Lei nº 4.952, de 24 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4952
Ano
2005
Data
24/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.239 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 - COMDIM.
WAINER
WAINER
Indexação
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM MOVIMENTO DE MULHERES DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO MOVIMENTO DE MULHERES DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO UNAMOS MNMMR LAR DE MENINAS MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.239, de 14 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica