Lei nº 5.399, de 06 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5399
Ano
2008
Data
06/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E ALTERA O ANEXO I, QUADRO II DOS CARGOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.730 DE 14/11/1990.
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DEPARTAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS ALTERA 2730
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.730, de 14 de novembro de 1990
Anexos Norma Jurídica