Lei nº 3.368, de 10 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3368
Ano
1995
Data
10/10/1995
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
ART. 102, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ZELADOR DA VILA RURAL SANTA RITA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CHEFE DO CENTRO SOCIAL URBANO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica