Lei nº 5.233, de 30 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5233
Ano
2007
Data
30/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO
MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ATOS E PROCEDIMENTOS
PARA INSCRIÇÃO DO CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ALVARÁ DE LICENÇAS PARA EFETIVAR A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANT’ ANA DO LIVRAMENTO, GERENTE RESPONSÁVEL TÉCNICO, ASSISTENTE DE GESTÃO, FARMACÊUTICO CO-RESPONSÁVEL, AUXILIARES DE GESTÃO
PARA INSCRIÇÃO DO CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ALVARÁ DE LICENÇAS PARA EFETIVAR A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANT’ ANA DO LIVRAMENTO, GERENTE RESPONSÁVEL TÉCNICO, ASSISTENTE DE GESTÃO, FARMACÊUTICO CO-RESPONSÁVEL, AUXILIARES DE GESTÃO
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica