedimentos de ordem técnica insuperáveis. (02 arquivos de protocolo)

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1556/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:47:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios nº 60 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 60/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Complemento do PMSA OF Nº 191/2025. Ofício de encaminhamento de pareceres técnicos das Emendas Impositivas para o Exercício de 2025, que apresentam impedimentos de ordem técnica insuperáveis. (02 arquivos de protocolo)

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1557/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:50:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Ofícios nº 59 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 61/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 195/2025. Solicitando a retirada do PLO nº 58/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1593/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:18:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 62/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 202/2025 - Resposta ao Pedido de diligência nos PLO's nº 60 e 61/2025, e reiterando a retirada do PLO nº 58/2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:55:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 63/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 194/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 8:39:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 64/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO - Ofício nº 101/2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1696/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 9:23:52
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 65/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 214/2025 - Encaminhando justificativa ao PLO nº 60/2025.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1714/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 8:55:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 66/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Of.20/25 - ASSANDEF - Requerimento de utilização da Tribuna Popular.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1726/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:25:55
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 67/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 016/2025 - Ciência de alterações relativas à irregularidades apresentadas nesta Câmara de Vereadores.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1736/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 12:15:52
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 68/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 213/2025 - Estudo e estimativas das receitas, para os exercícios de 2026 a 2029, Plano Plurianual.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1747/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:02:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 69/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 229/2025 - Informando que fora encaminhada emenda modificativa no PLO nº 67/2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:32:48
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 70/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 238/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos de Lei Ordinária.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1787/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:52:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 71/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 236/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1790/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:11:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 72/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 237/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1792/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:29:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 73/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 252/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 60/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1862/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:29:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 74/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 259/2025 - Encaminhando cópia de memorando da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, quanto a desistência do uso da Emenda Impositiva nº 142.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1908/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 10:26:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 75/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 264/2025 - Solicitando a retirada dos PLO's 70 e 71/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1938/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:11:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 76/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 253/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1939/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:14:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 77/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 268/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1941/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:19:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Contabilidade - CON
Status:  Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada para parecer contábil a pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 78/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 276/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1979/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:47:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 79/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 282/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos de Lei Complementar.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1981/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:51:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 80/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 293/2025 - Material para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2025..

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1999/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 8:36:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 81/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 311/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PPA 2026-2029)

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2126/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:21:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 82/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 337/2025. Solicitando prorrogação para resposta ao pedido de diligência no PLO nº 73/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2164/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 8:54:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 83/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 335/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2181/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 9:42:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 84/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 315/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2183/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 9:46:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 85/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 331/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (três projetos)

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:35:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 86/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 301/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2189/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:43:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 87/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 302/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2191/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:47:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 88/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 294/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:51:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 89/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 350/2025 - Complementação de informações e esclarecimento da origem do recurso do PLO nº 86/2025.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2243/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 8:39:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 90/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 346/2025 - Comunicando sobre Emendas Impositivas com impedimentos de ordem técnica e não remanejadas no prazo legal.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2265/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:49:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 91/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 345/2025 - Informações solicitadas no PLO nº 73/2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2266/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:53:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 92/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 359/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 2294/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 10:02:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria (Líder de governo - Ver. Maurício Bofill)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 93/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 360/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 2301/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 10:18:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 94/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 363/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2341/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 9:06:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 95/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 362/2025 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 87 e 88/2025.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2346/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 9:21:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 96/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 024/2025 - Informando o recebimento, no dia 16/06/2025, de Ofício encaminhado pelo vereador Júlio César Figueredo Doze, Assunto: Comunicação de indício de ilícitos e irregularidade no serviço público municipal.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 11:20:06
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original