Lei nº 4.661, de 05 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4661
Ano
2003
Data
05/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera padrões de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal Conselho Tutelar.
Indexação
altera os padrões e consequentemente os coeficientes/URMs
dos cargos em comissão, vinculados ao Gabinete do Prefeito Municipal e destinados ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
dos cargos em comissão, vinculados ao Gabinete do Prefeito Municipal e destinados ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica