Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 287 matérias.

Resultados

PEDPR 151/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências na rua Euclides da Cunha.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:14:15
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 152/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências quanto a situação da rua Maria Quines, localizada no Bairro Tabatinga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:18:12
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 153/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja colocada parada de ônibus na rua João A. Dias Ribeiro, sentido centro/bairro, antes da linha férrea.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:57:20
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 154/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação, com operação tapa buracos, na rua Aurélio Dargélio, em frente ao nº 102 e em toda a sua extensão, no bairro Argiles.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:52:10
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 155/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação, da rua Alcides José da Silva, no bairro Wilson.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:55:19
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 156/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Henrique Inácio, no bairro Tabatinga.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:17:58
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 157/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Neri Ucha, no bairro Vila América.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:19:32
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 158/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada operação tapa buracos na Av. Dom Pedro II.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:28:01
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 159/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Luisa Prates Dias, no bairro Parque São José.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:32:18
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 160/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento das ruas Jornalista Manoel Cabeda Peres e Coronel Gervásio Rodrigues, ambas localizadas na Morada da Colina.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:44:31
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 161/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a instalação de cobertura nas paradas de ônibus localizadas na rua João Carlos Righi, no Bairro Brasília.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:47:09
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 162/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na Av. Saldanha da Gama, nas imediações do Mercado do Quines, no bairro Prado.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:56:25
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 163/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada operação tapa buracos na rua dos Andradas, próximo ao nº 46.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:40:42
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 164/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação da rua Ari Rodrigues, no bairro Morada da Colina.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:08:44
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 165/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza junto ao ponto de ônibus localizado no trevo da rua Manuel Prates Garcia com Camilo Alves Gisler.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:10:37
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 166/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Thomaz Albornoz, mais precisamente entre o final da rua e o antigo prédio Comissão de Limites, no bairro Hidráulica.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:14:04
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 167/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja pintado de amarelo o meio fio e seja instalada placa de sinalização de "Proibido Estacionar - Linha Amarela", na rua Salgado Filho, 246, esquina com a rua Brigadeiro Canabarro. Edifício Distrito.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:58:10
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 168/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciada a limpeza do passeio público situado na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:08:49
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 169/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o conserto de vazamento de água localizado na rua Ary Galhardo Amado, no Bairro Morada da Colina.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:06:30
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 170/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação das ruas próximo a ASPOCI - Associação Santanense dos Policiais Civis, no Bairro Tabatinga.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:11:46
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 171/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Pinheiro Machado, mais precisamente entre as ruas Dr. Fialho e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:13:56
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 172/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de vegetação na rua Theofilo Lopes, em frente ao número 336, Bairro Jardins.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:24:11
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 173/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua Carlos Sergel, mais precisamente em frente à Escola Dr. Abreu Fialho, no bairro Registro, a limpeza no acostamento da via.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:13:27
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 174/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua Avelino Pereira da Rosa, mais precisamente na lateral da escola Camilo Alves Gisler, no bairro Prado, a limpeza no acostamento da via.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:19:53
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 175/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua Avelino Pereira da Rosa, no bairro Prado, em toda sua extensão, a realização de patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:23:13
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 176/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua João Canuto Marques, no bairro Jardim do Verde, em toda sua extensão, a realização de operação tapa buracos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:24:54
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 177/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se na rua José Ferrão, em toda sua extensão, no bairro Jardins, a realização de operação tapa buracos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:27:43
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 178/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção das ruas José David do Amaral, Panta Trindade, Joel do Amaral, Ramão Palácio Inácio Garcia, e Augusto Bissio, no Bairro Parque do Sol, com patrolamento e balastramento.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:30:53
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 179/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o conserto de vazamento de água na rua Antônio Fernandes da Cunha, 750, bairro Centro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:38:06
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 180/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza da calçada na rua Osvaldo Aranha, 656, bairro Bela Vista.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:39:35
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 181/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza da calçada na rua Camilo Alves Gisler, 1150, bairro Carolina.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:41:53
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 182/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Luis Alberto Serralta, bairro Jardins, em toda sua extensão.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:46:33
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 183/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o balastramento da rua José Estrade, Armour, Bairro Xangrilá, em toda sua extensão.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:50:50
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 184/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o balastramento da rua Alexandrina Coelho Cardoso, bairro Jardins (próximo ao armazém do Galo), em toda sua extensão.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:53:01
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 185/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja instalado um corrimão, na escada existente entre a Av. João Belchior Goulart e a rua Cabo Charão, acesso ao Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidal de Oliveira (CIEP).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:57:41
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 186/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua Ítalo Bisio, esquina com Bento Maciel, na vila Nova Livramento, bairro Prado, a limpeza no acostamento da via.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:00:34
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 187/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na Travessa Colorado, bairro Divisa, a limpeza do acostamento da via.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:01:52
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 188/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua Cesar Pietro, no Bairro Armour, a limpeza no acostamento da via.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:03:12
Autor:  ROMÁRIO PAZ
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 189/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua João Carlos Righi, especificamente no acesso à Vila Nova, e no final da via, no bairro Carolina, seja realizada a colocação de abrigos de parada de ônibus.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:05:24
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 190/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o corte de grama e limpeza geral da pracinha existente, na vila Santos, através da UBS Divisa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:07:26
Autor:  ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 191/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o corte de vegetação, coleta de lixo descartado irregularmente e retirada de entulho de uma casa que foi destruída em razão de um incêndio, no beco Rodolfo Silveira, localizado na rua Duque de Caxias, a poucos metros do Asilo Mario Mota.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:09:49
Autor:  ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 192/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Ulisses Coelho, em toda sua extensão, Bairro Prado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:12:39
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:42:36
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde, independente de prévio agendamento, no município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:07:37
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:37:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:   Ofícios nº 4 de 2026  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios nº 14 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:42:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Ofícios nº 5 de 2026  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 7 de 2026  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:   Parecer nº 11 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ComRep - Comissão Representativa
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:44:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Aguardando resposta do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 019/2026.
Matéria Anexada:   Ofícios nº 5 de 2026  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 8 de 2026  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Alvaro Monson - Contador
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.584, de 29 de novembro de 2013.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 8:19:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Contabilidade - CON
Status:  Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:33:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:   Ofícios nº 11 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:43:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:   Ofícios nº 12 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original