Lei nº 3.595, de 03 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3595
Ano
1997
Data
03/04/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO - ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica