Lei nº 3.247, de 04 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3247
Ano
1994
Data
04/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CENTRO OCUPACIONAL MUNICIPAL DR. SILVIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARGOS EM COMISSÃO COORDENADORA DO CENTRO OCUPACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica