Lei nº 5.424, de 06 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5424
Ano
2008
Data
06/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO PADRÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, CONSTANTE DO ARTIGO 22 DA LEI 5.258/07.
Indexação
ALTERA 5258 REMUNERAÇÃO FG SETOR PATRIMÔNIO
Observação
Assuntos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.059, de 29 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica