Lei nº 4.709, de 27 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4709
Ano
2003
Data
27/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO E CULTURA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E ASSUNTOS
AGRÁRIOS.
MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E ASSUNTOS
AGRÁRIOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica